Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
EMENDA IMPOSITIVA Nº001/2023
AO PROJETO DE LEI Nº 047/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 PROMOVENTE VEREADOR:ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Emenda Impositiva nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson da Farmácia
Protocolo: 1297
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA Nº. 003/2023
AO PROJETO DE LEI Nº 047/2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Emenda Impositiva nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Augusto
Protocolo: 1298
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 047/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - Suplementar as Dotações Orçamentárias no valor de R$ 1.001.753,85 (um milhão, um mil e setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), conforme quadro de rubricas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Emenda Impositiva nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Bispo Rogério
Protocolo: 1311
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA Nº. 005/2023
- AO PROJETO DE LEI Nº 047/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - ALTERA DOTAÇÕES PREVISTAS SUPRINDO OU SUPLEMENTANDO, CONFORME QUADROS DE RUBRICAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º - Suprimir a dotação Reserva Contingência cód. 99 no valor de R$ R$ 1.001.753,85 (um milhão um mil setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), conforme quadro de rubrica abaixo. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Emenda Impositiva nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Maurício BM
Protocolo: 1321
Turno: -
Texto original
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Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Emenda Impositiva nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael da Autoescola
Protocolo: 1322
Turno: -
Texto original
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Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Emenda Impositiva nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: João Francisco
Protocolo: 1325
Turno: -
Texto original
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Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Emenda Impositiva nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Hespanhol
Protocolo: 1336
Turno: -
Texto original
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Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Ementa: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
EMENDA MODIFICATIVA:
Art. 1º - Ficam suprimidos do orçamento, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhoes de reais), conforme quadro de rubrica abaixo: - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 15 |
EMENDA MODIFICATIVA:
Art. 1º - Ficam suprimidos do orçamento, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme quadro de rubrica abaixo: - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 16 |
EMENDA MODIFICATIVA:
Art. 1º - Ficam suprimidos do orçamento, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhoes, quinhentos mil reais), conforme quadro de rubrica abaixo: - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 17 |
EMENDA MODIFICATIVA:
Art. 1º - Ficam suprimidos do orçamento, no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhoes e cem mil reais), conforme quadro de rubrica abaixo: - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 18 |
Emenda Modificativa nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Hespanhol
Protocolo: 1324
Turno: -
Texto original
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Altera dotações previstas suprimindo e suplementando, conforme quadros de rubrica. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 19 |
Emenda Modificativa nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Maurício BM
Protocolo: 1349
Turno: -
Texto original
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Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. - Emenda Modificativa nº 11 de 2023 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 12/12/2023 - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 2815/2022 - PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022/2025. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2023 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO | 12/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2023 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO | 12/12/2023 - |
Aprovado por unanimidade |