Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 388.577,69. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson da Farmácia
Protocolo: 1299
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº /2023
EMENTA: NOMINA A UNIDADE ESPORTIVA CIDADE PRAIANA COMO, BLAUDO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 271 de 2023
Processo: -
Autor: Maurício BM
Protocolo: 1303
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a Promoção e a Valorização de Protetores e Cuidadores de Animais no Município de Rio das Ostras. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Maurício BM
Protocolo: 1301
Turno: Único
Texto original
|
Institui o Programa de Recadastramento Imobiliário Voluntário, concede isenção parcial ao Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU), na hipótese em que especifica, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº001/2023
AO PROJETO DE LEI Nº 047/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 PROMOVENTE VEREADOR:ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Emenda Impositiva nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson da Farmácia
Protocolo: 1297
Turno: -
Texto original
|
EMENDA IMPOSITIVA Nº. 003/2023
AO PROJETO DE LEI Nº 047/2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 - |
Matéria lida |
| 8 |
Emenda Impositiva nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Augusto
Protocolo: 1298
Turno: -
Texto original
|
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 047/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - Suplementar as Dotações Orçamentárias no valor de R$ 1.001.753,85 (um milhão, um mil e setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), conforme quadro de rubricas. - |
Matéria lida |
| 9 |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Rocha Leão. - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de lombada (quebra-molas) ou outro redutor de velocidade na Travessa Manoel Moreira dos Santos, bairro Nova Esperança – Rio das Ostras - |
Matéria lida |
|
| 11 |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Residencial Maria Turri. - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que analise a possibilidade da reativação da Secretaria de Esportes e seus custos de manutenção no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo exercício financeiro. - |
Matéria lida |
|
| 13 |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Recreio. - |
Matéria lida |
|
| 14 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado parolamento, nivelamento e pavimentação asfáltica na Alameda Principal, no Bosque da Areia. - |
Matéria lida |
|
| 15 |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Gelson Apicelo - |
Matéria lida |
|
| 16 |
que filie o Município de Rio das Ostras na ANCITI (Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras) com o objetivo de promover o intercâmbio dos municípios brasileiros visando aprimorar a qualidade de vida do cidadão por meio do avanço das tecnologias. - |
Matéria lida |
|
| 17 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja providenciado reparos, limpeza de bueiros, manilhas e caixas de centro, na Rua Maria Lopes, Bairro liberdade. - |
Matéria lida |
|
| 18 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Bispo Rogério
Protocolo: 1294
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a:
CAUÊ DE LIMA HOLANDA - |
Matéria lida |
| 19 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Maurício BM
Protocolo: 1304
Turno: Único
Texto original
|
Miguel Alencar - |
Matéria lida |