1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2024
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
|
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS – CONSPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Indicação nº 179 de 2024
Autor: Joelson da Farmácia
Número de Protocolo: 277
|
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE CRIE UM PROGRAMA DE APOIO PARA PROTETORES E ADOTANTES DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 126
|
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a regularização da área situada em Cantagalo, trazendo segurança jurídica e condições de moradia e arrecadação no local.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Indicação nº 63 de 2024
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 134
|
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos e meios adequados, autorize a presença do acompanhante de pacientes maiores de 60 (sessenta) anos de idade quando internados em unidades de saúde pública e privadas no âmbito do Município de Rio das Ostras.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Indicação nº 64 de 2024
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 135
|
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos competentes, inclua a temática de Educação Climática no programa de ensino das escolas da rede pública do Município, que será ministrado como conteúdo transversal multidisciplinar, nas diversas disciplinas que compõem a grade curricular.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Indicação nº 65 de 2024
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 136
|
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos competentes, inclua a disciplina de estudo da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no currículo ou extracurricular escolar, no âmbito da rede municipal de educação do Município de Rio das Ostras.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Indicação nº 172 de 2024
Autor: Bispo Rogério
Número de Protocolo: 265
|
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a construção de lombada (quebra-molas), redutor de velocidade, na Travessa Gervásio Moreira Marques, localizada no bairro Extensão Serramar.
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Indicação nº 174 de 2024
Autor: Bispo Rogério
Número de Protocolo: 270
|
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua da Floresta, localizada no Bairro Bosque da Areia.
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Indicação nº 178 de 2024
Autor: Robinho
Número de Protocolo: 276
|
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, colocação de lombada, Rua Oscar Fonseca próximo o número 577, no bairro São Cristóvão - RO.
|
Aprovado por unanimidade
|
10 - Indicação nº 140 de 2024
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 226
|
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que construa, com recursos próprios ou derivados de outros entes, uma Escola Pública integrante da Rede Pública Municipal de Ensino no Bairro Chácara Marilea.
|
Aprovado por unanimidade
|
11 - Indicação nº 141 de 2024
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 227
|
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie, em âmbito municipal, um Serviço/Programa de Farmácia Veterinária Popular, objetivando garantir o fornecimento gratuito dos medicamentos veterinários e demais procedimentos indispensáveis para a saúde dos animais.
|
Aprovado por unanimidade
|
12 - Indicação nº 142 de 2024
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 228
|
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um Conselho e seu respectivo Fundo Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção, preferencialmente ocupado por membros da sociedade civil organizada e com ampla divulgação de seus trabalhos.
|
Aprovado por unanimidade
|
13 - Indicação nº 180 de 2024
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 279
|
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após se proceda a instalação de um CAPS AD (voltado para pacientes com dependência de álcool e drogas).
|
Aprovado por unanimidade
|
14 - Indicação nº 182 de 2024
Autor: Bispo Rogério
Número de Protocolo: 283
|
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Aristides Delgado Rodrigues, localizada no Bairro Nova Cidade.
|
Aprovado por unanimidade
|
15 - Indicação nº 183 de 2024
Autor: Bispo Rogério
Número de Protocolo: 284
|
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Clotilde Adelaide, localizada no Bairro Nova Cidade.
|
Aprovado por unanimidade
|
16 - Indicação nº 205 de 2024
Autor: Braga
Número de Protocolo: 317
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado Manilhamento e limpeza do Canal na Rua 01, Rua 07 e Rua 08, Proximo ao Valão, atrás da quadra no Bairro Serramar.
|
Aprovado por unanimidade
|
17 - Indicação nº 206 de 2024
Autor: Braga
Número de Protocolo: 318
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado parolamento, nivelamento e pavimentação asfáltica na Rua 01, Rua 07 e Rua 08, Proximo ao Valão, atrás da quadra no Bairro Serramar.
|
Aprovado por unanimidade
|
18 - Indicação nº 207 de 2024
Autor: Braga
Número de Protocolo: 319
|
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada Limpeza da Orla no trecho da Concha Acústica até o Pica Pau, no Centro.
|
Aprovado por unanimidade
|
19 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 13 de 2024
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 282
|
Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: JOÃO GABRIEL DOS SANTOS DE CARVALHO
|
Retira de Pauta pelo Autor
|
20 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 14 de 2024
Autor: João Francisco
Número de Protocolo: 285
|
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Motoristas e Monitores do Transporte Escolar Municipal da Empresa Ouro Negro.
|
Retira de Pauta pelo Autor
|
