1 - Emenda Impositiva nº 1 de 2023
Autor: Robinho
Número de Protocolo: 1293
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EMENDA IMPOSITIVA Nº001/2023
AO PROJETO DE LEI Nº 047/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
PROMOVENTE VEREADOR:ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES
EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Emenda Impositiva nº 2 de 2023
Autor: Carvalhão
Número de Protocolo: 1295
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Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Emenda Impositiva nº 3 de 2023
Autor: Joelson da Farmácia
Número de Protocolo: 1297
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EMENDA IMPOSITIVA Nº. 003/2023
AO PROJETO DE LEI Nº 047/2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
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Aprovado por unanimidade
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4 - Emenda Impositiva nº 4 de 2023
Autor: Carlos Augusto
Número de Protocolo: 1298
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EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 047/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - Suplementar as Dotações Orçamentárias no valor de R$ 1.001.753,85 (um milhão, um mil e setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), conforme quadro de rubricas.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Emenda Impositiva nº 5 de 2023
Autor: Bispo Rogério
Número de Protocolo: 1311
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EMENDA IMPOSITIVA Nº. 005/2023
- AO PROJETO DE LEI Nº 047/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
- ALTERA DOTAÇÕES PREVISTAS SUPRINDO OU SUPLEMENTANDO, CONFORME QUADROS DE RUBRICAS.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Emenda Impositiva nº 6 de 2023
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 1313
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Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Emenda Impositiva nº 7 de 2023
Autor: Braga
Número de Protocolo: 1314
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EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º - Suprimir a dotação Reserva Contingência cód. 99 no valor de R$ R$ 1.001.753,85 (um milhão um mil setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), conforme quadro de rubrica abaixo.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Emenda Impositiva nº 8 de 2023
Autor: Maurício BM
Número de Protocolo: 1321
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Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica
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Aprovado por unanimidade
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9 - Emenda Impositiva nº 9 de 2023
Autor: Rafael da Autoescola
Número de Protocolo: 1322
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Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Emenda Impositiva nº 10 de 2023
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 1323
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Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Emenda Impositiva nº 11 de 2023
Autor: João Francisco
Número de Protocolo: 1325
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Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Emenda Impositiva nº 12 de 2023
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 1336
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Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Emenda Impositiva nº 13 de 2023
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 1338
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Ementa: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Emenda Modificativa nº 6 de 2023
Autor: Braga
Número de Protocolo: 1315
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EMENDA MODIFICATIVA:
Art. 1º - Ficam suprimidos do orçamento, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhoes de reais), conforme quadro de rubrica abaixo:
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Aprovado por maioria absoluta
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15 - Emenda Modificativa nº 7 de 2023
Autor: Braga
Número de Protocolo: 1317
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EMENDA MODIFICATIVA:
Art. 1º - Ficam suprimidos do orçamento, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme quadro de rubrica abaixo:
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Aprovado por maioria absoluta
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16 - Emenda Modificativa nº 8 de 2023
Autor: Braga
Número de Protocolo: 1318
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EMENDA MODIFICATIVA:
Art. 1º - Ficam suprimidos do orçamento, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhoes, quinhentos mil reais), conforme quadro de rubrica abaixo:
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Aprovado por maioria absoluta
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17 - Emenda Modificativa nº 9 de 2023
Autor: Braga
Número de Protocolo: 1319
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EMENDA MODIFICATIVA:
Art. 1º - Ficam suprimidos do orçamento, no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhoes e cem mil reais), conforme quadro de rubrica abaixo:
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Aprovado por maioria absoluta
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18 - Emenda Modificativa nº 10 de 2023
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 1324
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Altera dotações previstas suprimindo e suplementando, conforme quadros de rubrica.
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Aprovado por maioria absoluta
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19 - Emenda Modificativa nº 11 de 2023
Autor: Maurício BM
Número de Protocolo: 1349
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Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
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Aprovado por maioria absoluta
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2023
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
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ALTERA A LEI Nº 2815/2022 - PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022/2025.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2023
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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