Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a implantação de uma plataforma integrada de registros de exames, prontuários e laudos médicos no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Leandro Almeida e Neco da Saúde.

EMENTA: Dispõe sobre a instituição do direito do consumidor à utilização da diferença entre a quantidade de água disponibilizada e não utilizada quando o consumo for inferior ao mínimo estipulado, no âmbito do município de Rio das Ostras

Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Braga, São Carlos, Leo Tatá, Pastor Ronald e Marciel.

INSTITUI A TARIFA SOCIAL NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria retirada de pauta pelo autor.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO MUNICIPAL PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO EM RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria retirada de pauta pelo autor.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Presidente Lula, localizada no bairro Cantagalo, visando melhorar a infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos moradores da região.

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar a reforma do Ginásio Poliesportivo localizado no bairro Rocha Leão, em Rio das Ostras, com a finalidade de revitalizar o espaço e proporcionar melhores condições para a prática esportiva e realização de eventos comunitários.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, por meio do órgão responsável pela cultura em âmbito municipal, implante Programa de Clube do Livro e de Leitura Online acessível a todos os cidadãos de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que elabore Projeto de Lei ou um Programa de Governo que garanta o direito ao transporte gratuito para pessoas que estejam em busca de trabalho no âmbito do Município de Rio das Ostras, concretizando o direito social ao trabalho.

Criação de um Centro de Convivência para Idosos(CCI).

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a criação de um programa de recuperação da vegetação urbana e preservação das áreas verdes, com ênfase no plantio de novas árvores e a regeneração das áreas que sofreram com o corte indiscriminado durante o mandato anterior, conforme abaixo:
- Mapeamento das áreas afetadas pelo corte de árvores no município, identificando as regiões que perderam vegetação e que necessitam de recuperação ambiental urgente.
- Implantação de um programa de replantio de árvores nativas, com a participação de escolas, associações e comunidades locais, a fim de promover a conscientização sobre a importância das árvores para o equilíbrio ecológico.
- Estabelecimento de critérios mais rigorosos para o corte de árvores, incluindo a exigência de avaliação técnica ambiental e a promoção de compensações ambientais por qualquer árvore removida.
- Criação de parques e áreas verdes em regiões periféricas e áreas de risco, para compensar a perda de vegetação e garantir o aumento da qualidade de vida e bem-estar da população.
- Incentivo a iniciativas de preservação de áreas de vegetação nativa em espaços públicos e privados, com apoio do Poder Público a quem adotar práticas sustentáveis.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja criado o “Sistema Casa de Convivência e Lazer para Idosos” no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a disponibilização de internet gratuita como insumo indispensável ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem para os alunos matriculados na Educação Básica da rede municipal de ensino.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criada a Farmácia Popular de Medicamentos para Animais de Pequeno Porte no âmbito do Município de Rio das Ostras.

Realização de roçada em toda a extensão da Estrada Prof. Leandro Farias Sarzedas, em Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE POSSA ALTERAR O ARTIGO 2º DA LEI 2365/2020, PASSANDO O ANO DE FABRICAÇÃO DOS VEICULOS(TAXI) DE 07 ANOS PARA 10 ANOS DE FABRICAÇÃO.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do projeto ‘Lugar de Lixo é na Lixeira’.

INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que viabilize a realização de casamento civil coletivo.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implementação de pontos de hidratação gratuita nas ruas da cidade, em parceria com a Rio+ Saneamento no município de Rio das Ostras.

que seja o Camping reformado e transformado em um grande Centro de Eventos e Lazer e que os shows que atraiam grandes públicos sejam realizados no contorno e não mais no Camping.

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: JADIR SERAFIM DE OLIVEIRA

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora: JOICE SILVA BISPO

Pelo excelente serviço de limpeza que a secretaria vem realizando, destacamos, em especial, o compromisso e a dedicação demonstrados durante a Semana do Carnaval, período em que o volume de resíduos aumenta significativamente. Graças ao planejamento eficiente e ao empenho dos profissionais da limpeza urbana, a cidade manteve-se organizada e limpa, garantindo o bem-estar dos munícipes e visitantes.

Essa atuação exemplar merece nosso reconhecimento e gratidão, pois reflete diretamente na qualidade de vida da população e na imagem positiva de nossa cidade.

Diante disso, esta Moção de Aplausos é concedida como forma de homenagear sua brilhante carreira e suas vitórias, desejando-lhe ainda mais sucesso e conquistas. Que sua jornada continue sendo marcada por grandes feitos e que seu exemplo sirva de inspiração para todos.

Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:


INSPETOR ANDREI MACIEL DA SILVA
Matr. 7324-5

INSPETOR WESLEY CARVALHO MACHADO
Matr. 7381-4

INSPETOR ALEXANDRE GUEDES DOMINGOS
Matr. 10462-0

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a JOSÉ LUCAS DA SILVA.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:






JEFFERSON RODRIGUES CRAVINHO
Advogado

Matéria retirada de pauta pelo autor.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS


Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr.

MARCIO LUIZ VIEIRA DE SOUZA
Subsecretário de Esporte e Lazer

JUSTIFICATIVA

A presente homenagem é fruto do reconhecimento desta Casa Legislativo em observar e valorizar, todo o empenho e dedicação ao Subsecretário da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Pelo Excelente trabalho prestados à população do Município de Rio das Ostras e por esse motivo presto essa homenagem ao Subsecretário que vem prestando relevantes serviços com competência junto a Secretaria de Esporte e Lazer e reconhecimento pelo excelente profissional. Por isso, fazendo-se merecedor dessa singela homenagem.


Sala das sessões, 27 março de 2025

Robson Carlos de Oliveira Gomes
Vereador-autor

Matéria retirada de pauta pelo autor.

Moção de Congratulações e Aplausos a:

Dra. CARLA MARIANA MERO FERRÃO DELEGADA TITULAR DA 128º DP
RIO DAS OSTRAS

RICARDO CATHARINA DO ROSÁRIO
INVESTIGADOR POLICIAL

ROBSON BENTO OLIVEIRA
COMISSÁRIO DE POLÍCIA

CARLOS ALBERTO DA SILVA
COMISSÁRIO DE POLÍCIA

FÁBIO DE SOUZA MENDES
INSPETOR DE POLÍCIA

CARLOS EDUARDO ERTHAL DA SILVA
INVESTIGADOR DE POLÍCIA



CELSO RICARDO GOMES DA COSTA
INSPETOR DE POLÍCIA

MÁRCIA CONCEIÇÃO SAMPAIO BISPO
COMISSÁRIO DE POLÍCIA

RODOLFO HERNANDEZ FILIPPO
INSPETOR DE POLÍCIA