1 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1120
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INSTITUI O PROGRAMA “CONHECENDO MINHA CIDADE”, VOLTADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025
Autor: Leandro Almeida
Número de Protocolo: 1205
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de espaços em eventos públicos e privados para instituições filantrópicas sem fins lucrativos e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 1220
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“Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Acessibilidade das Pessoas com Deficiência, Autismo e Mobilidade Reduzida em Eventos Realizados em Espaços Públicos e Privados no Município de Rio das Ostras/RJ.”
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 1231
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE BOCA DA BARRA, COMO " POSTO DE SAÚDE JAMIL INÁCIO DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 1264
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DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS..
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1271
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Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde de Cantagalo – ESF Cantagalo, localizado na Estrada Cantagalo, s/nº, Cantagalo, Rio das Ostras, de Posto de Saúde Rosa Barcelos Rodrigues, e dá outras providências.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1285
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE SENHAS EM BRAILLE E CHAMADA DE VOZ, PARA ATENDIMENTO DE DEFICIENTES VISUAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2025
Autor: Robinho
Número de Protocolo: 1314
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EMENTA: Institui a Política Municipal de Incentivo ao Artesanato em Crochê no âmbito do Município de Rio das Ostras – RJ.
A câmara Municipal de Rio das ostras, Estado de Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte,
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 1411
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EMENTA: Dispõe sobre a prioridade na permissão/autorização de trabalhadores ambulantes residentes no Município de Rio das Ostras para atuação em eventos realizados na cidade.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 1412
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EMENTA: Dispõe sobre a proibição de eventos que contenham erotização infantil no Município de Rio das Ostras e estabelece sanções, nos termos do art. 30, I e II, da Constituição Federal.
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11 - Indicação nº 891 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1247
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para que seja estudada a viabilidade de implementação de sentido único de direção nas Ruas Nova Friburgo e Niterói, ambas localizadas em nosso município.
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12 - Indicação nº 893 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1249
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a implantação de um programa de reforço escolar gratuito em parceria com universidades e voluntários, visando melhorar o desempenho acadêmico dos estudantes de Rio das Ostras.
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13 - Indicação nº 894 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1250
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a criação do programa "Rio das Ostras Delas", que oferecerá capacitação, apoio técnico e acesso a mercados para empreendedoras locais.
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14 - Indicação nº 895 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1251
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a criação de um programa de inclusão digital nas escolas, com laboratórios de informática e cursos de programação para alunos no município de Rio das Ostras.
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15 - Indicação nº 993 de 2025
Autor: Braga
Número de Protocolo: 1389
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Centro de Atendimento ao Empreendedor (CAE), com objetivo de apoiar e orientar microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e pequenos empresários.
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16 - Indicação nº 994 de 2025
Autor: Braga
Número de Protocolo: 1390
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja criada a “Vitrine Digital de Rio das Ostras”, uma plataforma virtual (em formato de site ou aplicativo) voltada à divulgação gratuita dos comércios locais, especialmente pequenos negócios, microempreendedores individuais (MEIs), profissionais autônomos e prestadores de serviço da cidade.
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17 - Indicação nº 995 de 2025
Autor: Braga
Número de Protocolo: 1391
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas de revitalização urbana, requalificação visual e implantação de sinalização adequada nas principais áreas comerciais dos bairros de Rio das Ostras, como Jardim Mariléa, Âncora, Cidade Praiana, Cidade Beira Mar, Nova Esperança, Serramar, entre outros.
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18 - Indicação nº 918 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1282
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO DE PARACICLOS OU BICICLETÁRIOS EM ÁREAS ESTRATEGICAS DO MUNICIPIO.
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19 - Indicação nº 919 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1283
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS CORPORAIS, PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS E SUAS VIATURAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E FISCALIZATÓRIAS.
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20 - Indicação nº 920 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1284
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE CBSP – CURSO BÁSICO DE SEGURANÇA DE PLATAFORMA E O CURSO HUET – TREINAMENTO DE ESCAPE DE AERONAVE SUBMERSA, PARA MORADORES DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.
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21 - Indicação nº 921 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1286
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SOLICITE JUNTO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RODOVIA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO – RJ 106.
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22 - Indicação nº 986 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 1379
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a instalação de pontos de acesso gratuito à internet (Wi-Fi) nas praças públicas espalhadas pelo município.
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23 - Indicação nº 987 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 1380
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um Polo Avançado de Cursos Profissionalizantes no bairro Âncora, em parceria com instituições como SENAI, SEBRAE, IFs ou similares.
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24 - Indicação nº 988 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 1381
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal seja criado, no âmbito do Poder Executivo, o projeto “Cultura na Praça”, a ser realizado de forma itinerante nas principais praças do município.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1002 de 2025
Autor: Leandro Almeida
Número de Protocolo: 1401
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a reforma do Coreto e a revitalização da praça Waldemar Alves Barcelos, no bairro Cantagalo no Município de Rio das Ostras.
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26 - Indicação nº 576 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 687
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Travessa Lágrimas de Cristo no Município de Rio das Ostras.
