Resumo (35ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/12/2023 - 14:00
Encerramento: 12/12/2023 - 15:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maurício BM / PV
Vice-Presidente: Léo Tatá / DC
Primeiro-Secretário: Bispo Rogério / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Bispo Rogério / REPUBLICANOS
Braga / PSC
Carlos Augusto / MDB
Carvalhão / PL
Joelson da Farmácia / PV
João Francisco / PV
Léo Tatá / DC
Marciel / PL
Maurício BM / PV
Neizinho / DC
Rafael da Autoescola / SD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Hespanhol Imprevisto de última hora Sessão
Robinho Licença Médica Sessão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joelson da Farmácia

2 - Rafael da Autoescola

3 - Neizinho

4 - Carvalhão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bispo Rogério / REPUBLICANOS
Braga / PSC
Carlos Augusto / MDB
Carvalhão / PL
Joelson da Farmácia / PV
João Francisco / PV
Léo Tatá / DC
Marciel / PL
Maurício BM / PV
Neizinho / DC
Rafael da Autoescola / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Impositiva nº 1 de 2023
Autor: Robinho
Número de Protocolo: 1293
EMENDA IMPOSITIVA Nº001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 047/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 PROMOVENTE VEREADOR:ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
Aprovado por unanimidade
2 - Emenda Impositiva nº 2 de 2023
Autor: Carvalhão
Número de Protocolo: 1295
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
Aprovado por unanimidade
3 - Emenda Impositiva nº 3 de 2023
Autor: Joelson da Farmácia
Número de Protocolo: 1297
EMENDA IMPOSITIVA Nº. 003/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 047/2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
Aprovado por unanimidade
4 - Emenda Impositiva nº 4 de 2023
Autor: Carlos Augusto
Número de Protocolo: 1298
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 047/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - Suplementar as Dotações Orçamentárias no valor de R$ 1.001.753,85 (um milhão, um mil e setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), conforme quadro de rubricas.
Aprovado por unanimidade
5 - Emenda Impositiva nº 5 de 2023
Autor: Bispo Rogério
Número de Protocolo: 1311
EMENDA IMPOSITIVA Nº. 005/2023 - AO PROJETO DE LEI Nº 047/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - ALTERA DOTAÇÕES PREVISTAS SUPRINDO OU SUPLEMENTANDO, CONFORME QUADROS DE RUBRICAS.
Aprovado por unanimidade
6 - Emenda Impositiva nº 6 de 2023
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 1313
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
Aprovado por unanimidade
7 - Emenda Impositiva nº 7 de 2023
Autor: Braga
Número de Protocolo: 1314
EMENDA IMPOSITIVA: Art. 1º - Suprimir a dotação Reserva Contingência cód. 99 no valor de R$ R$ 1.001.753,85 (um milhão um mil setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), conforme quadro de rubrica abaixo.
Aprovado por unanimidade
8 - Emenda Impositiva nº 8 de 2023
Autor: Maurício BM
Número de Protocolo: 1321
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica
Aprovado por unanimidade
9 - Emenda Impositiva nº 9 de 2023
Autor: Rafael da Autoescola
Número de Protocolo: 1322
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
Aprovado por unanimidade
10 - Emenda Impositiva nº 10 de 2023
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 1323
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
Aprovado por unanimidade
11 - Emenda Impositiva nº 11 de 2023
Autor: João Francisco
Número de Protocolo: 1325
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
Aprovado por unanimidade
12 - Emenda Impositiva nº 12 de 2023
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 1336
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
Aprovado por unanimidade
13 - Emenda Impositiva nº 13 de 2023
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 1338
Ementa: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
Aprovado por unanimidade
14 - Emenda Modificativa nº 6 de 2023
Autor: Braga
Número de Protocolo: 1315
EMENDA MODIFICATIVA: Art. 1º - Ficam suprimidos do orçamento, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhoes de reais), conforme quadro de rubrica abaixo:
Aprovado por maioria absoluta
