1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito
Número de Protocolo: 1312
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Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Rio das Ostras e o hasteamento da Bandeira Nacional e da Bandeira do Município nas Unidades Escolares da Rede Pública do Munícipio e dá outras providencias.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito
Número de Protocolo: 1357
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura no valor de R$.65.000,00.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito
Número de Protocolo: 1336
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar cessão de uso de sala do prédio do Centro de Cidadania Ricardo Muylaert Salgado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito
Número de Protocolo: 1402
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura no valor de R$.310,000,00.
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Matéria lida
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5 - Mensagem de Veto nº 13 de 2025
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito
Número de Protocolo: 1212
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VETAR TOTALMENTE O PL N. 024/2025, no qual proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas não estejam em condições de atender a população, de autoria do Vereador Sr. Leonardo de Paula Tavares.
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Matéria lida
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6 - Mensagem de Veto nº 14 de 2025
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito
Número de Protocolo: 1222
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VETAR TOTALMENTE O PL Nº.107/2025, no qual dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Acesso a Especialistas (PMAE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Rio das Ostras e dá outras Providências, de autoria do nobre Vereador Sr. Orlando Ferreira Neto
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Matéria lida
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7 - Mensagem de Veto nº 15 de 2025
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito
Número de Protocolo: 1313
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Vetar totalmente o PL 018/2025, Projeto Cidade Limpa proíbe a afixação de placas, plaquetas, bandeiras, banners, cartazes, panfletos, e afins junto as poste , pontos de ônibus, iluminação pública e árvores existentes no Município de Rio das Ostras, de autoria do vereador Sr. Leandro Ribeiro de Almeida.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1089
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Determina que os hospitais públicos e privados comuniquem à Secretaria de Assistência Social do Município sobre os atendimentos realizados nas unidades de pronto atendimento, nos casos de pessoas idosas vítimas de agressões físicas.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 1137
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RECANTO MADUREIRA, COMO " RUA JOÃO MOREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 1162
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 1219
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“Dispõe Sobre a Instituição do Programa de Incentivo à Leitura no Âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ.”
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 1223
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“Cria o Selo Escola Amiga da Alimentação Saudável e Dá Outras Providências.”
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 1263
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA E ACESSO A VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DEFINITIVA OU PROVISÓRIA DESSAS MULHERES, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1270
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Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada entre as Ruas Verônica Martins e Aurélia Moreira Jorge, Centro, Rio das Ostras, de Praça Jorgina Jorge dos Santos, e dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1277
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EMENTA: PROIBE SANÇÕES ADMINSTRATIVAS PELOS CONDOMÍNIOS, DECORRENTE DE PERTUBAÇÃO DE SOSSEGO ENVOLVENDO CRIANÇAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SINDROME DE DOWN NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 1306
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EMENTA: Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3077/2025.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 1316
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EMENTA: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras o evento “Ostras Bugs – Carros Antigos
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2025
Autor: Leandro Almeida
Número de Protocolo: 1370
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EMENTA: Nomina a Rua: ERNESTRO JOSÉ DOS SANTOS, e incluir o CEP Localidade, Bairro Mar do Norte, Rio das ostras - RJ.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 1398
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EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de manifestação formal da Câmara Municipal para a realização de eventos, shows e atividades de grande porte no âmbito do município de Rio das Ostras e dá outras providências.
