1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 484
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Institui o projeto ‘Rio das Ostras – Cidade Verde’, no município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 852
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO PROJETO O PROJETO “BOM DIA” PARA “BOM DIA, PROFESSOR MAURO BASTOS”.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 858
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EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO NAS COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 866
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Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Associação de Beach Tennis de Rio das Ostras - ABTRO.
Obs.: Justificaram seus votos os Vereadores Neizinho e Hespanhol.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 979
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“Propõe Políticas Públicas Voltadas ao Combate à Alienação Parental no Município de Rio das Ostras/RJ.”
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 817 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1086
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seja realizada a cobertura da quadra poliesportiva e a construção de banheiros masculino e feminino na Praça Laudice dos Santos, localizada no Bairro Peroba.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 818 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1087
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que em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, verifique a viabilidade da criação de um Polo de Prevenção e Tratamento de Lesões Cutâneas (Casa do Curativo) no município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 993 de 2025
Autor: Braga
Número de Protocolo: 1389
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Centro de Atendimento ao Empreendedor (CAE), com objetivo de apoiar e orientar microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e pequenos empresários.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 876 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1203
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE/UBS NO BAIRRO SERRAMAR.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 914 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1278
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1621/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR REMUNERAÇÃO AO PESCADOR ARTESANAL NO PERIODO DE DEFESO DO CAMARÃO.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 792 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 1028
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que adote medidas para regulamentar a destinação, o descarte e o armazenamento adequados de pneus inservíveis no Município de Rio das Ostras, com a finalidade de prevenir danos ambientais e riscos à saúde pública.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 819 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 1103
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que avalie a viabilidade de celebrar convênios com universidades públicas e privadas para a cessão de uso de espaços públicos municipais, como escolas e outros equipamentos urbanos ociosos ou subutilizados, com o objetivo de viabilizar a instalação de polos universitários ou extensões acadêmicas em nosso Município.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 1002 de 2025
Autor: Leandro Almeida
Número de Protocolo: 1401
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a reforma do Coreto e a revitalização da praça Waldemar Alves Barcelos, no bairro Cantagalo no Município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 535 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 635
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Boca da Barra no Município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 536 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 636
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Nova Cidade no Município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 537 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 637
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Verdes Mares no Município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 538 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 638
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Terra Firme no Município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 243 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 268
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que implemente um Hospital/Clínica Municipal dos Olhos na cidade de Rio das Ostras/RJ.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 245 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 270
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INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie, através de ato normativo adequado, o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDE-M).
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 948 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 1329
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INDICA ao Exmo. