Resumo (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do centro municipal de orientação e apoio a pessoas com câncer no município de rio das ostras e dá outras providências.

REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, as seguintes informações acerca das emendas impositivas do ano de 2021, 2022, 2023 e 2024 a esta secretaria conforme segue:

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de câmeras de segurança em diversos pontos da cidade, e a criação de uma central de monitoramento.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que haja a cessão de um espaço para instalação de uma agência do INSS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que reimplemente, no Sistema Municipal Público de Saúde, a Unidade de Dor Torácica - UDT.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, através do ato normativo adequado, institua um Programa “Riostrense em Dia” ou de denominação similar, para dar descontos no pagamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e com origem de cobrança até 31 de dezembro de 2024.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, através do ato adequado, institua o Programa “Cartão Mulher Riostrense” direcionado às mulheres em situação de violência baseada no gênero e em vulnerabilidade socioeconômica cujo principal objetivo é a concessão de um benefício financeiro mensal às mulheres que se encontrem nestas condições.

INDICA ao Exmo. Prefeito a realização da revitalização da praça localizada na Rua Amazonas, esquina com a Rua Goiás, no bairro Cidade Praiana, com especial atenção à recuperação da academia ao ar livre e dos parquinhos infantis que atualmente se encontram quebrados e em estado de abandono.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de iniciar estudos e providências para a elevação do bairro Rocha Leão à categoria de distrito no município de Rio das Ostras, com o objetivo de promover maior autonomia administrativa e fomentar o desenvolvimento da localidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Sistema de Monitoramento e Melhoria da Iluminação Pública em pontos críticos da cidade, com foco na segurança e na redução do consumo energético.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Programa Municipal de Capacitação e Emprego para Jovens, com o objetivo de proporcionar aos jovens de Rio das Ostras uma oportunidade de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a implementação do denominado “Projeto Praia Limpa” com vistas à Certificação de Bandeira Azul nas praias do Município e, para isso, se faz necessária a colocação de banheiros químicos adequados nas proximidades com ampla manutenção, principalmente nas praias de maior frequência de banhistas tais como, por exemplo, as praias do Centro, do Nosque, Costazul, Mar do Norte e na Lagoa de Iriry e/ou outros locais que se entenda necessários, seguindo orientação do Corpo de Bombeiros e que, nas referidas praias, sejam instalados “Ecopontos” ou local de descarte similar no qual o cidadão possa descartar de forma seletiva o lixo, garantindo a limpeza e a manutenção de um meio-ambiente ecologicamente equilibrado.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a instalação de “Ecopontos” dentro dos padrões legais e em quantidades baseadas na densidade demográfica e conforme a geografia de cada localidade, em pontos estratégicos, de forma a atender as necessidades de cada um dos bairros do Município de Rio das Ostras/RJ.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um banco municipal de materiais hospitalares para empréstimo ou doações.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a presença de um profissional de enfermagem nas creches e escolas públicas de educação infantil do Município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implantação de Unidades Escolares Municipais Bilíngues, com o objetivo de oferecer ensino em duas línguas, promovendo o bilinguismo e ampliando as oportunidades de aprendizado para os alunos da rede pública.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de vagas especiais, para motoristas de aplicativos no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de comedouros e bebedouros em pontos estratégicos para atender demanda de animais sem lar no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada uma campanha educativa para evitar o uso de celular ao volante e aumentar a segurança no trânsito.

que seja providenciado a desapropriação de um imóvel, próximo à Praça São Pedro para guardar todo o material da Escolas de Vela, do Stand Up Paddle e das Canoas Havaianas do Município.

que seja providenciado a construção de um Mercado Popular Municipal para o funcionamento de Feiras Livres, de Artesanato, Pescado etc.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de um píer de concreto no bairro Boca da Barra.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção/instalação de novas escadas e rampas de acesso na praia da Boca da Barra.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DA GUARDA MARITIMA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a aquisição de uma nova van para o PROCON Municipal, a fim de reforçar e ampliar o atendimento itinerante de defesa do consumidor em todo o município.

Dispõe sobre a implantação de uma plataforma integrada de registros de exames, prontuários e laudos médicos no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a instituição do direito do consumidor à utilização da diferença entre a quantidade de água disponibilizada e não utilizada quando o consumo for inferior ao mínimo estipulado, no âmbito do município de Rio das Ostras

INSTITUI A TARIFA SOCIAL NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO MUNICIPAL PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO EM RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Presidente Lula, localizada no bairro Cantagalo, visando melhorar a infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos moradores da região.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar a reforma do Ginásio Poliesportivo localizado no bairro Rocha Leão, em Rio das Ostras, com a finalidade de revitalizar o espaço e proporcionar melhores condições para a prática esportiva e realização de eventos comunitários.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, por meio do órgão responsável pela cultura em âmbito municipal, implante Programa de Clube do Livro e de Leitura Online acessível a todos os cidadãos de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que elabore Projeto de Lei ou um Programa de Governo que garanta o direito ao transporte gratuito para pessoas que estejam em busca de trabalho no âmbito do Município de Rio das Ostras, concretizando o direito social ao trabalho.

