SAPL - Câmara Municipal de Rio das Ostras

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 25/11/2024 - 14:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Neizinho / PODE

Lista de Presença na Sessão

Braga / PL

Hespanhol / UB

Joelson da Farmácia / PV

João Francisco / PV

Marciel / PL

Neizinho / PODE

Pastor Ronald / PL

Robinho / MDB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Bispo Rogério	Imprevisto de última hora	Sessão
Carvalhão	Imprevisto de última hora	Sessão
Léo Tatá	Licença Médica	Sessão
Maurício BM	Imprevisto de última hora	Sessão
Rafael da Autoescola	Afastado das Funções	Sessão

Expedientes

Matérias do Expediente:

Para atender ao princípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao
princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta
da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Ordem do Dia:

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 330 de 2024 Autor: Joelson da Farmácia Número de Protocolo: 559	O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DA RUA ITAPERU COM NILDO LUSTOSA.	Matéria lida
2 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 54 de 2024 Autor: Pastor Ronald Número de Protocolo: 560	A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Maycon Lozano Pessanha e William Castro dos Santos.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Joelson da Farmácia

2 - Braga

Lista de Presença na Ordem do Dia

Braga / PL

Hespanhol / UB

Joelson da Farmácia / PV

João Francisco / PV

Marciel / PL

Neizinho / PODE

Pastor Ronald / PL

Robinho / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2024 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito	INSTITUI O BRASÃO DAS ARMAS E OS BREVÊS DO GRUPAMENTO FLORESTAL E DE SALVAMENTO AQUÁTICO E DO CENTRO DE DEFESA AMBIENTAL – CDA DA SECRETARIA DE MEIO AMBRIENTE, AGRICULTURA E PESCA – SEMAP DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024 Autor: Joelson da Farmácia Número de Protocolo: 527	EMENTA: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERO, ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESPORTE RIO DAS OSTRAS.	Aprovado por unanimidade
3 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 49 de 2024 Autor: Joelson da Farmácia Número de Protocolo: 526	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2024 Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:	Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 329 de 2024 Autor: Léo Tatá Número de Protocolo: 530	INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE INSTITUA O ABONO NATALINO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.	Aprovado por unanimidade
8 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 54 de 2024 Autor: Pastor Ronald Número de Protocolo: 560	A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Maycon Lozano Pessanha e William Castro dos Santos.	Aprovado por unanimidade
9 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 53 de 2024 Autor: Carvalhão Número de Protocolo: 557	César Augusto Salgado Cremonese Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Thiago Werheyn Ferreira de Azevedo Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Ricardo Nunes Neto Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Johny Luiz Lisboa Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro	Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Moção de Congratulações e Aplausos nº 54 de 2024	Braga - Sim Hespanhol - Sim Joelson da Farmácia - Sim João Francisco - Sim Marciel - Sim Neizinho - Sim Pastor Ronald - Sim Robinho - Sim
Moção de Congratulações e Aplausos nº 53 de 2024	Matéria não votada
Moção de Congratulações e Aplausos nº 49 de 2024	Braga - Sim Hespanhol - Sim Joelson da Farmácia - Sim João Francisco - Sim Marciel - Sim Neizinho - Sim Pastor Ronald - Sim Robinho - Sim
Indicação nº 329 de 2024	Braga - Sim Hespanhol - Sim Joelson da Farmácia - Sim João Francisco - Sim Marciel - Sim Neizinho - Sim Pastor Ronald - Sim Robinho - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024	Braga - Sim Hespanhol - Sim Joelson da Farmácia - Sim João Francisco - Sim Marciel - Sim Neizinho - Sim Pastor Ronald - Sim Robinho - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2024	Braga - Sim Hespanhol - Sim Joelson da Farmácia - Sim João Francisco - Sim Marciel - Sim Neizinho - Sim Pastor Ronald - Sim Robinho - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Pastor Ronald

Ocorrências da Sessão

Aprovado a realização de três (3) extraordinárias. Projeto de Lei do Executivo nº 24/2024; Projeto de Lei do Legislativo nº 108 e 109. Sem mais.

Considerações Finais

Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas - Servidor
Josiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089.

Resumo (31ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)