Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Marciel, Neco da Saúde, Robinho, Rodrigo da Aposentadoria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - . Justificaram seus votos os Vereadores Leandro Almeida e Pastor Ronald.
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Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Tiaguinho
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Pequeno Agricultor e Incentivo à Agricultura Urbana no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Almeida
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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Nomeia a Estrada Pico Alto de José Rodrigues Pontes, e incluir CEP, Localizada no bairro Rocha Leão, Rio das ostras, - - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: São Carlos
Protocolo: 470
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE ESTAIADA SOBRE O RIO DAS OSTRAS COMO "PONTE ALMIR JÓIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Claudio da Farmácia, São Carlos, Pastor Ronald, Tiaguinho e Rodrigo da Aposentadoria. Justificaram seus votos os Vereadores Neizinho e Rodrigo da Aposentadoria.
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Aprovado por unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Neizinho
Protocolo: 803
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de as placas de inauguração de obras públicas, custeadas por recursos de emenda impositiva ao orçamento municipal, informarem o nome do parlamentar autor. - - |
Aprovado por unanimidade |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Neco da Saúde, Neizinho
Protocolo: 807
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE NA HORA" NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Discursaram na matéria os Vereadores Neizinho e Neco da Saúde.
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Aprovado por unanimidade |
7 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronald
Protocolo: 863
Turno: -
Texto original
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
FILIPE TRINDADE FERREIRA LEAL (TENENTE 1ª CIA 32º BATALHÃO) CLEITON LUIZ DE BARROS FERREIRA (3º SGT 1ª CIA 32° BATALHÃO) - - Discursou na matéria o Vereador Pastor Ronald.
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Aprovado por unanimidade |
8 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Protocolo: 873
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhora:
ZELI MARVILA DO NASCIMENTO Pastora - - Matéria retirada de pauta pelo autor.
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9 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Protocolo: 970
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2025
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. - - Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Claudio da Farmácia, Leandro Almeida, Pastor Ronald, Neizinho, Neco da Saúde, Rodrigo da Aposentadoria e Marciel. Justificou seu voto o Vereador São Carlos.
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Aprovado por unanimidade |
10 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Rapha Ulrick
Protocolo: 976
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulações e Aplausos pelo trabalho desenvolvido, aos jovens empreendedores e produtores audiovisuais: Matheus Corrêa, Matheus Rayron e Rafael Bittencourt - - Discursou na matéria o Vereador Rapha Ulrick. Justificou seu voto o Vereador Neizinho.
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Aprovado por unanimidade |
11 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Betinho
Protocolo: 977
Turno: -
Texto original
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A presente Moção de Aplausos tem como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho exemplar realizado por todos os integrantes da equipe OstraSpin de tênis de mesa, cuja trajetória é marcada por dedicação, esforço contínuo e verdadeiro amor pelo esporte.
A equipe OstraSpin vem se destacando não apenas pelos resultados expressivos em competições, mas, sobretudo, pelo espírito de união, disciplina e superação que demonstram dentro e fora das mesas. Seus integrantes são exemplo de comprometimento com o desenvolvimento do tênis de mesa local, contribuindo ativamente para o crescimento da modalidade e para a formação de novos atletas. O trabalho realizado pela equipe vai além das conquistas esportivas: inspira jovens, promove inclusão, saúde e cidadania por meio do esporte. O comprometimento com os treinamentos, o respeito às regras e adversários, e a paixão com que representam nossa cidade são dignos de reconhecimento público. Por todo esse empenho, esta Casa Legislativa manifesta, com orgulho e gratidão, sua homenagem aos atletas, técnicos e demais membros da equipe OstraSpin, que dignificam o esporte e servem como referência para toda a comunidade. Assim, fazendo-se merecedores desta honraria. - - Discursaram na matéria os Vereadores Betinho e Neizinho.
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Aprovado por unanimidade |
12 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Betinho
Protocolo: 978
Turno: -
Texto original
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A Câmara Municipal de Rio das Ostras, manifesta, por meio desta Moção de Aplausos, seu mais profundo reconhecimento e aplauso aos atletas, pelos relevantes títulos conquistados, levando o nome de nossa cidade, estado e país ao mais alto patamar do esporte mundial.
Vocês são exemplos de dedicação, disciplina e superação. Ao longo de suas trajetórias esportivas, conquistaram títulos nos níveis mundial, nacional, estadual e municipal, consolidando-se como verdadeiros campeões dentro e fora dos ringues. Entre os muitos feitos, destacam-se suas vitórias em campeonatos mundiais, brasileiros e estaduais de Kickboxing, tornando-se referências para jovens atletas e orgulho para toda a comunidade esportiva brasileira. Além de suas vitórias, os homenageados representam valores fundamentais como respeito, persistência e espírito esportivo, contribuindo para a valorização do esporte e para a formação de uma sociedade mais saudável e determinada. Assim, esta Casa Legislativa registra com honra esta Moção de Aplausos, como forma de reconhecimento público e agradecimento pela brilhante atuação dos atletas, que elevam o nome da cidade e do Brasil com cada conquista. Assim, fazendo-se merecedores desta honraria. - - Discursou na matéria o Vereador Betinho.
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Aprovado por unanimidade |
13 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia
Protocolo: 1015
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2025
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. - - Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Claudio da Farmácia, Rapha Ulrick, Pastor Ronald e Marciel. Justificou seu voto o Vereador Rodrigo da Aposentadoria.
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Aprovado por unanimidade |
14 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Marciel
Protocolo: 1016
Turno: -
Texto original
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem: - - Discursaram na matéria os Vereadores Leandro Almeida, Pastor Ronald, Rodrigo da Aposentadoria e Marciel. Justificaram seus votos os Vereadores Rapha Ulrick e Neco da Saúde.
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Aprovado por unanimidade |