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Matéria lida
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20 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 1399
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EMENTA: MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO Nº 023/2025.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 901 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1257
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a criação de uma rota ciclo turística no município de Rio das Ostras, que integre pontos turísticos, culturais e naturais da cidade, com infraestrutura adequada, como sinalização, pontos de apoio e segurança para os ciclistas.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 902 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1258
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a instalação de alarmes sonoros nas escolas da rede de ensino municipal de Rio das Ostras, a fim de evitar arrombamentos e furtos.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 903 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1259
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que providencie a realização de cursos gratuitos de capacitação para os idosos do Município, com o objetivo de orientá-los sobre os principais tipos de golpes virtuais e ensiná-los a utilizar as tecnologias de forma segura, instituindo assim o Programa Segurança Digital na Melhor Idade no município de Rio das Ostras.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 904 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1260
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que realize um estudo para construção de crematório municipal em local apropriado, visando resolver o número insuficiente de jazigos, bem como proporcionar o direito aos familiares utilizarem de serviço adequado para a destinação de pessoas falecidas sem infortúnios futuros de retirada de restos mortais de gavetas. Importante, ainda, ressaltar que é benéfico para preservação do meio ambiente.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 914 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1278
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1621/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR REMUNERAÇÃO AO PESCADOR ARTESANAL NO PERIODO DE DEFESO DO CAMARÃO.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 915 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1279
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A REVITALIZAÇÃO DA RUA GENERAL CRISTOVÃO BARCELOS, NO CENTRO DE RIO DAS OSTRAS, BEM COMO SUAS PRAÇAS E CALÇADAS.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 916 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1280
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIOS, QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS MOTOBOYS.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 917 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1281
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, UM PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE SENSOR DE MONITORAMENTO CONTINUO DE GLICOSE, PARA PORTADORES DE DIABETE TIPO 1.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 572 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 683
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Bosque da Areia no Município de Rio das Ostras.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 573 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 684
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua Três, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 574 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 685
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Village Sol e Mar no Município de Rio das Ostras.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 575 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 686
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua Cem, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 886 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 1242
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INDICA ao Exmo. Prefeito. com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para implantação do Programa Municipal de Apoio à Atenção Especializada – PMAE da Saúde, com o objetivo de fortalecer e ampliar a rede de atenção especializada no município.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 909 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 1267
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INDICA ao Exmo. Prefeito. a criação do Banco Municipal de Oportunidades para o Primeiro Emprego de Jovens, com o objetivo de facilitar a inserção de adolescentes e jovens no mercado de trabalho formal.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 948 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 1329
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INDICA ao Exmo. Prefeito. a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neonatal) no Hospital Municipal Dra. Naelma Monteiro, no município de Rio das Ostras.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 979 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 1367
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, INDICA ao Exmo. Prefeito. que sejam tomadas as devidas providências para a abertura da Capela Mortuária no bairro de Rocha Leão.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 910 de 2025
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 1268
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize a colocação de cercas (cercados) ou a substituição destas por novas nos locais onde já existem e estão desgastadas nos campos de futebol dos bairros do Município de Rio das Ostras/RJ, especialmente os bairros do Abricó, Centro, Costazul e Recreio e suas praias
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 851 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 1170
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a criação de um Centro Municipal de Cardiologia, voltado ao diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças cardiovasculares no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 852 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 1171
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a criação, no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ, do programa conhecido como “Banco de Ração”.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 853 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 1172
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a implantar o programa “Risco Cirúrgico Fácil” no Município de Rio das Ostras/RJ.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 854 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 1173
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a implantação de uma Clínica Odontológica Móvel para atender à população nos bairros do Município de Rio das Ostras/RJ.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 911 de 2025
Autor: Robinho
Número de Protocolo: 1272
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja adotada as providências necessárias para viabilizar o retorno da festa do feijão na localidade de Cantagalo, tendo em vista sua relevância social, econômica e cultural para o município.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 954 de 2025
Autor: Robinho
Número de Protocolo: 1335
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja implantado um redutor de velocidade, quebra-molas na Rua 1120, no trecho compreendido entre a Rua Itaperu e a Rua, Nildo Lustosa, no bairro Parque Zabulão, em razão do intenso fluxo de veículos e da ocorrência de proximidades residenciais.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 888 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1244
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação do Centro de Saúde do Extensão do Bosque (Sal-Sal).
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 889 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1245
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação do Pronto Socorro Municipal, localizado no Bairro Parque Zabulão.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 978 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1365
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o Projeto Melhor Idade no município de Rio das Ostras, destinado a promover a qualidade de vida e o envelhecimento saudável da população com 60 anos ou mais.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 945 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1320
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a efetivação dos profissionais Agentes de Endemia.
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Matéria lida
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48 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 79 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1300
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
EDSON CARVALHO
Edinho do Marilea
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Matéria lida
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