Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 957, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RIO DAS OSTRAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Altera dispositivos da Lei 905/2005 que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio das Ostras - RJ. - - |
Aprovado por unanimidade Discursou na matéria o Vereador Neco da Saúde. Justificou seu voto o Vereador Léo Tatá. |
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| 3 |
Dispõe sobre a alteração da Resolução 105/2011 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Altera a redação dos artigos 20 e 25 da Resolução 905/2005 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras, criando a Comissão Permanente dos Servidores Públicos de Rio das Ostras. - - |
Aprovado por unanimidade Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Neco da Saúde, Rodrigo da Aposentadoria. |
| 5 |
“Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal – Resolução 095/2005 – em especial no que se refere à Seção VIII, Uso da Tribuna Popular, modificando a redação do artigo 106 e incluindo no texto o artigo 106-A.” - - |
Aprovado por unanimidade Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Claúdio da Farmácia, Leandro, Marciel, Pastor Ronald, Rapha Urick, Rodrigo da Aposentadoria. Justificaram seus votos os Vereadores Braga, Hespanhol e Rodrigo da Aposentadoria. |
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| 6 |
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio das Ostras para o Biênio 2025/2026 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Discursou na matéria o Vereador Betinho. |