Resumo (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

que em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, verifique a viabilidade da criação de um Polo de Prevenção e Tratamento de Lesões Cutâneas (Casa do Curativo) no município de Rio das Ostras.

que em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, verifique a viabilidade da criação de um Curso de Postura Profissional destinado aos servidores que atuam na recepção dos serviços públicos municipais.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que realize seminário e ações antidrogas na rede municipal de ensino de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas câmeras de monitoramento no interior de cada veículo destinado ao transporte escolar municipal.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação e/ou manutenção de placa de identificação nas ruas do Costazul no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação e/ou manutenção de placa de identificação nas ruas do Cidade Praiana no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação e/ou manutenção de placa de identificação nas ruas do Centro no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação e/ou manutenção de placa de identificação nas ruas da Enseada das Gaivotas no Município de Rio das Ostras.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a criação de uma unidade de Pet Terapia ou Terapia Assistida por Animais (TAA) para atender crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Rio das Ostras/RJ.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a realização de ações de capacitação para os membros da Guarda Civil Municipal de Rio das Ostras/RJ (GCM-RO), com enfoque específico na prevenção e combate aos maus tratos e exploração animal.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a inserção de um pediatra ou de um ônibus pediátrico itinerante para atender as crianças nas creches da rede pública municipal de ensino e, quiçá, nos bairros com maior demanda de serviços de saúde pública a menores de idade no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma praça de esporte e lazer, com quadra poliesportiva, playground e academia, no Bairro Mar do Norte.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma praça de esporte e lazer, com quadra poliesportiva, playground e academia, no distrito de Rocha Leão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma praça de esporte e lazer, com quadra poliesportiva, playground e academia, no Bairro Cantagalo.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de atividades de esporte, bem estar e lazer, no Bairro Cantagalo.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a compra de materiais esportivos para os professores da Escola Municipal Inaya Moraes de Couto, localizada neste município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um projeto de Zumba ao ar livre no bairro Boca da Barra.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, seja providenciada a instalação de uma cobertura na quadra do centro integrado de convivência (Cic I), localizada neste município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que interceda junto às operadoras de telefonia móvel e à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para viabilizar a instalação de torres de sinal de celular e internet móvel nas comunidades rurais de Cantagalo e demais localidades que ainda não dispõem de cobertura adequada.

Moção de Congratulações e Aplausos a:

que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Jorge Marcílio Beserra

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos: Pescadores e os donos de peixarias do bairro da Boca da Barra A presente homenagem é fruto do reconhecimento desta Casa Legislativa em valorizar todo empenho e dedicação demostrados por estes pescadores, sendo eles: Alcione Inacio dos Santos. Joscelino Ferreira Lima. Alfredo Ferreira Lima. Sergio Ferreira Lima. Elizabeth da Silva Rodrigues. Neivaldo Martins da Silva. Paulo Roberto Santos da Silva. Rodrigo de Azeredo Silva, Aida Caxias da Silva. Nelson Paes Júnior. Aldo Jose Inacio dos Santos. Rosimaro Ferreira de Barros. Valdeir Pinto Dias.

Moção de Congratulações e Aplausos a: Lucas Rios Cortes, Roger Fabrício Vilela, Julia Ferreira Campos de Souza, Ana Carla Cabrera Barcelos, Elenilson Ribeiro de Oliveira, Denis Toledo Guimarães, Jéssica da Silva Porto, Maicon Bonfim Araújo, Carlos Vinícius Fernandes Ribeiro, Vanderlei Chagas Ribeiro e Alisson Bruno dos Anjos Sales.

A Câmara Municipal de Rio das Ostras manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do senhor José Alexandre Azevedo Francisco, carinhosamente conhecido como Zé Alexandre.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor: EDIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO.

Dispõe sobre o reconhecimento da não incidência de tributos municipais para os proprietários de imóveis inseridos em Áreas ambientais de Proteção Integral e dá outras providências.

“PROJETO CIDADE LIMPA" PROÍBE A AFIXAÇÃO DE PLACAS, PLAQUETAS, BANDEIRAS, BANNERS, CARTAZES, PLANFETOS E AFINS JUNTOS AOS POSTES, PONTOS DE ÔNIBUS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ÁRVORES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

EMENTA: “Dispõe Sobre a Implantação de Mapas Táteis e Informações em Braile nos Locais de Grande Circulação de Pessoas Como, Por Exemplo, Shopping Centers, Supermercados, Hipermercados, e Similares no Âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ.”

EMENTA: Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Associação Dos Blocos Carnavalescos de Rio das Ostras - A.B.C.R.O

Dispõe sobre a proibição de duplicidade na denominação de logradouros públicos no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.

EMENTA: AUTORIZA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, BEM COMO UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei 905/2005, criando cargos de provimento efetivo no âmbito da estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

a instalação de placas indicativas, bem legíveis, em todas as praias, rios, lagoas, píeres e emissários do município, alertando sobre os perigos presentes, tais como correntezas, encostas, profundidade e demais riscos.

que determine aos setores competentes, especialmente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em parceria com a Secretaria de Educação, a criação do Projeto Guia Turístico Mirim, destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de promover o conhecimento sobre os pontos turísticos, a história, a cultura e os atrativos locais, despertando o interesse das crianças e adolescentes pelo turismo, incentivando o sentimento de pertencimento e o orgulho pela cidade.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DO PROGAMA AUXILIO AOS ORFÃOS DO FEMINICIDIO NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instituição do Programa "Biblioteca Itinerante" no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova a fiscalização da destinação irregular de resíduos dos imóveis não abrangidos pela rede de esgotamento sanitário.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica no bairro Âncora 2 na Rua 101 no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica no bairro Âncora 2 na Rua 103 no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica no bairro Âncora 2 na Rua 104 no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica no bairro Âncora 2 na Rua 105 no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos competentes, inclua a disciplina de “ROBÓTICA” como atividade curricular ou extracurricular nas escolas da rede pública municipal de ensino.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos e meios adequados, autorize a presença do acompanhante de pacientes maiores de 60 (sessenta) anos de idade quando internados em unidades de saúde pública e privadas no âmbito do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, através da autarquia denominada Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE-RO) e/ou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SEMAP), promova a limpeza das impurezas tais como, por exemplo, lodos, que se proliferam naturalmente ao redor das Estações de Tratamento de Água (ETA’s) instaladas e em funcionamento no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que que seja implantada política de incentivo ao esporte, criando um “Programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico” no âmbito do Município de Rio das Ostras, visando garantir a manutenção pessoal dos atletas, paratletas e técnicos, proporcionando aos mesmos condições para o treinamento esportivo e participação em competições em nível municipal, estadual, federal e internacional, para isso criando Lei que regulamente o Programa.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a implantação de um programa de avaliação oftalmológica, auditiva e bucal na rede pública municipal de ensino de Rio das Ostras/RJ.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova mutirão de capina, limpeza de caixas-ralo e desobstrução das redes de drenagem nas ruas do Bairro Cidade Beira-Mar e, de forma imediata, promova a limpeza, o nivelamento e a tapagem dos buracos, diante das inúmeras reclamações dos moradores denunciando o estado de abandono do mencionado bairro pelo Poder Público Municipal nos últimos anos.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a revitalização, com implementação de iluminação em LED, da Praça Ivo Pena Soares (Praça do SENAC) localizada na Rua de Janeiro com Rua Raraíba no Bairro Extensão do Bosque, visando proporcionar maior segurança e qualidade de vida no geral aos munícipes.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a valorização das merendeiras das escolas da rede pública municipal de ensino, através da adequação da carga horária semanal e do reajuste dos vencimentos básicos bem como por meio do gozo dos recessos escolares de acordo com o Calendário Escolar.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Pista Poliesportiva de Pump Track no Bairro de Rocha Leão.

, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal: Institui o Programa "Medicamento na Hora" na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Rio das Ostras, visando garantir o acesso a medicamentos básicos fora do horário comercial e em regime de plantão, nos termos do anteprojeto em anexo.

, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Promova a inclusão do evento "TAFC – Team Águia Footvolley Cup" no calendário oficial de eventos do Município de Rio das Ostras, para que sua realização ocorra anualmente na cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização da Vila Olímpica.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização das praças, parques e áreas de lazer de nossa cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma Rodoviária Municipal.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a continuação da pavimentação da Avenida das Dálias, no trecho compreendido entre as Rua das Camélias e Av. das Dálias.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um Programa Municipal de Apoio à Perfuração de Poços Artesianos em Propriedades Rurais de Pequenos Produtores, com base em critérios de vulnerabilidade socioeconômica e necessidade hídrica.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. PAULO CESAR FERREIRA CÂNDIDO SUPERINTENDENTE DE VEÍCULO OFICIAIS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕE E APLAUSOS Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. DIOGO AZEVEDO DA SILVA Subsecretário de Ambiente Ao Senhor DIOGO AZEVEDO DA SILVA, Subsecretário Municipal de Meio Ambiente de Rio das Ostras, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade e pelo comprometimento com as políticas públicas voltadas à preservação ambiental, ao desenvolvimento sustentável e à educação ambiental em nosso município. A atuação do Subsecretário tem sido marcada por dedicação, competência técnica e espírito público, destacando-se pela condução de projetos ambientais inovadores, pela interlocução eficiente com a sociedade civil e por ações concretas de valorização e proteção do patrimônio natural de Rio das Ostras. Neste sentido, esta Moção busca reconhecer o mérito de um servidor público que, com responsabilidade e sensibilidade ambiental, tem contribuído de forma efetiva para a melhoria da qualidade de vida da população e para a construção de um futuro mais sustentável. Sala das Sessões, 22 de maio de 2025 Robson Carlos de Oliveira Gomes Vereador-autor

A Câmara Municipal manifesta, por meio desta Moção de Aplausos, seu reconhecimento e homenagem à senhora Priscilla Gomes, profissional da Educação Física, graduanda em Gestão Pública, integrante da Comissão do CREF1 de Rio das Ostras e líder do Grupo Patinhas Alegres RO, pelo brilhante trabalho desenvolvido em prol da causa animal e da educação, bem como por seu exemplo de dedicação, amor ao próximo e compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e solidária

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. CARLOS ALEXANDRE THADEU NEVES ALVES ESF-OPERÁRIO

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos: FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA - SEMAP A presente homenagem é fruto do reconhecimento desta Casa Legislativa em valorizar todo empenho e dedicação do trabalho prestado por estes servidores públicos, sendo eles: Laudo Marvila da Silva. Marcos Antônio Soares Escapuccini. Carlos Felipe de Sousa Oliveira. Claudio Conceição Graça. Douglas dos Santos Domingues. Júlio Francisco. Lenildo dos Santos Souza. Jocinei da Silva Oliveira Gomes. Paulo Soares Costa Junior. Gabriel Pereira da Silva. Matheus Pacheco da Silva. Marco Antônio Gomes de Oliveira. Lanusse da Silva Gomes.

Exmo.Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: JESSICA PORTO

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: MIGUEL RODRIGUES FRANÇA.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: MYRNA DOS SANTOS COUTINHO SILVA.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: DANIELLE DE SANT’ANA TENÓRIO

Moção de Congratulações e Aplausos a: Lucas Rios Cortes, Roger Fabrício Vilela, Julia Ferreira Campos de Souza, Ana Carla Cabrera Barcelos, Elenilson Ribeiro de Oliveira, Denis Toledo Guimarães, Jéssica da Silva Porto, Maicon Bonfim Araújo, Carlos Vinícius Fernandes Ribeiro, Vanderlei Chagas Ribeiro e Alisson Bruno dos Anjos Sales.