Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Cria o Programa Municipal de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Alternativo de Pessoas com Deficiência, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Associação Egide.CT.

EMENTA: Dispõe sobre a criação da medalha Gelson Apicelo, no âmbito da Câmara Municipal de Rio das Ostras e dá outras providências.

Matéria retirada de pauta pela Presidência.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a extrema necessidade de disponibilizar médicos especialistas como cardiologista e pediatra para atender em cada postinho de saúde no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a extrema necessidade de criar uma colônia de férias nas escolas municipais no período das férias escolares no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma praça pública no bairro Âncora 2, no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica no bairro Âncora 2 na Rua Paraíso no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica no bairro Âncora 2 na Rua 94 no Município de Rio das Ostras.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação de um banco de ração, medicamentos, insumos, utensílios e acessórios para animais domésticos no âmbito do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie, em âmbito municipal, um Serviço/Programa de Farmácia Veterinária Popular, objetivando garantir o fornecimento gratuito dos medicamentos veterinários e demais procedimentos indispensáveis para a saúde dos animais.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um Conselho e seu respectivo Fundo Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção, preferencialmente ocupado por membros da sociedade civil organizada e com ampla divulgação de seus trabalhos.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos competentes, inclua a disciplina de estudo da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no currículo ou extracurricular escolar, no âmbito da rede municipal de educação do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que inclua o tema “Educação Financeira” nas escolas da rede pública municipal de ensino de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito solicitando a execução dos serviços de capina e patrolamento nas ruas Acerbal Pinto Malheiros e José Joaquim Caridade, localizadas no bairro Chácara Mariléa.

INDICA ao Exmo. Prefeito a criação do Programa Cegonha Riostrense.

INDICA ao Exmo. Prefeito a realização de limpeza e desobstrução dos ralos e bueiros localizados nas ruas Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Goiás e Santa Catarina, no bairro Cidade Praiana.

INDICA ao Exmo. Prefeito a realização da limpeza e desobstrução das comportas do Canal São João, localizado no bairro Cidade Praiana.

INDICA ao Exmo. Prefeito com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizado um mutirão de atendimentos com o objetivo de zerar a fila de espera para exames de raio-X na rede pública de saúde do município.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize a limpeza e desassoreamento das bacias de detenção das Ruas Goiás e Pacífico Jardim diante das chuvas de verão e da importância de tais unidades no enfrentamento aos alagamentos e cheias no período de fortes chuvas.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a remissão da taxa de fiscalização de execução de atividade ambulante, eventual e feirante, disciplinada no art. 157 do Código Tributário Municipal, dos exercícios de 2020 e 2021 em função da pandemia do COVID-19.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, através do ato normativo adequado, conceda aos permissionários integrantes do Subsistema Municipal de Transporte Coletivo Urbano, a remissão total dos créditos tributários decorrentes das multas, das infrações e das sanções aplicadas por lesão à Lei Municipal n° 2.076/2018, lançadas nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, e até 31 de dezembro de 2024.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, através do ato normativo adequado, crie o programa denominado “Realizando Sonhos” com o objetivo de instituir o Baile de Debutante Social no Município de Rio das Ostras/RJ.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a criação de um Centro Especializado em Hemodiálise no Município de Rio das Ostras/RJ.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a adoção de medidas para a recuperação de todas as ciclovias do Município de Rio das Ostras/RJ, com, a título de exemplo, sua pintura e colocação de iluminação com lâmpadas de LED em toda a extensão de suas faixas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização da Vila Olímpica.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização das praças, parques e áreas de lazer de nossa cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma Rodoviária Municipal.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a continuação da pavimentação da Avenida das Dálias, no trecho compreendido entre as Rua das Camélias e Av. das Dálias.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação do Hospital Municipal.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização do deck do bairro Liberdade.

A Câmara Municipal de Rio das Ostras, manifesta, por meio desta Moção de Aplausos, seu mais profundo reconhecimento e aplauso à Igreja Abundante Vida – Ministério Porta do Céu, em reconhecimento pelos seus 27 anos de fundação, celebrados neste ano de 2025. Fundada em março de 1998, sob a liderança do Pastor Ernani David Pereira e sua família, a Igreja tem desempenhado papel fundamental na propagação da fé cristã, na edificação espiritual de seus membros e na promoção de valores éticos e sociais em nossa comunidade. Sua atuação vai além das atividades religiosas, destacando-se também por relevantes ações sociais em benefício das famílias riostrenses e da região, por meio de apoio material, emocional e espiritual aos mais necessitados. Neste ano, a Igreja celebra não apenas seu aniversário, mas também a significativa conquista da inauguração de seu templo próprio, no dia 29 de maio, fruto do esforço coletivo de seus membros.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:



CARLOS MENEGASI DE SIQUEIRA LEAL
(MATRÍCULA 2926-2)