Resumo (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispões da Utilidade Pública a Pessoa Jurídica Denominada Ciclistas Associados de Rio das Ostras/RJ e Dá Outras Providências.

EMENTA:DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO DE INSTITUIÇÕES QUE TRABALHEM EM PROL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD EM FEIRAS DE EVENTOS NA CIDADE DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Declara de Utilidade Pública a Pessoa Jurídica Denominada ‘Associação de Esportes Aquáticos Escola do Mar’ e Dá Outras Providências.”

Fica concedido o título de Cidadão Riostrense, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores:

Fica concedido o título de Mérito Municipal, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores:

REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, com a maior brevidade possível, forneça as seguintes informações detalhadas relativas ao contrato firmado entre o Município de Rio das Ostras e a empresa Guerreiro Serviços Médicos Ltda, responsável pela prestação de serviços médicos no âmbito municipal.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito o conserto da ponte de madeira que liga o bairro Colinas ao bairro Boca da Barra.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito o convênio com cessão de espaço para instalação de uma agência da Receita Federal em Rio das Ostras.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de atendimento médico especializado nas áreas de ortopedia, cardiologia, ginecologia e pediatria no posto de saúde do bairro Cantagalo, em Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que conceda isenção do ISSQN aos taxistas idosos, conforme os preceitos do Estatuto do Idoso, bem como reconheça a remissão do ISSQN para aqueles acima de 65 anos, lançados após a vigência da Lei Municipal nº 2.000/2017, publicada na Edição nº 855, do Jornal Oficial, de 12 de maio de 2017.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a promoção de um mutirão de capina, limpeza de caixas-ralo e desobstrução das redes de drenagem nas ruas do Bairro Cidade Beira Mar, iniciando pela Rua Prefeito Jardim e Rua Pernambuco. Além disso, solicita que seja realizada, de forma imediata, a limpeza, o nivelamento e a tapagem dos buracos nas vias, diante das inúmeras reclamações dos moradores denunciando o estado de abandono do bairro.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que envie Projeto de Emenda à Lei Complementar nº 066/2019, regulamentando expressamente que o Auxílio Transporte e o Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais serão reajustados nos mesmos índices e nas mesmas datas que forem aplicados aos seus vencimentos os aumentos dos dissídios das classes.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, nos termos do artigo 26, § 2°, da Lei Federal n° 14.113/2020, utilize as verbas recebidas advindas do FUNDEB por outros entes federados do corrente ano sejam aplicadas para reajuste salarial sob a forma preferencial de aumento de salário, atualização ou correção salarial dos profissionais da educação básica em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer (SEMEDE) tendo em vista que a valorização dos servidores assim se dará em caráter permanente.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote medidas urgentes para o combate à esporotricose animal e humana no Município, especialmente no fornecimento dos medicamentos necessários para o tratamento até a cura tanto dos animais quanto dos cidadãos acometidos pela respectiva zoonose, tendo em vista as inúmeras denúncias sobre o aumento exponencial dos números dos casos com um cenário epidemiológico alarmante nos últimos anos.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam promovidos MUTIRÕES que permitam a adoções de ações para RECUPERAÇÃO DOS BAIRROS, com fins de promover limpeza de ruas e bueiros, capina, retirada de entulhos, sucatas e veículos abandonados, verificação das condições e cadastro de terrenos baldios, casas sem muros, sem calçadas, identificação de focos de mosquitos, ratos etc., inspeção das redes elétricas e demais ações necessárias à manutenção dos padrões de segurança e limpeza urbana, incluindo orientação aos moradores sobre procedimentos com resíduos, datas das coletas de lixo e entulhos e demais temas julgados importantes ao bem estar público.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize a implementação de um Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise no Município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa de incentivo ao voluntariado, com foco no engajamento da população em atividades de apoio a idosos, crianças em situação de risco e moradores em situação de rua, promovendo a cidadania e a solidariedade no município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de um programa de prevenção e combate à obesidade infantil, com foco em ações educativas e atividades físicas para crianças em idade escolar, em parceria com as escolas municipais e centros de saúde.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja instituída diretrizes para o apoio médico e psicológico aos Guardas Municipais de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criado o Banco de Óculos no Município de Rio das Ostras para fornecimento de armações de óculos e lentes provenientes de doações a pessoas carentes ou de baixa renda.

Restauração e revitalização da Praça do Bairro Marileia

Criação de um Campeonato Municipal de Atletismo, a ser inserido no calendário anual de eventos esportivos do município de Rio das Ostras., com intuito de descobrir novos atletas, novos talentos.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos já edificados no âmbito do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, promova o Programa “Corujão da Saúde de Rio das Ostras”, que consiste na realização de exames extras em horários alternativos, preferencialmente das 20 horas à meia-noite por clínicas da rede pública, particular ou filantrópica que aderirem ao programa por chamamento universal, com remuneração dos procedimentos pela tabela do SUS – Sistema Único de Saúde.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, propõe a construção de um Posto de Saúde no Bairro Terra Firme no Município de Rio das Ostras.

que seja providenciado a reforma de todos os Playgrounds já existentes e a instalação de novos em praças que ainda não possuem.

que seja providenciado a reforma das Pistas de Skate localizadas nos bairros São Cristóvão e Jardim Mariléa.

INDICA ao Exmo. Prefeito. que interceda junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (DETRAN-RJ) para que as provas práticas de direção veicular, tanto para automóveis quanto para motocicletas, sejam realizadas no pátio do DETRAN de Rio das Ostras

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a limpeza dos canais e mangues da cidade. Além de criação e manutenção de muros de contenção e cercas para barreira ecológica.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: EDMILSON SILVA MARTINS – ALEX GOMES FONSECA CLAYSON MARLEI FIGUEIREDO – ELISANDRO GONÇALVES HENRIQUES SAMUEL VIEIRA DE AZEVEDO – ESTELITA AZEREDO M. FIGUEIRA ILMA DE SOUZA BERNARDO – ALDEMIR DE SOUZA CAETANO ALEXANDRE MACHADO FERREIRA – CARLOS ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA GÊNEOS VIDAL DA SILVA – IGOR CURTY MELO – JAILTON JOSE DE ARRUDA LUIZ CARLOS CARVALHO SILVA – LUIZ PAULO DE ALMEIDA ALOE MARÍLIA CORREIA DE MOURA – PAULO ROBERTO CARDIM DA SILVA RENATO GOMES BERSOT – ROBSON LOURENÇO DOS SANTOS ROBERTO FONSECA DE MORAES – RONALDO PEREIRA DA SILVA WELTON BRAGA CORTES – ANDRÉ VAGNER DA SILVA TAVARES LUIZ ANDRÉ DE AGUIAR RANGEL – WALBER TAVARES GUIMARÃES KLEBER SILVA DE CARVALHO.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: INSPETOR ANDREI MACIEL DA SILVA Matr. 7324-5 INSPETOR WESLEY CARVALHO MACHADO Matr. 7381-4 INSPETOR ALEXANDRE GUEDES DOMINGOS Matr. 10462-0

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Cultura de Rio das Ostras no valor de R$.793,893,15.

Institui o Programa Municipal “Dignidade em Foco” no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

"Institui o Programa Denominado ‘Mulher Presente’ no Âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ e Dá Outras Providências."

Inclui o dia do Empreendedor no calendário Oficial de eventos do Município, nos termos que especifica e da outras providencia.

Institui o "Dia Municipal dos Desbravadores" a ser comemorado anualmente no primeiro sábado de setembro no município de Rio das Ostras .

EMENTA: Dispõe sobre a instituição do direito do consumidor à utilização da diferença entre a quantidade de água disponibilizada e não utilizada quando o consumo for inferior ao mínimo estipulado, no âmbito do município de Rio das Ostras

INSTITUI O PROGRAMA “ABRIGO SEGURO” PARA PROTEÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS E VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomina a Rua Beira Canal, de Rua Homero Torres do Amaral, na localidade do bairro Cidade Beira Mar, Rio das Ostras.

“Declara de Utilidade Pública a Pessoa Jurídica Denominada ‘Associação de Esportes Aquáticos Escola do Mar’ e Dá Outras Providências.”

REQUER ao Exmo. Secretário de Fazenda que, dentro do prazo regimental, encaminhe a esta Casa de Leis, o relatório das medidas que foram tomadas a respeito da denúncia informada no Ofício 025/2025, recebido por esta Secretaria de Fazenda na data de 15/01/2025.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Rua da Casa da Farinha, localizada no bairro Cantagalo, visando proporcionar melhores condições de mobilidade e qualidade de vida aos moradores da localidade.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. Nos termos regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Rio das Ostras até as 21h.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização ou manutenção do píer do Bairro Centro.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que celebre convênios, parecerias, contratos ou outros atos administrativos similares com Organizações Sociais em geral (entidades do Terceiro Setor) – contratando-as – para que haja uma prestação mais adequada pela Administração Pública Municipal no que diz respeito aos serviços de saúde genericamente ofertados à população nas Unidades de Saúde, Postos de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades de Pronto Atendimento, dentre outros.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote providências para uma fiscalização intensiva em áreas de obras abandonadas e terrenos baldios na cidade de Rio das Ostras, principalmente para prevenir e reprimir a propagação de doenças como dengue e similares.

Criação de um Centro Municipal de Recuperação para Dependentes Químicos.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a criação de um programa de revitalização de áreas de lazer e equipamentos públicos de esporte e cultura nos bairros mais carentes do município, com a intenção de promover uma maior inclusão social e ocupação positiva dos jovens e da população em geral. O programa deve envolver: - Reforma e requalificação de praças e campos de futebol. - Criação de centros de convivência e cultura, oferecendo oficinas e atividades culturais e esportivas. - Apoio e incentivo a práticas esportivas comunitárias, com a disponibilização de materiais e espaços adequados.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do programa "Auxílio do Catador”, que objetiva a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis no âmbito do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a realização de exames oftalmológicos preventivos nos alunos da Rede Municipal de Ensino, visando identificar precocemente problemas de visão que possam impactar o desempenho escolar.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja firmada uma parceria com o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, para a implementação do Projeto Bombeiro Mirim nas instalações do antigo Entreposto Municipal, atual sede da Unidade Especializada em Salvamento Marítimo do 9º GBM, em colaboração com a Defesa Civil.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja implantado no Município de Rio das Ostras o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que sejam construídos abrigos para passageiros nos seguintes locais, ambos situados na área rural no distrito de Cantagalo, em Rio das Ostras: Próximo à Toca do Coelho e Próximo à Fazenda São Leandro.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA LIGANDO A AVENIDA PORTO DE TUBARÕES NO COND. PORTO SEGURO NO MARILEIA CHÁCARA AO TREVO DA RODOVIA ENG. LUIZ GONZAGA TANNUS (RO 001) COM RODOVIA LEANDRO FARIA SARZEDAS (RO 005), COM LIGAÇÃO DAS RUA BOM JARDIM E NOVA IGUAÇU, AMBAS DO BAIRRO MARILEIA CHACARA COM AS SEGUINTES INFRAESTRUTURA: CANTEIRO CENTRAL COM PISTA PARA PEDESTRES E CICLOVIA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAI e SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE CRIE O HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implementação de pontos de hidratação gratuita nas ruas da cidade, em parceria com a Rio+ Saneamento no município de Rio das Ostras.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: JADIR SERAFIM DE OLIVEIRA

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora: JOICE SILVA BISPO

Moção de Congratulações e Aplausos a: FERNANDA BATISTA HENRIQUES

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: EDMILSON SILVA MARTINS – ALEX GOMES FONSECA CLAYSON MARLEI FIGUEIREDO – ELISANDRO GONÇALVES HENRIQUES SAMUEL VIEIRA DE AZEVEDO – ESTELITA AZEREDO M. FIGUEIRA ILMA DE SOUZA BERNARDO – ALDEMIR DE SOUZA CAETANO ALEXANDRE MACHADO FERREIRA – CARLOS ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA GÊNEOS VIDAL DA SILVA – IGOR CURTY MELO – JAILTON JOSE DE ARRUDA LUIZ CARLOS CARVALHO SILVA – LUIZ PAULO DE ALMEIDA ALOE MARÍLIA CORREIA DE MOURA – PAULO ROBERTO CARDIM DA SILVA RENATO GOMES BERSOT – ROBSON LOURENÇO DOS SANTOS ROBERTO FONSECA DE MORAES – RONALDO PEREIRA DA SILVA WELTON BRAGA CORTES – ANDRÉ VAGNER DA SILVA TAVARES LUIZ ANDRÉ DE AGUIAR RANGEL – WALBER TAVARES GUIMARÃES KLEBER SILVA DE CARVALHO.