Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 26 DA LEI Nº 2.226, DE 29 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES E ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Estrada Velha Rio Dourado, localizada no Bairro Vila Verde.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, UM PROGRAMA QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE FORNECIMENTO E A MANUTENÇÃO GRATUITA DE APARELHOS AUDITIVOS, PARA MORADORES DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS QUE COMPROVE A HIPOSSUFICIENCIA.