15 - Emenda Modificativa nº 7 de 2023
Autor: Braga
Número de Protocolo: 1317
EMENDA MODIFICATIVA: Art. 1º - Ficam suprimidos do orçamento, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme quadro de rubrica abaixo:
Aprovado por maioria absoluta
16 - Emenda Modificativa nº 8 de 2023
Autor: Braga
Número de Protocolo: 1318
EMENDA MODIFICATIVA: Art. 1º - Ficam suprimidos do orçamento, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhoes, quinhentos mil reais), conforme quadro de rubrica abaixo:
Aprovado por maioria absoluta
17 - Emenda Modificativa nº 9 de 2023
Autor: Braga
Número de Protocolo: 1319
EMENDA MODIFICATIVA: Art. 1º - Ficam suprimidos do orçamento, no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhoes e cem mil reais), conforme quadro de rubrica abaixo:
Aprovado por maioria absoluta
18 - Emenda Modificativa nº 10 de 2023
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 1324
Altera dotações previstas suprimindo e suplementando, conforme quadros de rubrica.
Aprovado por maioria absoluta
19 - Emenda Modificativa nº 11 de 2023
Autor: Maurício BM
Número de Protocolo: 1349
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
Aprovado por maioria absoluta
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2023
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
ALTERA A LEI Nº 2815/2022 - PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022/2025.
Aprovado por unanimidade
21 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2023
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Impositiva nº 13 de 2023
  • Bispo Rogério - Sim
  • Braga - Sim
  • Carlos Augusto - Sim
  • Carvalhão - Sim
  • Joelson da Farmácia - Sim
  • João Francisco - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Maurício BM - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Rafael da Autoescola - Sim
  • Emenda Impositiva nº 12 de 2023
  • Bispo Rogério - Sim
  • Braga - Sim
  • Carlos Augusto - Sim
  • Carvalhão - Sim
  • Joelson da Farmácia - Sim
  • João Francisco - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Maurício BM - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Rafael da Autoescola - Sim
  • Emenda Impositiva nº 11 de 2023
  • Bispo Rogério - Sim
  • Braga - Sim
  • Carlos Augusto - Sim
  • Carvalhão - Sim
  • Joelson da Farmácia - Sim
  • João Francisco - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Maurício BM - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Rafael da Autoescola - Sim
  • Emenda Impositiva nº 10 de 2023
  • Bispo Rogério - Sim
  • Braga - Sim
  • Carlos Augusto - Sim
  • Carvalhão - Sim
  • Joelson da Farmácia - Sim
  • João Francisco - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Maurício BM - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Rafael da Autoescola - Sim
  • Emenda Impositiva nº 9 de 2023
  • Bispo Rogério - Sim
  • Braga - Sim
  • Carlos Augusto - Sim
  • Carvalhão - Sim
  • Joelson da Farmácia - Sim
  • João Francisco - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Maurício BM - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Rafael da Autoescola - Sim
  • Emenda Impositiva nº 8 de 2023
  • Bispo Rogério - Sim
  • Braga - Sim
  • Carlos Augusto - Sim
  • Carvalhão - Sim
  • Joelson da Farmácia - Sim
  • João Francisco - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Maurício BM - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Rafael da Autoescola - Sim
  • Emenda Impositiva nº 7 de 2023
  • Bispo Rogério - Sim
  • Braga - Sim
  • Carlos Augusto - Sim
  • Carvalhão - Sim
  • Joelson da Farmácia - Sim
  • João Francisco - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Maurício BM - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Rafael da Autoescola - Sim
  • Emenda Impositiva nº 6 de 2023
  • Bispo Rogério - Sim
  • Braga - Sim
  • Carlos Augusto - Sim
  • Carvalhão - Sim
  • Joelson da Farmácia - Sim
  • João Francisco - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Maurício BM - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Rafael da Autoescola - Sim
  • Emenda Impositiva nº 5 de 2023
  • Bispo Rogério - Sim
  • Braga - Sim
  • Carlos Augusto - Sim
  • Carvalhão - Sim
  • Joelson da Farmácia - Sim
