Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.643, DE 27 DE ABRIL DE 2022. . - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Joelson da Farmácia
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
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EMENTA: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERO, ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESPORTE RIO DAS OSTRAS. - |
Não há resultado |
3 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, promova a alteração para mão única de direção na Rua Vicente Viana, em direção a Rodovia Amaral Peixoto, no trecho da Av. Linda até o cruzamento com a Rua Carlos Viana, localizada no Centro de Rio das Ostras. - |
Não há resultado | |
4 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Neizinho
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulações e Aplausos a: ROSIMERE VASCONCELLOS FORTE - |
Não há resultado |