Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências.

INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento das empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterado e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DAS MULHERES NA CIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

REQUERIMENTO Nº /2023



Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.


O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, § 3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Rio das Ostras que, dentro do prazo regimental, encaminhe cópia integral do processo administrativo n° 11981/2023 bem como toda a sua tramitação no sistema processual interno do Poder Executivo Municipal.

REQUER ao Secretário de Gestão Pública, senhor Mário Alves Baião Filho, que informe e encaminhe a esta Casa de Leis, com a respectiva documentação comprobatória, se o Município de Rio das Ostras já recebeu o repasse do recurso complementar do Governo Federal para pagamento do piso da enfermagem.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Extensão Serramar.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua João Batista Cordeiro no Bairro Jardim Campomar.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SOLICITE AO GOVERNADOR CLAUDIO CASTRO E A SECRETARIA DE GOVERNO A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA RIO POUPA TEMPO”.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Ayrton Senna da Silva no Bairro Jardim Campomar.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Costazul.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Extensão do Bosque.

Moção de Congratulações e Aplausos a: PAULO SÉRGIO CASTELAR (PAULO DA VAN)

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº /2023


Autoria: Joelson Vinicius Horato do Carmo – Vereador,
Câmara Municipal.


O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,