Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Hespanhol
Protocolo: 505
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Léo Tatá
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender a população. - - Discursaram na matéria os Vereadores Leo Tatá e Marciel.
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Protocolo: 669
Turno: -
Texto original
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Cria a Academia Riostrense de Letras e dá outras providências. - - Discursou na matéria o Vereador Neco da Saúde.
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Aprovado por unanimidade |