1 - Mensagem de Veto nº 8 de 2024
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
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Veto Totalmente p Projeto de Lei nº 052/2024, de Auditoria do Vereador Uderlan de Andrade Hespanhol, com carimbo de aprovação em duas discussões nos dias 29 e 30 de abril do corrente ano, que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE.
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Rejeitada
Obs.: Veto derrubado.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 312
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Institui o Mês Maio Furta-Cor, Dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 244 de 2024
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 387
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que elabore Projeto de Lei ou um Programa de Governo que garanta o direito ao transporte gratuito para pessoas que estejam em busca de trabalho no âmbito do Município de Rio das Ostras, concretizando o direito social ao trabalho.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 272 de 2024
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 435
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do programa "Auxílio do Catador”, que objetiva a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis no âmbito do Município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 288 de 2024
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 453
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie estudos para a revitalização das entradas/saídas desta cidade, bem como a construção de portais.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 291 de 2024
Autor: Carvalhão
Número de Protocolo: 456
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O objetivo geral é garantir a segurança dos moradores e dos usuarios do caixa aqui, uma vez que os veiculos passam por ali em alta velocidade.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 293 de 2024
Autor: Bispo Rogério
Número de Protocolo: 461
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a substituição de todas as lâmpadas ao longo da Rua Um, localizada no bairro Extensão Serramar, por lâmpadas de LED.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 296 de 2024
Autor: Maurício BM
Número de Protocolo: 466
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que se tomem as medidas necessárias e imediatas para que sejam contidas as erosões causadas pela invasão marítima na praia do Abricó, considerando que o período climático favorece as ressacas e o consequente avanço do mar.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 295 de 2024
Autor: Bispo Rogério
Número de Protocolo: 463
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a substituição de todas as lâmpadas ao longo da Rua Quinze, localizada no bairro Extensão Serramar, por lâmpadas de LED.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 271 de 2024
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 434
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja criado o Programa “Artes Marciais nas Escolas Públicas do Município de Rio das Ostras”.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 245 de 2024
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 388
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote providências para uma fiscalização intensiva em áreas de obras abandonadas e terrenos baldios na cidade de Rio das Ostras, principalmente para prevenir e reprimir a propagação de doenças como dengue e similares.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 294 de 2024
Autor: Bispo Rogério
Número de Protocolo: 462
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a substituição de todas as lâmpadas ao longo da Rua Dez, localizada no bairro Extensão Serramar, por lâmpadas de LED.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 31 de 2024
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 430
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Requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a RITA DE CÁSSIA CARVALHO CORREIA.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 34 de 2024
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 460
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Moção de Congratulações e Aplausos ao: PROJETO NA ONDA
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Retira de Pauta pelo Autor
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15 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 36 de 2024
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 465
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2024
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
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Aprovado por unanimidade
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16 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 32 de 2024
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 431
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Requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a NELSON SOUZA FERREIRA.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 37 de 2024
Autor: Bispo Rogério
Número de Protocolo: 467
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a:
DIEGO ARBEX BELEM ALVES DE VASCONCELLOS
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Aprovado por unanimidade
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18 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 35 de 2024
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 464
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Requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao DR. PEDRO HENRIQUE MATTOS DE CARVALHO.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 33 de 2024
Autor: Braga
Número de Protocolo: 459
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Luciene de Assis Cheta
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Aprovado por unanimidade
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