Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O BRASÃO DAS ARMAS E OS BREVÊS DO GRUPAMENTO FLORESTAL E DE SALVAMENTO AQUÁTICO E DO CENTRO DE DEFESA AMBIENTAL – CDA DA SECRETARIA DE MEIO AMBRIENTE, AGRICULTURA E PESCA – SEMAP DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Joelson da Farmácia
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
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EMENTA: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERO, ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESPORTE RIO DAS OSTRAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Joelson da Farmácia
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2024
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE INSTITUA O ABONO NATALINO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Protocolo: 560
Turno: -
Texto original
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Maycon Lozano Pessanha e William Castro dos Santos. - Moção de Congratulações e Aplausos nº 54 de 2024 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 25/11/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Carvalhão
Protocolo: 557
Turno: -
Texto original
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César Augusto Salgado Cremonese
Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Thiago Werheyn Ferreira de Azevedo Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Ricardo Nunes Neto Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Johny Luiz Lisboa Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Moção de Congratulações e Aplausos nº 53 de 2024 | MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO | 26/11/2024 - |
Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão |