Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

EMENTA: MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO Nº 023/2025.

Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Rio das Ostras e o hasteamento da Bandeira Nacional e da Bandeira do Município nas Unidades Escolares da Rede Pública do Munícipio e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura no valor de R$.65.000,00.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar cessão de uso de sala do prédio do Centro de Cidadania Ricardo Muylaert Salgado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e dá outras providências.

Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga, Léo Tatá, Robinho, Neco da Saúde, Rodrigo da Aposentadoria e Marciel. Justificaram seus votos os Vereadores Rodrigo da Aposentadoria e Marciel.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura no valor de R$.310,000,00.

Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Neizinho, Rapha Ulrick e Hespanhol.

Vetar totalmente o PL nº 057/2025, no qual institui a Semana de Prevenção do afogamento no município de rio das ostras, de autoria do nobre Vereador Cláudio Miranda de Paula.

Vetar totalmente o PL nº 054/2025, no qual dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Acesso ao Ensino Superior e dá outras providências, de autoria do vereador Sr. Uderlan de Andrade Hespanhol.

Vetar totalmente o PL nº 097/2025, no qual dispõe sobre a implantação do Programa Saúde na Hora no Municipio de Rio das Ostras e dá outras provbiencias, de autoria dos nobres vereadores Srs. Sidnei Mattos Filho e Orlando Ferreira Neto.

Discursou na matéria o Vereador Rodrigo da Aposentadoria.

Institui o projeto ‘Rio das Ostras – Cidade Verde’, no município de Rio das Ostras.

Matéria retirada de Pauta pela Presidência.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO PROJETO O PROJETO “BOM DIA” PARA “BOM DIA, PROFESSOR MAURO BASTOS”.

Matéria retirada de Pauta pela Presidência.

EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO NAS COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria retirada de Pauta pela Presidência.

Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Associação de Beach Tennis de Rio das Ostras - ABTRO.

Matéria retirada de Pauta pela Presidência.

“Propõe Políticas Públicas Voltadas ao Combate à Alienação Parental no Município de Rio das Ostras/RJ.”

Matéria retirada de Pauta pela Presidência.

EMENTA: Institui a carteira de identidade funcional dos Vereadores da Câmara Municipal de Rio das Ostras e dá outras providências.

Matéria retirada de Pauta pela Presidência.

que determine aos setores competentes, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, que oriente os diretores ou chefes responsáveis por cada posto de saúde, centro médico e pronto-socorro do município a realizarem um levantamento preciso e atualizado sobre os medicamentos e exames que apresentam maior número de prescrições médicas, para que o Fundo Municipal de Saúde possa planejar a aquisição desses insumos de maneira mais eficiente, garantindo o atendimento adequado à população.

Matéria retirada de Pauta pela Presidência.

ampliação do Centro de Reabilitação Municipal, visando atender de forma mais ampla e qualificada a população que necessita de serviços especializados em fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, entre outras áreas voltadas à reabilitação física e psicossocial.

Matéria retirada de Pauta pela Presidência.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A IMPLANTAÇÃO DO “CARTÃO FARMACIA” PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, NO LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DE SUA REMUNERAÇÃO.

Matéria retirada de Pauta pela Presidência.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RECANTO.

Matéria retirada de Pauta pela Presidência.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine aos órgãos competentes a regulamentação e fiscalização da obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos realizados no Município de Rio das Ostras.

Matéria retirada de Pauta pela Presidência.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que regulamente a cessão de espaço público para instalação de letreiros identificadores em pontos estratégicos do Município de Rio das Ostras, estabelecendo critérios para a concessão, uso e manutenção desses espaços, bem como definindo normas para sua padronização e conservação.

Matéria retirada de Pauta pela Presidência.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, por meio da Secretaria competente, providencie a abertura e liberação para uso da Capela Mortuária de Rocha Leão.

Matéria retirada de Pauta pela Presidência.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica no bairro Âncora 2 na Rua 106 no Município de Rio das Ostras.

Matéria retirada de Pauta pela Presidência.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, manutenção dos equipamentos de academia ao ar livre posicionadas nas praias no Município de Rio das Ostras.

Matéria retirada de Pauta pela Presidência.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de placas de vagas preferenciais em estacionamentos para pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, obesos, pessoas com mobilidade reduzida na Avenida Costa Azul no Bairro de Costazul.

Matéria retirada de Pauta pela Presidência.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Costazul no Município de Rio das Ostras.

Matéria retirada de Pauta pela Presidência.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Ilmo. Secretário Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana que, a partir de agora, qualquer mudança no sentido de mãos de ruas e avenidas situadas no Município de Rio das Ostras sejam anteriormente informadas pelo Poder Executivo em suas redes sociais, em notas oficiais, em seu Portal de Transparência e, e possível, no Jornal Oficial, a fim de garantir o máximo de publicidade acerca das mudanças aos munícipes.

Matéria retirada de Pauta pela Presidência.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie, através de ato normativo adequado, o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas (FUMPD) nos termos do Anteprojeto abaixo.

Matéria retirada de Pauta pela Presidência.

INDICA ao Exmo. Prefeito a criação e implementação de um cronograma regular de manutenção preventiva para a limpeza e desobstrução dos ralos e bueiros de todo o município.

Matéria retirada de Pauta pela Presidência.

INDICA ao Exmo. Prefeito que interceda junto ao Governo Federal para viabilizar a instalação e contratação de um Restaurante Popular no município de Rio das Ostras.

Matéria retirada de Pauta pela Presidência.

INDICA ao Exmo. Prefeito. a realização de um mutirão ginecológico, dentro do programa de saúde da mulher, visando zerar as filas de atendimento ginecológico no município.

Matéria retirada de Pauta pela Presidência.

A adesão do município de Rio das Ostras ao Programa "Saúde na Hora", do Ministério da Saúde, visando a ampliação do horário de funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Matéria retirada de Pauta pela Presidência.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova as obras de drenagem para captação de águas pluviais, fluviais, rede de esgoto, rede de água, pavimentação asfáltica e construção de calçadas em toda extensão da Rua Projetada localizada no Bairro Mar do Norte e, de forma mais imediata, envie maquinário para limpeza de toda extensão da vala de drenagem, corte e retirada de vegetação (em ambos os lados da rua), nivelamento e tapagem de buracos com material adequado a fim de, ao menos, trazer um paliativo, diante do completo abandono, descaso e falta de manutenção no referido logradouro durante os últimos anos por parte da Administração Pública Municipal.

Matéria retirada de Pauta pela Presidência.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a instalação de um posto da Guarda Civil Mnicipal (GCM) na Praça do Mar do Norte, funcionando vinte e quatro horas, todos os dias da semana, com viatura atendendo a solicitação dos moradores e realizando ronda de segurança e vigilância, nos mesmos moldes do programa conhecido como “Base Comunitária nos Bairros” que funcionou com muito sucesso até o ano de 2012.

Matéria retirada de Pauta pela Presidência.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja implantado no município o projeto “Saber Direito” que contempla a parceria entre as faculdades e universidades do ensino público e privado a realização de aulas expositivas sobre, por exemplo, direito administrativo, direito constitucional, filosofia, direitos humanos, dentre outras áreas de atuação do direito público/privado, aos alunos da rede pública municipal de ensino.

Matéria retirada de Pauta pela Presidência.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para promover uma redução progressiva nas alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e sobre a Contribuição de Iluminação Pública (COSIP).

Matéria retirada de Pauta pela Presidência.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da Comissão das Casas e Instituições da Causa Animal.

Matéria retirada de Pauta pela Presidência.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reforma do estádio do Operário.

Matéria retirada de Pauta pela Presidência.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reforma do estádio do Marilea.

Matéria retirada de Pauta pela Presidência.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de um espaço para estacionamento na Av. Das Flores, Bairro Âncora.

Matéria retirada de Pauta pela Presidência.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a compra de materiais esportivos para os professores da Escola Municipal Inaya Moraes de Couto, localizada neste município.

Matéria retirada de Pauta pela Presidência.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um projeto de Zumba ao ar livre no bairro Boca da Barra.

Matéria retirada de Pauta pela Presidência.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que interceda junto às operadoras de telefonia móvel e à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para viabilizar a instalação de torres de sinal de celular e internet móvel nas comunidades rurais de Cantagalo e demais localidades que ainda não dispõem de cobertura adequada.

Matéria retirada de Pauta pela Presidência.

Moção de Congratulações e Aplausos a:

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