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27 - Indicação nº 577 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 688
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua das Cravinas, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 578 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 689
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Praiamar no Município de Rio das Ostras.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 579 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 690
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Enseada das Gaivotas no Município de Rio das Ostras.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 977 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 1363
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INDICA ao Exmo. Prefeito. que sejam tomadas as medidas administrativas cabíveis para retomar o Transporte Universitário aos alunos do Município de Rio das Ostras.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 998 de 2025
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 1394
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Instalação de Detectores de Avanço de Sinal Vermelho em pontos estratégicos da cidade de Rio das Ostras.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 999 de 2025
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 1395
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A realização de operação tapa-buracos nas vias públicas que se encontram danificadas em diversos bairros do município de Rio das Ostras
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 855 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 1174
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a aquisição de um veículo próprio, seja um ônibus, van ou minivan, para prestar serviços sociais para população do Município de Rio das Ostras/RJ que apresente algum grau de hipossuficiência e vulnerabilidade.
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34 - Indicação nº 856 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 1175
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a inclusão de artes-marciais como a modalidade boxe nos projetos esportivos oferecidos pelo Município de Rio das Ostras/RJ.
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35 - Indicação nº 857 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 1176
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a implantação do projeto conhecido como “Ciência nas Trilhas” no Município de Rio das Ostras/RJ.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 858 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 1177
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que adote as providências necessárias para a disponibilização e aceitação de ligações via Whatsapp para a solicitação de serviços de atendimento público, iniciando imediatamente pelos chamados emergenciais como, por exemplo, ambulâncias, defesa civil e outros atendimentos municipais de urgência.
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37 - Indicação nº 300 de 2025
Autores: Rodrigo da Aposentadoria, São Carlos
Número de Protocolo: 332
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o fechamento das Orlas do Centro e Costazul aos Domingos.
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38 - Indicação nº 867 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1188
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a viabilidade de isonomia de vencimento para o cargo de ‘Nutricionista III’ do Município de Rio das Ostras, podendo esta ser concedida por equiparação na remuneração de hora trabalhada ou redução da carga horária semanal.
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39 - Indicação nº 1001 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1397
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um grupamento de Bombeiros Civis Municipais, vinculados à Secretaria de Segurança Pública de Rio das Ostras.
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40 - Indicação nº 1006 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1408
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizado processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, para contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme determina o artigo nº 198, § 4º da Constituição da República Federativa do Brasil e artigo nº 9º, § 1º da Lei nº 11.350/2006.
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41 - Indicação nº 989 de 2025
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 1382
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade da criação da Casa do Estudante de Rio das Ostras, destinada a oferecer moradia assistida a estudantes de baixa renda.
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42 - Indicação nº 990 de 2025
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 1383
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sejam promovidas melhorias estruturais, operacionais e pedagógicas na Escola Agrícola Municipal Carlos Maurício Franco, localizada no bairro Cantagalo.
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43 - Indicação nº 991 de 2025
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 1387
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção das providências administrativas necessárias à criação da Secretaria Municipal de Agricultura, mediante a desvinculação da atual estrutura que une, sob um mesmo órgão, as pastas de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.
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44 - Indicação nº 996 de 2025
Autores: Braga, Hespanhol, Tiaguinho
Número de Protocolo: 1392
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um calendário municipal de feiras itinerantes e eventos temáticos voltados à valorização do comércio local, com realização periódica nos bairros da cidade.
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45 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 23 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 861
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Moção de congratulações e aplauso ao Sr. Leonardo Batalini Leite, assessor do prefeito municipal, pelo excelente desempenho de suas funções públicas e pela forma sempre respeitosa, prestativa e comprometida com que atende à população de Rio das Ostras.
Leonardo Batalini Leite tem se destacado pelo profissionalismo, responsabilidade e sensibilidade no trato com as demandas da sociedade, exercendo sua função com ética, diálogo aberto e espírito público. Sua postura colaborativa e atenta às necessidades da população merece ser reconhecida e valorizada por esta Casa.
Diante disso, reiteramos nosso apreço e reconhecimento público, externando, em nome desta Câmara Municipal, nossa mais sincera Moção de Aplausos.
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46 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 80 de 2025
Autor: Leandro Almeida
Número de Protocolo: 1368
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Moção de Aplausos em reconhecimento ao mérito e à dedicação de Allan Rodrigo de Barros
e seus amigos comerciantes e empresários cuja atuação foi exemplar e de grande relevância para Rio das Ostras- RJ, com a organização do segundo Festival Gastronômico.
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47 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 81 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1369
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
MICHEL CAMARGO
Contador
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48 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 82 de 2025
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 1400
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
CARLOS OCTÁVIO FRANCISCO CORREIA JÚNIOR
(Secretário de Assistência Social)
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49 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 83 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 1406
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
GLAUCIA KIRDEIKAS RODRIGUES LINS
NATHALIA BARRETO PINHEIRO
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50 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 84 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 1409
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Moção de Congratulações e Aplausos em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Ministério de Madureira em Cidade Praiana. Rio das Ostras, situada na Estrada Velha Rio Dourado, ñ 308, pelo transcurso de seus 25 anos de fundação, celebrados em 19 de abril de 2025.
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51 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 85 de 2025
Autor: Robinho
Número de Protocolo: 1414
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr.
Elton Mendes de Souza
Diretor do Centro de Saúde
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