Resumo (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as placas de inauguração de obras públicas, custeadas por recursos de emenda impositiva ao orçamento municipal, informarem o nome do parlamentar autor.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE NA HORA" NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

Nomina o Parque Natural Municipal dos Pássaros, de Parque Municipal Homero Torres do Amaral, na localidade do R. Petrópolis, s/ n° - Jardim Mariléa, Rio das Ostras - RJ.

REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDTUR, as seguintes informações acerca das emendas impositivas do ano de 2022, a esta secretaria conforme segue:

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova, através do ato normativo adequado, a criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência visando a promoção, valorização, isonomia, e políticas públicas voltadas às pessoas que possuem algum tipo de deficiência.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua, em âmbito municipal, o Conselho Municipal de Defesa dos Contribuintes (COMDECON), órgão de composição paritária, integrado por representantes dos poderes públicos e de entidades empresariais e de classe bem como por membros da sociedade civil organizada, com atuação na defesa dos interesses dos contribuintes.

INDICA ao Exmo. Prefeito a reforma e revitalização da praça localizada na Rua Bangu, em Liberdade, contemplando a reforma do parquinho infantil e da academia ao ar livre.

INDICA ao Exmo. Prefeito a reforma e revitalização da praça situada na Rua Goiás, em frente ao CRAS, próximo ao Piscinão, no bairro Cidade Beira Mar, incluindo a reforma do parquinho infantil, da academia ao ar livre e das mesinhas de convivência.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de Programa de Incentivo à Sustentabilidade e Coleta Seletiva, com a instalação de ecopontos em pontos estratégicos da cidade e ações educativas para a população.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa de educação ambiental, voltado para a conscientização da população sobre a preservação do meio ambiente e a implementação de práticas sustentáveis no município.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que acione a administração da concessionária de energia elétrica no sentido de que providencie a organização dos postes de energia elétrica na cidade, fazendo a retirada das unidades excedentes e sem uso, que se encontram nas vias publicas.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam repostas e/ou substituídas as cestas coletoras de lixo que ficam afixadas aos postes em toda a cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova cursos de capacitação para todos os servidores públicos que atuam nas recepções das Unidades Básicas de Saúde.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja construída uma escola com aplicação de ensino fundamental no bairro Âncora, na localidade conhecida como Cláudio Ribeiro.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade, para o retorno do transporte universitário gratuito no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de espaços de coworking públicos para estudo e trabalho remoto.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um canal de denúncias anônimas para combater pequenos crimes e vandalismo em espaços públicos.

que seja providenciado a reforma geral da antiga Praça de Esportes, onde hoje é realizado diversos eventos, na localidade de Boca da Barra, contando com a troca do piso para piso intertravado, nova iluminação, colocação de parque para as crianças, bancos e reforma das peixarias, trazendo um novo local de grande atrativo turístico.

que seja providenciado a colocação de redutores de velocidade para fiscalização na Rodovia Amaral Peixoto, devido ao grande número de acidentes na mesma.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de novas lixeiras em toda extensão do bairro Boca da Barra.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de ar condicionado nas Unidades de Ensino do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a Instalação de uma Farmácia Popular na UPA e no Hospital Municipal.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação do Hospital Municipal.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM EMATER-RIO, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS, PARA OS PRODUTORES RURAIS DE CANTAGALO E ROCHA LEÃO.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um plantão especial de exames de mamografia, para redução da fila de espera.

Institui o Programa Municipal “Dignidade em Foco” no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de uma plataforma integrada de registros de exames, prontuários e laudos médicos no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a instituição do direito do consumidor à utilização da diferença entre a quantidade de água disponibilizada e não utilizada quando o consumo for inferior ao mínimo estipulado, no âmbito do município de Rio das Ostras

“Dispõe Sobre a Obrigação dos Supermercados e Hipermercados do Município de Rio das Ostras/RJ de Disponibilizar Pessoal Suficiente para Atendimento dos Consumidores nos Caixas em Tempo Razoável, e Dá Outras Providências.”

Nomina a rua D de Estelita Guimarães Gonçalves, incluir CEP localidade, Bairro Rocha Leão, Rio das Ostras- RJ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RIO DAS OSTRAS AO AR LIVRE" PARA INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE CULTURA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, COM O INTUITO DE COMBATER BULLYING INFANTIL, PEDOFILIA E PROMOVER INFORMATIVOS EDUCACIONAIS.

Dispõe sobre a criação do Dia do Médico no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

Altera o artigo 34 da Resolução nº 095/2005 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

REQUER ao Secretário Ricardo Matos Torres, que informe, de forma clara e detalhada, os seguintes questionamentos, com a correspondente documentação comprobatória:

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Presidente Lula, localizada no bairro Cantagalo, visando melhorar a infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos moradores da região.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização ou manutenção do píer do Bairro Centro.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de atendimento médico especializado nas áreas de ortopedia, cardiologia, ginecologia e pediatria no posto de saúde do bairro Rocha Leão, em Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova, por através de Lei Complementar, alteração no Estatuto dos Servidores Públicos de Rio das Ostras (Lei Complementar 066/2019), acrescentando artigo para prover e garantir condições indispensáveis ao pleno exercício do direito à educação aos servidores públicos efetivos municipais, implementando horário de trabalho especial ao servidor estudante quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o horário de exercício de suas atribuições, completando-se a carga horária, nesta hipótese, através do regime de compensação durante a jornada semanal de trabalho na forma do Anteprojeto abaixo proposto.

Reforma e revitalização e melhoria da praça pública localizada na rua Frei Galvão, no Bairro Village com colocação de playground e academia, próximo a Escola Municipal Inayá Dcoutto.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja realizada a limpeza da caixa de ralo da Rua A, no bairro Liberdade, bem como a limpeza da fossa localizada no Lote 18, ao lado do Lote 24

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de melhorias no sistema de transporte público de Rio das Ostras, com a substituição das vans atuais por veículos adequados e com melhor estado de conservação, além da ampliação da oferta de linhas e aumento da frequência dos veículos.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, imediato providências no funcionamento do sistema de iluminação e hidráulico no tanque da (BALEIA), e se possível, o cercamento em acrílico, para evitar que as pessoas entre no tanque.

A realização de um mutirão de limpeza no bairro Cidade Praiana, incluindo roçada, capina, remoção de entulhos e poda de árvores.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a disponibilização de especialistas nos postos de saúde e a implementação de atendimentos domiciliares no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de câmeras de monitoramento na Rodovia Amaral Peixoto com o objetivo de contribuir com a segurança pública e a fiscalização do trânsito.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A ABERTURA DA FARMACIA MUNICIPAL NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADO.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da Administração Pública Municipal.

que seja o Camping reformado e transformado em um grande Centro de Eventos e Lazer e que os shows que atraiam grandes públicos sejam realizados no contorno e não mais no Camping.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a implantação do serviço de avaliação e tratamento clínico da dor crônica, além da realização dos respectivos procedimentos de intervenção ambulatorial e cirúrgico no município.

Pelo excelente serviço de limpeza que a secretaria vem realizando, destacamos, em especial, o compromisso e a dedicação demonstrados durante a Semana do Carnaval, período em que o volume de resíduos aumenta significativamente. Graças ao planejamento eficiente e ao empenho dos profissionais da limpeza urbana, a cidade manteve-se organizada e limpa, garantindo o bem-estar dos munícipes e visitantes. Essa atuação exemplar merece nosso reconhecimento e gratidão, pois reflete diretamente na qualidade de vida da população e na imagem positiva de nossa cidade. Diante disso, esta Moção de Aplausos é concedida como forma de homenagear sua brilhante carreira e suas vitórias, desejando-lhe ainda mais sucesso e conquistas. Que sua jornada continue sendo marcada por grandes feitos e que seu exemplo sirva de inspiração para todos.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: JEFFERSON RODRIGUES CRAVINHO Advogado

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: Flávio de Oliveira Jaqueline Cardoso Gameiro de Lacerda Mariana Oliveira Honorato Mariana Campos Ecard Teixeira Marcela Cancio de Ponte Rodrigues de Souza de Oliveira Gisele Fernandes Tarma Cordeiro Aldeir Ricardo da Silva Eudes Batista de Carvalho Bruno Lima dos Santos Ednaldo Noé de Alvarenga Junior Mateus Nogueira da Silva Inahiara Souza Silva Ferreira Rodrigo de Souza Prates Diego Mendonça Leal Fábio da Silva Madureira Ana Carolina Nunes Melo Carlos Alberto Correa Gonçalves Marcus Felipe Andrade Ribeiro Maik Ribeiro Miranda Jhonatan Freitas dos Reis

Moção de Congratulações e Aplausos a Instituição: INSANOS MC – DIVISÃO RIO DAS OSTRAS Moto Clube