1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2024
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL RUI RIBEIRO DE FREITAS.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 311
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Obriga a Afixação de Cartazes Informando sobre a Prioridade Especial para os Maiores de Oitenta Anos.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024
Autor: Rafael da Autoescola
Número de Protocolo: 363
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Nomina a Travessa um de (Paulo Roberto Reis Pires), Localizada no Bairro São Cristovão .
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 330
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Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Exibição de Vídeos Educativos Sobre Prevenção da Violência Contra a Mulher em Todas as Salas e Sessões de Cinema no Município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 305 de 2024
Autor: Bispo Rogério
Número de Protocolo: 485
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a passagem da máquina Patrol para acerto da Rua J, localizada no Bairro Maria Turry.
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Retira de Pauta pela Mesa Diretora
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6 - Indicação nº 275 de 2024
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 438
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa de Reuso de Água em postos de gasolina e lavagem de carros.
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Retira de Pauta pela Mesa Diretora
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7 - Indicação nº 298 de 2024
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 474
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja feita a instalação de lixeiras de bombonas plásticas no Bairro Âncora, Rio das Ostras.
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Retira de Pauta pela Mesa Diretora
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8 - Indicação nº 276 de 2024
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 439
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que solicite ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, através do programa “Rio Rural”, a aquisição de equipamentos para o cultivo do feijão em Cantagalo.
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Retira de Pauta pela Mesa Diretora
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9 - Indicação nº 306 de 2024
Autor: João Francisco
Número de Protocolo: 486
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seja feita a reforma da praça Cláudio Ribeiro, localizada no bairro Extensão do Bosque.
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Retira de Pauta pela Mesa Diretora
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10 - Indicação nº 277 de 2024
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 440
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova a fiscalização da destinação irregular de resíduos dos imóveis não abrangidos pela rede de esgotamento sanitário.
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Retira de Pauta pela Mesa Diretora
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11 - Indicação nº 274 de 2024
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 437
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instituição do Programa "Biblioteca Itinerante" no Município de Rio das Ostras.
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Retira de Pauta pela Mesa Diretora
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