Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 236, de 22 de maio de 1997, que institui o conselho municipal de educação de Rio das Ostras, assim como suas atribuições, organização, composição e funcionamento.

Veto totalmente o Projeto de Lei nº 125/2023, de Autoria do Vereador: Uderlan de Andrade Hespanhol, com carimbo de aprovação em duas discussões nos dias 31 de outubro e 13 de novembro do corrente ano, que “INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
à ESCOLA DE GINÁSTICA DE RIO DAS OSTRAS - GIRO e à Sr.ª MARIA JULIANA GUIMARÃES RIBEIRO E SILVA

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
AO COMANDANTE DA 3ª COMPANHIA DO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 1º TENENTE LOURENÇO BRUNO FERNANDES SARAH

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
AO COMANDANTE DO 6º COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ (PMERJ) CORONEL PM RODRIGO IBIAPINA CHIARADIA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a:
THIAGO DE CARVALHO NOGUEIRA

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Maria da Glória Moreira de Oliveira no Bairro Jardim Campomar.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Raul Seixas no Bairro Jardim Campomar.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA A SUBSTIRUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO CANTAGALO POR LÂMPADAS DE LED, DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CANTAGALO, QUE SE ENCONTRA COM MUITAS LÂMPADAS QUEIMADAS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE REPÚDIO AO ESTADO DE ABANDONO DO EMISSÁRIO SUBMARINO E PÍER DE COSTA AZUL, que enfrenta sérios problemas de abandono por parte da Prefeitura. ALAMBRADOS ENFERRUJADOS, ILUMINAÇÃO PRECÁRIA E GRADES DANIFICADAS ESTÃO ENTRE OS SÉRIOS PROBLEMAS QUE DEMANDAM REPAROS URGENTES E IMEDIATOS, ULTRAPASSANDO O LIMITE DE SEGURANÇA DA SUA ESTRUTURA.