Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Cultura de Rio das Ostras no valor de R$.793,893,15.

Institui o Programa Municipal “Dignidade em Foco” no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

"Institui o Programa Denominado ‘Mulher Presente’ no Âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ e Dá Outras Providências."

Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores São Carlos e Hespanhol.

Inclui o dia do Empreendedor no calendário Oficial de eventos do Município, nos termos que especifica e da outras providencia.

Obs.: Discursou na matéria o Vereador Leandro Almeida.

Institui o "Dia Municipal dos Desbravadores" a ser comemorado anualmente no primeiro sábado de setembro no município de Rio das Ostras .

Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Leandro, Marciel, Neco da Saúde, São Carlos e Pastor Ronald.

EMENTA: Dispõe sobre a instituição do direito do consumidor à utilização da diferença entre a quantidade de água disponibilizada e não utilizada quando o consumo for inferior ao mínimo estipulado, no âmbito do município de Rio das Ostras

Matéria retirada da ordem do dia, por ausência do autor.

INSTITUI O PROGRAMA “ABRIGO SEGURO” PARA PROTEÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS E VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Cláudio, Marciel, Pastor Ronald, Rodrigo da Aposentadoria e São Carlos.

Nomina a Rua Beira Canal, de Rua Homero Torres do Amaral, na localidade do bairro Cidade Beira Mar, Rio das Ostras.

Matéria retirada de votação pelo autor.

“Declara de Utilidade Pública a Pessoa Jurídica Denominada ‘Associação de Esportes Aquáticos Escola do Mar’ e Dá Outras Providências.”

REQUER ao Exmo. Secretário de Fazenda que, dentro do prazo regimental, encaminhe a esta Casa de Leis, o relatório das medidas que foram tomadas a respeito da denúncia informada no Ofício 025/2025, recebido por esta Secretaria de Fazenda na data de 15/01/2025.

Justificou seu voto o Vereador São Carlos.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Rua da Casa da Farinha, localizada no bairro Cantagalo, visando proporcionar melhores condições de mobilidade e qualidade de vida aos moradores da localidade.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
Nos termos regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Rio das Ostras até as 21h.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização ou manutenção do píer do Bairro Centro.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que celebre convênios, parecerias, contratos ou outros atos administrativos similares com Organizações Sociais em geral (entidades do Terceiro Setor) – contratando-as – para que haja uma prestação mais adequada pela Administração Pública Municipal no que diz respeito aos serviços de saúde genericamente ofertados à população nas Unidades de Saúde, Postos de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades de Pronto Atendimento, dentre outros.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote providências para uma fiscalização intensiva em áreas de obras abandonadas e terrenos baldios na cidade de Rio das Ostras, principalmente para prevenir e reprimir a propagação de doenças como dengue e similares.

Criação de um Centro Municipal de Recuperação para Dependentes Químicos.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a criação de um programa de revitalização de áreas de lazer e equipamentos públicos de esporte e cultura nos bairros mais carentes do município, com a intenção de promover uma maior inclusão social e ocupação positiva dos jovens e da população em geral. O programa deve envolver:
- Reforma e requalificação de praças e campos de futebol.
- Criação de centros de convivência e cultura, oferecendo oficinas e atividades culturais e esportivas.
- Apoio e incentivo a práticas esportivas comunitárias, com a disponibilização de materiais e espaços adequados.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do programa "Auxílio do Catador”, que objetiva a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis no âmbito do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a realização de exames oftalmológicos preventivos nos alunos da Rede Municipal de Ensino, visando identificar precocemente problemas de visão que possam impactar o desempenho escolar.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja firmada uma parceria com o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, para a implementação do Projeto Bombeiro Mirim nas instalações do antigo Entreposto Municipal, atual sede da Unidade Especializada em Salvamento Marítimo do 9º GBM, em colaboração com a Defesa Civil.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja implantado no Município de Rio das Ostras o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que sejam construídos abrigos para passageiros nos seguintes locais, ambos situados na área rural no distrito de Cantagalo, em Rio das Ostras: Próximo à Toca do Coelho e Próximo à Fazenda São Leandro.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA LIGANDO A AVENIDA PORTO DE TUBARÕES NO COND. PORTO SEGURO NO MARILEIA CHÁCARA AO TREVO DA RODOVIA ENG. LUIZ GONZAGA TANNUS (RO 001) COM RODOVIA LEANDRO FARIA SARZEDAS (RO 005), COM LIGAÇÃO DAS RUA BOM JARDIM E NOVA IGUAÇU, AMBAS DO BAIRRO MARILEIA CHACARA COM AS SEGUINTES INFRAESTRUTURA:

CANTEIRO CENTRAL COM PISTA PARA PEDESTRES E CICLOVIA,
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA,
ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAI e
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE CRIE O HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implementação de pontos de hidratação gratuita nas ruas da cidade, em parceria com a Rio+ Saneamento no município de Rio das Ostras.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: JADIR SERAFIM DE OLIVEIRA

Matéria retirada da ordem do dia, por ausência do autor.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora: JOICE SILVA BISPO

Matéria retirada da ordem do dia, por ausência do autor.

Moção de Congratulações e Aplausos a:
FERNANDA BATISTA HENRIQUES

Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Hespanhol, Marciel, Neco da Saúde, Neizinho, Pastor Ronald, Rapha Urick, Rodrigo da Aposentadoria e São Carlos. Justificaram seus votos os Vereadores Marciel e Neizinho. Durante a entrega a Senhora Fernanda Batista Henriques agradeceu a Moção recebida.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:


EDMILSON SILVA MARTINS – ALEX GOMES FONSECA
CLAYSON MARLEI FIGUEIREDO – ELISANDRO GONÇALVES HENRIQUES
SAMUEL VIEIRA DE AZEVEDO – ESTELITA AZEREDO M. FIGUEIRA
ILMA DE SOUZA BERNARDO – ALDEMIR DE SOUZA CAETANO
ALEXANDRE MACHADO FERREIRA – CARLOS ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA
GÊNEOS VIDAL DA SILVA – IGOR CURTY MELO – JAILTON JOSE DE ARRUDA
LUIZ CARLOS CARVALHO SILVA – LUIZ PAULO DE ALMEIDA ALOE
MARÍLIA CORREIA DE MOURA – PAULO ROBERTO CARDIM DA SILVA
RENATO GOMES BERSOT – ROBSON LOURENÇO DOS SANTOS
ROBERTO FONSECA DE MORAES – RONALDO PEREIRA DA SILVA
WELTON BRAGA CORTES – ANDRÉ VAGNER DA SILVA TAVARES
LUIZ ANDRÉ DE AGUIAR RANGEL – WALBER TAVARES GUIMARÃES
KLEBER SILVA DE CARVALHO.