1 - Mensagem de Veto nº 4 de 2025
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito
Número de Protocolo: 1049
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VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI 006/2025 DOS VEREADORES CLAUDIO MIRANDA DE PAULA E RONALD MEDEIROS BATISTA.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Mensagem de Veto nº 5 de 2025
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito
Número de Protocolo: 1050
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VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 028/2025 DE AUTORIA DO EDSON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA
Obs.: Matéria retirada de pauta.
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Matéria não votada
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3 - Mensagem de Veto nº 6 de 2025
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito
Número de Protocolo: 1051
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VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº. 068/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES.
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho e Raphael Ulrick.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Mensagem de Veto nº 7 de 2025
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito
Número de Protocolo: 1069
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VETAR TOTALMENTE O PL 030/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA
Obs.: Discursou na matéria o vereador São Carlos.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autores: Rodrigo da Aposentadoria, São Carlos
Número de Protocolo: 383
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Nomina a Alameda Principal, de Alameda Almir Jóia da Boa Morte, na localidade do bairro Bosque da Areia, Rio das Ostras.
Obs.: Discursou na matéria o vereador São Carlos.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 567
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EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SURDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Discursou na matéria o vereador Neco da Saúde.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 902
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“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras o ‘Dia Municipal Sem Carro’ e Dá Outras Providências.”
Obs.: Discursou na matéria o vereador Raphael Ulrick.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 780 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1005
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a criação de uma Escola Agrícola Municipal, destinada à formação técnica e profissional de jovens, agricultores familiares e demais trabalhadores rurais do município e região.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 782 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1008
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que promova ações de apoio, incentivo e fomento ao artesanato local, por meio da criação de programas municipais voltados à capacitação, estruturação e comercialização dos produtos artesanais já existentes em nosso município.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 503 de 2025
Autor: Braga
Número de Protocolo: 596
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de lixeiras seletivas em pontos estratégicos da cidade para estimular a reciclagem.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 504 de 2025
Autor: Braga
Número de Protocolo: 597
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o plantio de árvores em áreas urbanas para reduzir ilhas de calor e melhorar a qualidade do ar.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 813 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1073
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM CONTORNO OU AGULHA DE RETORNO, NO MAR DO NORTE, PARA SAIDA DE VEICULOS PESADOS - CAMINHÕES.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 348 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 399
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, promova a implantação do “Programa de Saúde Animal – PSA Itinerante”.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 353 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 404
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de projeto para atividades de Ecoturismo e Turismo de Aventura no Parque Municipal de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 810 de 2025
Autor: Leandro Almeida
Número de Protocolo: 1065
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Que seja estudada a viabilidade de construção de um estacionamento público à margem da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho compreendido entre a Rua das Acácias e a Rua dos Hibiscos.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 486 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 563
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma e a revitalização de todo o Parque Municipal em Nova Cidade no Município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 487 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 564
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INDICA ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, a implantação de todas as Creches existentes no município a passar a serem em períodos integrais no Município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 490 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 572
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INDICA ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando a implementação de uma sala sensorial e de acolhimento destinada às pessoas com deficiência no Hospital Municipal de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 492 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 578
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INDICA ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma clínica exclusiva para idosos no município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 215 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 240
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INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie uma Comissão, composta por servidores tecnicamente competentes, a fim de que se promova a revisão do Código Tributário Municipal (Lei Complementar 508/2000), atualizando-o com a legislação tributária mais contemporânea e de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 216 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 241
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio de convênios ou instrumentos similares, amplie os horários, capacidade e áreas de estudos oferecidas pelo Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro (Onda) e estude a necessidade de criação de um Conservatório de Música na cidade, de forma específica, principalmente com o intuito de oferecer vagas em cursos para crianças e adolescentes
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 217 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 242
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INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que regulamente, através do órgão e de ato normativo adequado, o uso de bicicletas elétricas e/ou motorizadas e promova campanhas de conscientização no trânsito no Município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 218 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 243
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação de um banco de ração, medicamentos, insumos, utensílios e acessórios para animais domésticos no âmbito do Município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 95
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INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade urgente de limpeza e desobstrução dos canais localizados no bairro Cidade Praiana, com o objetivo de garantir a adequada drenagem das águas pluviais, melhorar a qualidade de vida da população e prevenir possíveis alagamentos e danos à infraestrutura local
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 773 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 997
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INDICA ao Exmo. Prefeito com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizado um mutirão de atendimentos com o objetivo de zerar a fila de espera para exames de raio-X na rede pública de saúde do município.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 777 de 2025
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 1001
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Que sejam realizadas obras de pintura, restauração e limpeza na parte inferior da Ponte Estaiada, localizado entre os bairros Nova Esperança e Ilha, em Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 341 de 2025
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 392
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação de um plano de conscientização e desenvolvimento de ações públicas e sociais voltadas à formação e capacitação dos profissionais da saúde e educação pública municipal com a finalidade de orientar e conscientizar acerca da Síndrome de Down.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 342 de 2025
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 393
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal promova a implementação de Feiras de Profissões e Carreiras que tragam profissionais de diversas áreas para interagir com estudantes dos mais variados níveis de ensino, objetivando o compartilhamento de experiências e dicas valiosas sobre diferentes carreiras, no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 717 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 888
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a inclusão do médico veterinário nas equipes multiprofissionais de saúde – (eMulti), com o objetivo de aumentar as soluções das Equipes de Saúde da Família.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Indicação nº 718 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 889
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, por interemédio da Secretaria Municipal de Sáude (SEMUSA) promova a a inclusão do farmacêutico nas equipes multiprofissionais de saúde (e-Multi), com o objetivo de aumentar as soluções das Equipes de Saúde da Família.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Indicação nº 719 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 890
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que crie um Programa de Bolsas de incentivo à formação de artistas e artesões locais, bem como garanta a participação em Eventos como uma espécie de passaporte cultural.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Indicação nº 720 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 891
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a construção de um prédio destinado a ser a sede de toda a Procuradoria-Geral do Município, seja por desapropriação de uma área seja pela construção integral num terreno que integre o patrimônio público.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 76
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a construção de um canteiro central e estacionamento na Avenida das Dálias, no trecho entre Rua das Camélias e Avenida Flor do Campo, no Bairro Âncora.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 91
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a continuação da revitalização do bairro Santa Irene.
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Aprovado por unanimidade
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35 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 93
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa de arborização em toda a cidade, priorizando os órgãos e espaços públicos.
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Aprovado por unanimidade
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36 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 94
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a contratação de um caminhão para coleta de animais soltos em bairros e rodovias.
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Aprovado por unanimidade
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37 - Indicação nº 778 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 1003
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do programa “Abrigo Seguro”, com a finalidade de resgatar, acolher e cuidar de animais vítimas de maus-tratos e em situação de abandono nas ruas do município.
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Aprovado por unanimidade
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38 - Indicação nº 677 de 2025
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 824
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a obrigatoriedade da colocação de placa informativa nas obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição clara e objetiva dos motivos da interrupção.
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Aprovado por unanimidade
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39 - Indicação nº 678 de 2025
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 825
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a obrigatoriedade de nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, energia elétrica e esgoto cloacal, por parte das empresas responsáveis, nas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas.
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Aprovado por unanimidade
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