Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI Nº 2815/2022 - PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022/2025. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA SEGURADOS PELO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE RIO das OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Regime de Urgência Especial.
|
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2023
Processo: -
Autor: Marciel
Protocolo: 1326
Turno: -
Texto original
|
"Nomina o Núcleo de Gestão Pedagógica (NUGEPE) de Georgina Jorge dos Santos e Dá Outras Providências." - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 274 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 1331
Turno: -
Texto original
|
Institui o Abono Especial Natalino aos Servidores da Câmara Municipal de Rio das Ostras e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Nova Esperança. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Operário. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Parque Zabulão. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA PEDRO MOREIRA DOS SANTOS EM FRENTE AO Nº 38, NO BAIRRO GELSON APICELO - |
Matéria lida |
|
| 10 |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Praiamar. - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: João Francisco
Protocolo: 1328
Turno: -
Texto original
|
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: Leandro Pereira - |
Matéria lida |
| 12 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Maurício BM
Protocolo: 1329
Turno: -
Texto original
|
Deputado Federal Marcos Soares e
Deputado Estadual Filipe Soares - |
Matéria lida |
| 13 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: João Francisco
Protocolo: 1330
Turno: -
Texto original
|
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: Mariza Gomes - |
Matéria lida |
| 14 |
Processo nº 1635 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
VEREADOR ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES - DECLARAÇÃO DE INTERNAÇÃO. - |
Matéria lida |