Resumo (34ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 236, de 22 de maio de 1997, que institui o conselho municipal de educação de Rio das Ostras, assim como suas atribuições, organização, composição e funcionamento.

Veto totalmente o Projeto de Lei nº 125/2023, de Autoria do Vereador: Uderlan de Andrade Hespanhol, com carimbo de aprovação em duas discussões nos dias 31 de outubro e 13 de novembro do corrente ano, que “INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à ESCOLA DE GINÁSTICA DE RIO DAS OSTRAS - GIRO e à Sr.ª MARIA JULIANA GUIMARÃES RIBEIRO E SILVA

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COMANDANTE DA 3ª COMPANHIA DO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 1º TENENTE LOURENÇO BRUNO FERNANDES SARAH

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COMANDANTE DO 6º COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ (PMERJ) CORONEL PM RODRIGO IBIAPINA CHIARADIA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: THIAGO DE CARVALHO NOGUEIRA

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Maria da Glória Moreira de Oliveira no Bairro Jardim Campomar.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Raul Seixas no Bairro Jardim Campomar.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA A SUBSTIRUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO CANTAGALO POR LÂMPADAS DE LED, DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CANTAGALO, QUE SE ENCONTRA COM MUITAS LÂMPADAS QUEIMADAS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE REPÚDIO AO ESTADO DE ABANDONO DO EMISSÁRIO SUBMARINO E PÍER DE COSTA AZUL, que enfrenta sérios problemas de abandono por parte da Prefeitura. ALAMBRADOS ENFERRUJADOS, ILUMINAÇÃO PRECÁRIA E GRADES DANIFICADAS ESTÃO ENTRE OS SÉRIOS PROBLEMAS QUE DEMANDAM REPAROS URGENTES E IMEDIATOS, ULTRAPASSANDO O LIMITE DE SEGURANÇA DA SUA ESTRUTURA.

Veto totalmente o Projeto de Lei nº 102/2023, de Autoria do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em duas discussões nos dias 18 de setembro e 10 de outubro do corrente ano, que "Dispõe sobre o Reconhecimento do Direito das Gestantes, de Acordo com a Resolução do CONTRAN 304/2008, ao Estacionamento em Vagas de Pessoas com Deficiência e com Dificuldade de Locomoção no Município de Rio das Ostras.”

Veto totalmente o Projeto de lei nº 103/2023, de Autoria do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em duas discussões nos dias 18 de setembro e 10 de outubro do corrente ano, que " Institui no Âmbito do Município de Rio das Ostras a Lei Municipal de Acessibilidade e Dá Outras Providências.”

Veto totalmente o Projeto de Lei nº 260/2023, de Autoria do Vereador: Joelson Vinícius Horato do Carmo, com carimbo de aprovação em duas discussões no dia 31 de outubro do corrente ano, que “DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS”.

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PSICOLOGIA SOCIAL COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui e inclui no calendário oficial da cidade a "Cavalgada do trabalhador" no município de Rio das Ostras e da outras providências.

INSTITUI O DIREITO DO CONTRIBUINTE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA DA CIDADANIA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Defesa Pessoal Para Mulheres no âmbito do Município de Rio das Ostras, e dá outras providências.

TORNA OBRIGATÓRIO O ACOMPANHAMENTO DA LÍNGUA DE SINAIS EM EXECUÇÃO DE HINOS CÍVICOS EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO NOS EVENTOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE OS CARTÓRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DE RIO DAS OSTRAS OFERTAREM O RECEBIMENTO DE PAGAMENTOS POR CARTÃO DE CRÉDITO, DÉBITO E PIX.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DIFUSÃO DO ALFABETO MANUAL EM LIBRAS EM TODAS AS ENTIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

DENOMINA O CENTRO SAÚDE RIO DAS OSTRAS, COM O NOME DE “CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALBERTO VASCONCELOS LESSA”.

Cria o Programa Inclusão Alimentar

Dispõe sobre o tempo máximo de atendimento aos clientes em Cartório do município de Rio das Ostras, e dá outras providências.

O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL que, dentro do prazo regimental, INFORME OS MOTIVOS DE NÃO ESTAREM SENDO REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL URBANO (guia, sarjeta, galerias de drenagem, bueiros, trincheiras, valas, poços de visita, dutos de canalização e demais componentes) DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE BEIRA MAR, e, de forma clara e detalhada, especifique o seguinte: 1 - Desde quando foi identificada a redução ou interrupção dos serviços de limpeza no sistema de drenagem pluvial urbano no Bairro Cidade Beira Mar? 2 - Quais os motivos específicos que levaram à interrupção ou redução dos serviços de limpeza no referido sistema de drenagem? 3 - Existe um cronograma ou programação regular para a limpeza dos componentes do sistema de drenagem no Bairro Cidade Beira Mar? Se sim, qual é a periodicidade desses serviços? 4 - Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para minimizar os riscos de alagamentos e enchentes decorrentes da falta de limpeza no sistema de drenagem no bairro? 5 - Houve algum problema financeiro ou orçamentário que tenha impactado a execução dos serviços de limpeza no sistema de drenagem no bairro? 6 - Como o município tem monitorado a situação da drenagem pluvial no Bairro Cidade Beira Mar e quais são os critérios utilizados para determinar a prioridade de intervenção em cada localidade? 7 - O município tem previsão para retomada dos serviços de limpeza no sistema de drenagem pluvial urbano no Bairro Cidade Beira Mar? Em caso afirmativo, qual é o prazo estimado para normalização dos serviços? 8 - Qual é o órgão e servidores públicos (nome, cargo e matrícula) responsáveis pela fiscalização e controle da manutenção do sistema de drenagem pluvial urbano no Bairro Cidade Beira Mar? 9 - Como é feito o registro das denúncias e reclamações dos moradores sobre problemas relacionados à drenagem pluvial no Bairro Cidade Beira Mar? Qual é o procedimento para tratar essas demandas?

REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, o andamento do concurso realizado no ano de 2012.

O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que INFORME ÀS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA AMPARAR OS MORADORES DE RUA E AS PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO, especificando o seguinte: 1 - Quais são as ações e programas que a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras tem implementado para atender e apoiar os moradores de rua e as pessoas em situação de vulnerabilidade social? Favor detalhar as iniciativas em andamento, parcerias estabelecidas, e recursos orçamentários destinados a essas ações. 2 - Quais medidas estão sendo adotadas para proporcionar assistência médica, alimentação, abrigo e higiene para os moradores de rua? Solicito informações sobre os locais de atendimento, horários de funcionamento e capacidade de atendimento. 3 - Como está sendo realizada a articulação entre as diferentes secretarias e órgãos municipais para enfrentar o problema da população em situação de rua? Favor informar sobre os grupos de trabalho ou comitês interdisciplinares envolvidos na elaboração e execução das políticas de atendimento a esse grupo social. 4 - Qual é a previsão de investimentos e melhorias nas condições de acolhimento e assistência aos moradores de rua e pessoas em situação de vulnerabilidade para o próximo ano? Favor especificar as rubricas orçamentárias previstas para essa finalidade.

O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL que, dentro do prazo regimental, INFORME DE FORMA DETALHADA E CLARA, ACERCA DOS GASTOS DE TENDAS E ESTRUTURAS MÓVEIS QUE VEM SENDO UTILIZADAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, EM ESPECIAL A INSTALADA NO PÁTIO DO HOSPITAL MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópia integral, preferencialmente no formato pdf, do PROCESSO PMRO nº. 630/2023 e seus respectivos apensos, bem como informações sobre o cronograma de limpeza, desassoreamento e desobstrução do valão denominado “Riacho das Pedrinhas” e do valão paralelo à rua Ney de Felippes Oliveira, do bairro Mar do Norte, informando, ainda, se há projeto de construção de galerias abertas e/ou fechadas para os respectivos valões, encaminhando cópia integral do respectivo projeto e/ou processo administrativo.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja fornecido protetor/filtro solar para todos os moradores de Rio das Ostras no período de 22/12/2023 a 20/03/2024, ou seja, quando inicia e finaliza o Verão.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Praiamar.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Parque Zabulão.

Instalação de (GUARD RAIL) , Placa de sinalização e lombada (Quebra Mola ) na Rua Jandira Morais Pimentel , Centro .

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja fornecido protetor/filtro solar para todos os servidores públicos e terceirizados que realizam suas atividades com exposição ao sol, ou seja, à radiação ultravioleta.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que providencie a limpeza do canal localizado na Rua Projetada, no bairro Mar do Norte.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Nova Esperança.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Operário.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Nova Cidade.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Geraldo Cardoso Moraes no Bairro Jardim Campomar.

Moção de Congratulações e Aplausos aos: Membros do CREF1 (Conselho Regional de Educação Física) de Rio das Ostras

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao presidente do Congresso Nacional pela postura honrosa na defesa da independência entre os Poderes da República Federativa do Brasil, postura que deve se firmar na defesa da vida humana, garantindo as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e, evitando um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal, face à tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: Portal Cidade 24 Horas Adriano Pereira

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à ESCOLA DE GINÁSTICA DE RIO DAS OSTRAS - GIRO e à Sr.ª MARIA JULIANA GUIMARÃES RIBEIRO E SILVA

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COMANDANTE DA 3ª COMPANHIA DO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 1º TENENTE LOURENÇO BRUNO FERNANDES SARAH

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COMANDANTE DO 6º COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ (PMERJ) CORONEL PM RODRIGO IBIAPINA CHIARADIA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: THIAGO DE CARVALHO NOGUEIRA

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE REPÚDIO AO ESTADO DE ABANDONO DO EMISSÁRIO SUBMARINO E PÍER DE COSTA AZUL, que enfrenta sérios problemas de abandono por parte da Prefeitura. ALAMBRADOS ENFERRUJADOS, ILUMINAÇÃO PRECÁRIA E GRADES DANIFICADAS ESTÃO ENTRE OS SÉRIOS PROBLEMAS QUE DEMANDAM REPAROS URGENTES E IMEDIATOS, ULTRAPASSANDO O LIMITE DE SEGURANÇA DA SUA ESTRUTURA.