Criação de um Centro de Convivência para Idosos(CCI).

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a criação de um programa de recuperação da vegetação urbana e preservação das áreas verdes, com ênfase no plantio de novas árvores e a regeneração das áreas que sofreram com o corte indiscriminado durante o mandato anterior, conforme abaixo: - Mapeamento das áreas afetadas pelo corte de árvores no município, identificando as regiões que perderam vegetação e que necessitam de recuperação ambiental urgente. - Implantação de um programa de replantio de árvores nativas, com a participação de escolas, associações e comunidades locais, a fim de promover a conscientização sobre a importância das árvores para o equilíbrio ecológico. - Estabelecimento de critérios mais rigorosos para o corte de árvores, incluindo a exigência de avaliação técnica ambiental e a promoção de compensações ambientais por qualquer árvore removida. - Criação de parques e áreas verdes em regiões periféricas e áreas de risco, para compensar a perda de vegetação e garantir o aumento da qualidade de vida e bem-estar da população. - Incentivo a iniciativas de preservação de áreas de vegetação nativa em espaços públicos e privados, com apoio do Poder Público a quem adotar práticas sustentáveis.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja criado o “Sistema Casa de Convivência e Lazer para Idosos” no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a disponibilização de internet gratuita como insumo indispensável ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem para os alunos matriculados na Educação Básica da rede municipal de ensino.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criada a Farmácia Popular de Medicamentos para Animais de Pequeno Porte no âmbito do Município de Rio das Ostras.

Realização de roçada em toda a extensão da Estrada Prof. Leandro Farias Sarzedas, em Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE POSSA ALTERAR O ARTIGO 2º DA LEI 2365/2020, PASSANDO O ANO DE FABRICAÇÃO DOS VEICULOS(TAXI) DE 07 ANOS PARA 10 ANOS DE FABRICAÇÃO.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do projeto ‘Lugar de Lixo é na Lixeira’.

INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que viabilize a realização de casamento civil coletivo.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implementação de pontos de hidratação gratuita nas ruas da cidade, em parceria com a Rio+ Saneamento no município de Rio das Ostras.

que seja o Camping reformado e transformado em um grande Centro de Eventos e Lazer e que os shows que atraiam grandes públicos sejam realizados no contorno e não mais no Camping.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: JADIR SERAFIM DE OLIVEIRA

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora: JOICE SILVA BISPO

Pelo excelente serviço de limpeza que a secretaria vem realizando, destacamos, em especial, o compromisso e a dedicação demonstrados durante a Semana do Carnaval, período em que o volume de resíduos aumenta significativamente. Graças ao planejamento eficiente e ao empenho dos profissionais da limpeza urbana, a cidade manteve-se organizada e limpa, garantindo o bem-estar dos munícipes e visitantes. Essa atuação exemplar merece nosso reconhecimento e gratidão, pois reflete diretamente na qualidade de vida da população e na imagem positiva de nossa cidade. Diante disso, esta Moção de Aplausos é concedida como forma de homenagear sua brilhante carreira e suas vitórias, desejando-lhe ainda mais sucesso e conquistas. Que sua jornada continue sendo marcada por grandes feitos e que seu exemplo sirva de inspiração para todos.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: INSPETOR ANDREI MACIEL DA SILVA Matr. 7324-5 INSPETOR WESLEY CARVALHO MACHADO Matr. 7381-4 INSPETOR ALEXANDRE GUEDES DOMINGOS Matr. 10462-0

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a JOSÉ LUCAS DA SILVA.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: JEFFERSON RODRIGUES CRAVINHO Advogado

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. MARCIO LUIZ VIEIRA DE SOUZA Subsecretário de Esporte e Lazer JUSTIFICATIVA A presente homenagem é fruto do reconhecimento desta Casa Legislativo em observar e valorizar, todo o empenho e dedicação ao Subsecretário da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Pelo Excelente trabalho prestados à população do Município de Rio das Ostras e por esse motivo presto essa homenagem ao Subsecretário que vem prestando relevantes serviços com competência junto a Secretaria de Esporte e Lazer e reconhecimento pelo excelente profissional. Por isso, fazendo-se merecedor dessa singela homenagem. Sala das sessões, 27 março de 2025 Robson Carlos de Oliveira Gomes Vereador-autor

Moção de Congratulações e Aplausos a: Dra. CARLA MARIANA MERO FERRÃO DELEGADA TITULAR DA 128º DP RIO DAS OSTRAS RICARDO CATHARINA DO ROSÁRIO INVESTIGADOR POLICIAL ROBSON BENTO OLIVEIRA COMISSÁRIO DE POLÍCIA CARLOS ALBERTO DA SILVA COMISSÁRIO DE POLÍCIA FÁBIO DE SOUZA MENDES INSPETOR DE POLÍCIA CARLOS EDUARDO ERTHAL DA SILVA INVESTIGADOR DE POLÍCIA CELSO RICARDO GOMES DA COSTA INSPETOR DE POLÍCIA MÁRCIA CONCEIÇÃO SAMPAIO BISPO COMISSÁRIO DE POLÍCIA RODOLFO HERNANDEZ FILIPPO INSPETOR DE POLÍCIA