SAPL - Câmara Municipal de Rio das Ostras

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 04/11/2024 - 14:00

Encerramento: 04/11/2024 - 14:40

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=D9qSJpMguTk

Mesa Diretora

Presidente: Maurício BM / PV

Vice-Presidente: Léo Tatá / UB

Primeiro-Secretário: Bispo Rogério / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

Bispo Rogério / REPUBLICANOS

Braga / PL

Carvalhão / PL

Hespanhol / UB

João Francisco / PV

Léo Tatá / UB

Maurício BM / PV

Neizinho / PODE

Pastor Ronald / PL

Rafael da Autoescola / SD

Robinho / MDB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Hespanhol	Imprevisto de última hora	Sessão
Joelson da Farmácia	Imprevisto de última hora	Sessão
Marciel	Imprevisto de última hora	Sessão

Expedientes

Matérias do Expediente:

Para atender ao princípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao
princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta
da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Ordem do Dia:

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2024 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito	REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.643, DE 27 DE ABRIL DE 2022. .	Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024 Autor: Joelson da Farmácia Número de Protocolo: 527	EMENTA: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERO, ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESPORTE RIO DAS OSTRAS.	Matéria não lida
3 - Indicação nº 328 de 2024 Autor: Braga Número de Protocolo: 529	INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, promova a alteração para mão única de direção na Rua Vicente Viana, em direção a Rodovia Amaral Peixoto, no trecho da Av. Linda até o cruzamento com a Rua Carlos Viana, localizada no Centro de Rio das Ostras.	Matéria não lida
4 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 50 de 2024 Autor: Neizinho Número de Protocolo: 528	Moção de Congratulações e Aplausos a: ROSIMERE VASCONCELLOS FORTE	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Bispo Rogério / REPUBLICANOS

Braga / PL

Carvalhão / PL

João Francisco / PV

Léo Tatá / UB

Maurício BM / PV

Neizinho / PODE

Pastor Ronald / PL

Rafael da Autoescola / SD

Robinho / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024 Autor: Maurício BM Número de Protocolo: 40	Institui a “Campanha Autismo Tardio” no Município de Rio das Ostras e dá outras providências	Retira de Pauta pelo Autor
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024 Autor: Rafael da Autoescola Número de Protocolo: 366	Nomina a Travessa Quatro de ( Cidinei Gomes Da Silva ) , Localizada no Bairro São Cristovão .	Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024 Autor: Pastor Ronald Número de Protocolo: 324	Dispõe Sobre a Matrícula de Alunos nas Unidades de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Rio das Ostras Próximas ao Endereço Residencial ou Trabalho de seus Genitores ou Responsáveis Legais.	Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024 Autor: Maurício BM Número de Protocolo: 48	Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso de Eletrônicos por Crianças” e dá outras providências”.	Retira de Pauta pelo Autor
5 - Indicação nº 322 de 2024 Autor: Bispo Rogério Número de Protocolo: 509	INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua das Camélias, localizada no Bairro Residencial Praia Âncora.	Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 326 de 2024 Autor: Braga Número de Protocolo: 521	INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de uma praça em área pública localizada na Rua 6, no bairro Serramar.	Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 323 de 2024 Autor: Bispo Rogério Número de Protocolo: 510	INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua das Trombetas, localizada no Bairro Residencial Praia Âncora.	Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 327 de 2024 Autor: Braga Número de Protocolo: 522	INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de um posto de saúde em área pública localizada na Rua 13, no bairro Serramar.	Aprovado por unanimidade
9 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 49 de 2024 Autor: Joelson da Farmácia Número de Protocolo: 526	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2024 Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:	Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Moção de Congratulações e Aplausos nº 49 de 2024	Matéria não votada
Indicação nº 327 de 2024	Bispo Rogério - Sim Braga - Sim Carvalhão - Sim João Francisco - Sim Léo Tatá - Sim Maurício BM - Sim Neizinho - Sim Pastor Ronald - Sim Rafael da Autoescola - Sim Robinho - Sim
Indicação nº 326 de 2024	Bispo Rogério - Sim Braga - Sim Carvalhão - Sim João Francisco - Sim Léo Tatá - Sim Maurício BM - Sim Neizinho - Sim Pastor Ronald - Sim Rafael da Autoescola - Sim Robinho - Sim
Indicação nº 323 de 2024	Bispo Rogério - Sim Braga - Sim Carvalhão - Sim João Francisco - Sim Léo Tatá - Sim Maurício BM - Sim Neizinho - Sim Pastor Ronald - Sim Rafael da Autoescola - Sim Robinho - Sim
Indicação nº 322 de 2024	Bispo Rogério - Sim Braga - Sim Carvalhão - Sim João Francisco - Sim Léo Tatá - Sim Maurício BM - Sim Neizinho - Sim Pastor Ronald - Sim Rafael da Autoescola - Sim Robinho - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024	Bispo Rogério - Sim Braga - Sim Carvalhão - Sim João Francisco - Sim Léo Tatá - Sim Maurício BM - Sim Neizinho - Sim Pastor Ronald - Sim Rafael da Autoescola - Sim Robinho - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024	Bispo Rogério - Sim Braga - Sim Carvalhão - Sim João Francisco - Sim Léo Tatá - Sim Maurício BM - Sim Neizinho - Sim Pastor Ronald - Sim Rafael da Autoescola - Sim Robinho - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024	Matéria não votada

Ocorrências da Sessão

Participaram da presente Sessão de forma remota os Vereadores: André dos Santos Braga, Paulo Fernando Carvalho Gomes e Sidnei Mattos Filho. sem mais.

Considerações Finais

Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas - Servidor
Josiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089.

Resumo (25ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)