Resumo (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

a criação de um projeto de parceria entre a Prefeitura de Rio das Ostras, a Secretaria Municipal de Educação e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando garantir a emissão gratuita do documento de identidade (RG) para todos os estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino do município.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica no bairro Âncora 2 na Rua 101 no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que aprimore a estrutura, em especial o pessoal e sua equipe, materiais, equipamentos e veículos, destinados ao recolhimento de animais errantes.

INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade urgente de limpeza e desobstrução dos canais localizados no bairro Cidade Praiana, com o objetivo de garantir a adequada drenagem das águas pluviais, melhorar a qualidade de vida da população e prevenir possíveis alagamentos e danos à infraestrutura local

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a adoção de medidas para a a expansão da rede de ciclovias visando melhorar a mobilidade urbana, garantindo maior segurança aos ciclistas e incentivando o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da Comissão das Casas e Instituições da Causa Animal.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que adote providências para a elaboração de norma municipal que torne obrigatória, nos estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios, a disponibilização, em local único, específico e com destaque, dos produtos destinados a indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à lactose.

Moção dos Guardas Municipais

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: Mauro de Castro Banho Júnior

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. PAULO CESAR FERREIRA CÂNDIDO SUPERINTENDENTE DE VEÍCULO OFICIAIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕE E APLAUSOS Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. DIOGO AZEVEDO DA SILVA Subsecretário de Ambiente Ao Senhor DIOGO AZEVEDO DA SILVA, Subsecretário Municipal de Meio Ambiente de Rio das Ostras, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade e pelo comprometimento com as políticas públicas voltadas à preservação ambiental, ao desenvolvimento sustentável e à educação ambiental em nosso município. A atuação do Subsecretário tem sido marcada por dedicação, competência técnica e espírito público, destacando-se pela condução de projetos ambientais inovadores, pela interlocução eficiente com a sociedade civil e por ações concretas de valorização e proteção do patrimônio natural de Rio das Ostras. Neste sentido, esta Moção busca reconhecer o mérito de um servidor público que, com responsabilidade e sensibilidade ambiental, tem contribuído de forma efetiva para a melhoria da qualidade de vida da população e para a construção de um futuro mais sustentável. Sala das Sessões, 22 de maio de 2025 Robson Carlos de Oliveira Gomes Vereador-autor

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender a população.

Cria a Academia Riostrense de Letras e dá outras providências.