Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja garantido o acompanhamento de professores e estagiários de educação física nas academias ao ar livre no município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja providenciada a construção de uma ciclovia com iluminação e a instalação de brinquedos infantis no canteiro localizado na Avenida das Flores, no Bairro Âncora.

Indico,, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a colocação de mais agentes comunitários de saúde na área do bairro Abricó, tendo em vista que parte da localidade encontra-se atualmente sem o devido acompanhamento e assistência.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade que crie a Casa do Autista no Município.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal nos acessos ao Município.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Âncora.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um Conselho Municipal de Acompanhamento de Aplicação dos Royalties.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de ampliação do cemitério localizado no bairro Rocha Leão, em Rio das Ostras, com o objetivo de atender à crescente demanda da população por sepultamentos, garantindo um serviço digno e respeitoso às famílias enlutadas

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Nos termos regimentais, a implantação de atendimento médico especializado nas áreas de ortopedia, cardiologia, ginecologia e pediatria no posto de saúde do bairro Mar do Norte, em Rio das Ostras

Que seja realizada a repintura e a revitalização das faixas de pedestres e dos quebra-molas em todo o município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine a realização deinspeções rigorosas nos equipamentos dos parques de diversões e similares que porventura se instalem provisoriamente a cidade, prefercialmente contando para isso com uma comissão composta por engenheiros civis, mecânicos, eletricistas e defesa civil, exigindo apresentação de laudos do corpo de bombeiros e que na sua inspeção in loco tenha poderes para interditar equipamentos que estejam desgastados e fora dos padrões de segurança, garantindo assim a segurança dos cidadãos que os irão utilizar.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que disponibilize veículos dentro dos padrões de acessibilidade aos pacientes que são conduzidos a outros municípios para a realização de exames e/pi tratamentos, tais como, por exemplo, hemodiálise, quimioterapia, radioterapia e outros mais, de forma que pessoas com dificuldade de locomoção ou pessoas com deficiência, tenham maior facilidade de ingressar e de sair de tais veículos.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação de uma Escola Técnica Industrial (ETI), consistindo numa instituição voltada à formação profissional para os setores offshore, naval, logístico e industrial, no geral.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a implantação, por meio do ato normativo adequado, do programa denominado “Ronda Escolar” nas escolas da rede pública de ensino do Município de Rio das Ostras/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a substituição ou manutenção das passarelas do Rio Jundiá, sob toda sua extensão.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um centro de imagem e diagnósticos em Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um aplicativo para facilitar o acesso aos serviços públicos municipais.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de sinalização inteligente em cruzamentos de alto risco, por meio da implementação de semáforos inteligentes e sensores para melhorar o fluxo do trânsito e reduzir acidentes.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a distribuição gratuita de repelentes contra o mosquito Aedes Aegypti na rede municipal de saúde, como parte da implementação do Programa "Rio das Ostras Sem Dengue".

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a obrigatoriedade da colocação de placa informativa nas obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição clara e objetiva dos motivos da interrupção.