Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Bispo Rogério
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER GRATUITAMENTE REPELENTE CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI PARA AS FAMÍLIAS RESIDENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após se proceda a instalação de um CAPS AD (voltado para pacientes com dependência de álcool e drogas). - |
Matéria lida |
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| 3 |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que celebre um convênio ou instrumento similar que preveja o repasse de recursos do Município de Rio das Ostras para a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé e para o Município de Macaé em geral a fim de garantir o atendimento dos cidadãos de Rio das Ostras na rede de saúde pública da cidade vizinha diante da ausência de gerência adequada dos recursos financeiros pela atua gestão principalmente no que se refere à saúde, trazendo mazelas porventura irreparáveis por conta do descaso, falta de comprometimento e seriedade no trato da coisa pública. - |
Matéria lida |
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| 4 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Aristides Delgado Rodrigues, localizada no Bairro Nova Cidade. - |
Matéria lida |
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| 5 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Clotilde Adelaide, localizada no Bairro Nova Cidade. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requerente: KAMILA DINIZ ANVERES - |
Matéria lida |
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| 7 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado Manilhamento e limpeza do Canal na Rua 01, Rua 07 e Rua 08, Proximo ao Valão, atrás da quadra no Bairro Serramar. - |
Matéria lida |
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| 8 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado parolamento, nivelamento e pavimentação asfáltica na Rua 01, Rua 07 e Rua 08, Proximo ao Valão, atrás da quadra no Bairro Serramar. - |
Matéria lida |
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| 9 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada Limpeza da Orla no trecho da Concha Acústica até o Pica Pau, no Centro. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Léo Tatá
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: JOÃO GABRIEL DOS SANTOS DE CARVALHO - |
Matéria lida |
| 11 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: João Francisco
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Motoristas e Monitores do Transporte Escolar Municipal da Empresa Ouro Negro. - |
Matéria lida |