  • João Francisco - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Maurício BM - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Rafael da Autoescola - Sim
  • Emenda Impositiva nº 4 de 2023
  • Bispo Rogério - Sim
  • Braga - Sim
  • Carlos Augusto - Sim
  • Carvalhão - Sim
  • Joelson da Farmácia - Sim
  • João Francisco - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Maurício BM - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Rafael da Autoescola - Sim
  • Emenda Impositiva nº 3 de 2023
  • Bispo Rogério - Sim
  • Braga - Sim
  • Carlos Augusto - Sim
  • Carvalhão - Sim
  • Joelson da Farmácia - Sim
  • João Francisco - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Maurício BM - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Rafael da Autoescola - Sim
  • Emenda Impositiva nº 2 de 2023
  • Bispo Rogério - Sim
  • Braga - Sim
  • Carlos Augusto - Sim
  • Carvalhão - Sim
  • Joelson da Farmácia - Sim
  • João Francisco - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Maurício BM - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Rafael da Autoescola - Sim
  • Emenda Impositiva nº 1 de 2023
  • Bispo Rogério - Sim
  • Braga - Sim
  • Carlos Augusto - Sim
  • Carvalhão - Sim
  • Joelson da Farmácia - Sim
  • João Francisco - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Maurício BM - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Rafael da Autoescola - Sim
  • Emenda Modificativa nº 11 de 2023
  • Bispo Rogério - Sim
  • Braga - Sim
  • Carlos Augusto - Sim
  • Carvalhão - Sim
  • Joelson da Farmácia - Sim
  • João Francisco - Não Votou
  • Léo Tatá - Não
  • Marciel - Sim
  • Maurício BM - Sim
  • Neizinho - Não Votou
  • Rafael da Autoescola - Não Votou
  • Emenda Modificativa nº 10 de 2023
  • Bispo Rogério - Sim
  • Braga - Sim
  • Carlos Augusto - Sim
  • Carvalhão - Sim
  • Joelson da Farmácia - Sim
  • João Francisco - Não Votou
  • Léo Tatá - Não
  • Marciel - Sim
  • Maurício BM - Sim
  • Neizinho - Não Votou
  • Rafael da Autoescola - Não Votou
  • Emenda Modificativa nº 9 de 2023
  • Bispo Rogério - Sim
  • Braga - Sim
  • Carlos Augusto - Sim
  • Carvalhão - Sim
  • Joelson da Farmácia - Sim
  • João Francisco - Não Votou
  • Léo Tatá - Não
  • Marciel - Sim
  • Maurício BM - Sim
  • Neizinho - Não Votou
  • Rafael da Autoescola - Não Votou
  • Emenda Modificativa nº 8 de 2023
  • Bispo Rogério - Sim
  • Braga - Sim
  • Carlos Augusto - Sim
  • Carvalhão - Sim
  • Joelson da Farmácia - Sim
  • João Francisco - Não Votou
  • Léo Tatá - Não
  • Marciel - Sim
  • Maurício BM - Sim
  • Neizinho - Não Votou
  • Rafael da Autoescola - Não Votou
  • Emenda Modificativa nº 7 de 2023
  • Bispo Rogério - Sim
  • Braga - Sim
  • Carlos Augusto - Sim
  • Carvalhão - Sim
  • Joelson da Farmácia - Sim
  • João Francisco - Não Votou
  • Léo Tatá - Não
  • Marciel - Sim
  • Maurício BM - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Rafael da Autoescola - Não Votou
  • Emenda Modificativa nº 6 de 2023
  • Bispo Rogério - Sim
  • Braga - Sim
  • Carlos Augusto - Sim
  • Carvalhão - Sim
  • Joelson da Farmácia - Sim
  • João Francisco - Não Votou
  • Léo Tatá - Não
  • Marciel - Sim
  • Maurício BM - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Rafael da Autoescola - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2023
  • Bispo Rogério - Sim
  • Braga - Sim
  • Carlos Augusto - Sim
  • Carvalhão - Sim
  • Joelson da Farmácia - Sim
  • João Francisco - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Maurício BM - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Rafael da Autoescola - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2023
  • Bispo Rogério - Sim
  • Braga - Sim
  • Carlos Augusto - Sim
  • Carvalhão - Sim
  • Joelson da Farmácia - Sim
  • João Francisco - Não Votou
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Maurício BM - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Rafael da Autoescola - Não Votou



  • Ocorrências da Sessão

    A pedido do Líder do Governo, Vereador João Francisco de Souza Araújo, a Sessão foi suspensa por 10 (dez) minutos.




    Considerações Finais

    Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas - Servidor
    Josiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089.