Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL RUI RIBEIRO DE FREITAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2024 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO | 20/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Marciel
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
|
Obriga a Afixação de Cartazes Informando sobre a Prioridade Especial para os Maiores de Oitenta Anos. - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO | 20/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael da Autoescola
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
|
Nomina a Travessa um de (Paulo Roberto Reis Pires), Localizada no Bairro São Cristovão . - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO | 04/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
|
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Exibição de Vídeos Educativos Sobre Prevenção da Violência Contra a Mulher em Todas as Salas e Sessões de Cinema no Município de Rio das Ostras. - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO | 06/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a passagem da máquina Patrol para acerto da Rua J, localizada no Bairro Maria Turry. - Indicação nº 305 de 2024 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 20/08/2024 - |
Retira de Pauta pela Mesa Diretora |
|
| 6 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa de Reuso de Água em postos de gasolina e lavagem de carros. - Indicação nº 275 de 2024 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 11/06/2024 - |
Retira de Pauta pela Mesa Diretora |
|
| 7 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja feita a instalação de lixeiras de bombonas plásticas no Bairro Âncora, Rio das Ostras. - Indicação nº 298 de 2024 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 20/08/2024 - |
Retira de Pauta pela Mesa Diretora |
|
| 8 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que solicite ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, através do programa “Rio Rural”, a aquisição de equipamentos para o cultivo do feijão em Cantagalo. - Indicação nº 276 de 2024 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 11/06/2024 - |
Retira de Pauta pela Mesa Diretora |
|
| 9 |
seja feita a reforma da praça Cláudio Ribeiro, localizada no bairro Extensão do Bosque. - Indicação nº 306 de 2024 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 20/08/2024 - |
Retira de Pauta pela Mesa Diretora |
|
| 10 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova a fiscalização da destinação irregular de resíduos dos imóveis não abrangidos pela rede de esgotamento sanitário. - Indicação nº 277 de 2024 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 11/06/2024 - |
Retira de Pauta pela Mesa Diretora |
|
| 11 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instituição do Programa "Biblioteca Itinerante" no Município de Rio das Ostras. - Indicação nº 274 de 2024 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 11/06/2024 - |
Retira de Pauta pela Mesa Diretora |