Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE CRIE O PROGRAMA FARMACIA POPULAR NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS .

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja firmado um convênio com a plataforma coorporativa de bem-estar Gympass em benefício de todos os servidores públicos do Município de Rio das Ostras, tanto da Administração Pública Direta como Indireta.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de revitalização da Feira ao Ar Livre localizada no bairro Jardim Mariléa, incluindo a construção de uma cobertura adequada e a instalação de dois banheiros públicos no local.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revisão das cláusulas dos convênios celebrados com as instituições financeiras cadastradas para a concessão de empréstimos, financiamentos e/ou operações de arrendamento mercantil aos servidores públicos, aposentados e pensionistas, através de descontos em folha de pagamento. A revisão deve garantir a observância do limite legal da margem de crédito durante toda a vigência da contratação da operação e, caso haja insuficiência de vencimento, remuneração, salário, provento, subsídio ou pensão, que haja a revisão obrigatória do valor da parcela mensal e a dilatação do prazo para que o débito não ultrapasse o limite de 30% (trinta por cento) da remuneração líquida do servidor público, conforme as leis e decretos pertinentes.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização do parque da cidade.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que implemente o Programa “Biblioteca Pública Informatizada”, digitalizando o catálogo de livros e congêneres que compõem o seu acervo em parte de seu Portal e Transparência de fácil acesso para toda a população. Além disso, a informatização deve incluir também a implementação de sistema de “empréstimos” de livros e similares se dê de forma digital, criando-se um software, caso haja disponibilidade financeira neste e nos próximos anos, para que assim proceda.

Providencie doações de passagens à moradores de rua de outros estados, o mais próximo possível de seus municípios Ex; São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, dentre outros

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Av. Serramar, entre a rua 10 e a SKY, visando garantir maior segurança e acessibilidade para os moradores.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a criação de um Programa Municipal de Valorização da Cultura Local, com o objetivo de promover e incentivar as manifestações culturais e artísticas do município

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize o estudo para a introdução da semaglutida (Wegovy e Ozempic) como componente no tratamento contra a obesidade nas Clínicas da Família do Município.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja dada continuidade nas obras de infraestrutura do bairro Liberdade até sua conclusão e que seja feita a revitalização de todo o bairro, nos moldes do bairro Nova esperança, com toda a infraestrutura de esgoto, aguas pluviais, revisão da tubulação de água potável, revestimento das ruas com piso intertravado, faixas de pedestres elevadas, calçadas dentro dos padrões de acessibilidade e demais itens que se façam necessários.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como aos Senhores Secretários de Obras e de Meio Ambiente, que seja realizada uma ação conjunta na área verde em torno da lagoa da ZEN, com a instalação de uma pista de cooper, com piso adequado para a prática esportiva de caminhada/corrida e com marcação de distância no chão, ciclovia em torno de todo o parque, gramado no entorno do lago, instalação de parquinhos infantis (playgrounds) e com jatos de água, preservação de mata nos limites de reserva legais, criação de trilhas internas na mata para realização de atividades voltadas à preservação ecológica por alunos, construção de quiosques para comercialização de alimentos, sanitários públicos, bebedouros, iluminação noturna, e edite ato normativo autorizador de exploração de práticas aquáticas por particulares (pedalinhos e outros).

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criado o Fundo Municipal de Socorro às Vítimas de Desastres Climáticos no âmbito do Município de Rio das Ostras.

Que seja realizada a pintura ou a instalação de placa de sinalização para impedir que veículos estacionem em frente à rampa de acesso para cadeirantes localizada na Rua Aracaju, no bairro Jardim Bela Vista.

a criação de um Centro de Tratamento de Hemodiálise.

que seja providenciado a limpeza e manutenção de bueiros e de rede de drenagem de água de chuva em todas as Ruas e becos do bairro Nova Esperança.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos pelo trabalho desenvolvido, aos empresários locais e proprietários da Barbearia Urbanos: ROGER e LUANA TINOCO.

que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora:



Ana D’Arc Machado Dutra
Subsecretária de Prevenção à Dependência Química do Estado do Rio de Janeiro