Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Marciel
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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Define Objetivos para Políticas Públicas de Igualdade Racial e Combate à Discriminação no Âmbito do Município de Rio das Ostras. - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO | 03/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael da Autoescola
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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Nomina a Travessa Quatro de ( Cidinei Gomes Da Silva ) , Localizada no Bairro São Cristovão . - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO | 03/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
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Institui o Selo Lilás Conferido às Empresas que Adotem Práticas de Valorização da Mulher e de Enfrentamento da Desigualdade de Gênero no Ambiente de Trabalho no Município de Rio das Ostras. - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2º VOTAÇÃO | 09/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção/troca das placas de identificação das ruas do Município de Rio das Ostras. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos já edificados no âmbito do Município de Rio das Ostras. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Adolfo Frejat, localizada no Bairro Terra Firme. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Dinah Silveira de Queiroz, localizada no Bairro Terra Firme. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Diniz Roque de Santana, localizada no Bairro Terra Firme. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Joelson da Farmácia
Protocolo: 502
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 043/2024
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: PROF. JOSÉ HUGO NUNES DA SILVA – FAIXA PRETA 2 GRAUS PROF. VANESSA CARDOZO – FAIXA MARROM/INSTRUTORA ATLETA. PEDRO CARDOZO NUNES DA SILVA ATLETA. NATHALIA CARDOZO NUNES DA SILVA - Moção de Congratulações e Aplausos nº 43 de 2024 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 03/09/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Protocolo: 515
Turno: -
Texto original
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Renan Pereira Leal - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Protocolo: 516
Turno: -
Texto original
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Alandir Barcelos - - |
Aprovado por unanimidade |