Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABRORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EXPRESSA DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL N 2.859, DE 26 DE MAIO DE 2023. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael da Autoescola
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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Nomina a Travessa um de (Paulo Roberto Reis Pires), Localizada no Bairro São Cristovão . - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael da Autoescola
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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Nomina a Travessa três (Francisca Mota ) , Localizada no Bairro São Cristovão . - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael da Autoescola
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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Nomina a Travessa dois de (Evaldo França De lira ) , Localizada no Bairro São Cristovão . - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael da Autoescola
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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Nomina a Travessa Quatro de ( Cidinei Gomes Da Silva ) , Localizada no Bairro São Cristovão . - |
Matéria lida |
7 |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja feita a reforma urgente dos decks de madeira do Bairro ilha, em Rio das Ostras. - |
Matéria lida |
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8 |
Indicação nº 230 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael da Autoescola
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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Que seja providenciada a alteração do itinerário ou a criação de uma linha de van que contemple toda a extensão da Rua Rio de Janeiro, no
Bairro Extensão do Bosque. - |
Matéria lida |
9 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Jaír Nóbrega, localizada no Bairro Terra Firme. - |
Matéria lida |
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10 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Avenida Amazonas, localizada no Bairro Terra Firme. - |
Matéria lida |
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11 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Léo Tatá
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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Exmo.Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: 3° SGT PM RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA e 3° SGT PM ADEMIERRE DE OLIVEIRA DA SILVA - |
Matéria lida |