Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Veto Totalmente p Projeto de Lei nº 052/2024, de Auditoria do Vereador Uderlan de Andrade Hespanhol, com carimbo de aprovação em duas discussões nos dias 29 e 30 de abril do corrente ano, que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE.

Institui o Mês Maio Furta-Cor, Dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que elabore Projeto de Lei ou um Programa de Governo que garanta o direito ao transporte gratuito para pessoas que estejam em busca de trabalho no âmbito do Município de Rio das Ostras, concretizando o direito social ao trabalho.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do programa "Auxílio do Catador”, que objetiva a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis no âmbito do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie estudos para a revitalização das entradas/saídas desta cidade, bem como a construção de portais.

O objetivo geral é garantir a segurança dos moradores e dos usuarios do caixa aqui, uma vez que os veiculos passam por ali em alta velocidade.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a substituição de todas as lâmpadas ao longo da Rua Um, localizada no bairro Extensão Serramar, por lâmpadas de LED.

que se tomem as medidas necessárias e imediatas para que sejam contidas as erosões causadas pela invasão marítima na praia do Abricó, considerando que o período climático favorece as ressacas e o consequente avanço do mar.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a substituição de todas as lâmpadas ao longo da Rua Quinze, localizada no bairro Extensão Serramar, por lâmpadas de LED.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja criado o Programa “Artes Marciais nas Escolas Públicas do Município de Rio das Ostras”.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote providências para uma fiscalização intensiva em áreas de obras abandonadas e terrenos baldios na cidade de Rio das Ostras, principalmente para prevenir e reprimir a propagação de doenças como dengue e similares.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a substituição de todas as lâmpadas ao longo da Rua Dez, localizada no bairro Extensão Serramar, por lâmpadas de LED.

Requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a RITA DE CÁSSIA CARVALHO CORREIA.

Moção de Congratulações e Aplausos ao: PROJETO NA ONDA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2024

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:

Requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a NELSON SOUZA FERREIRA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a:
DIEGO ARBEX BELEM ALVES DE VASCONCELLOS

Requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao DR. PEDRO HENRIQUE MATTOS DE CARVALHO.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Luciene de Assis Cheta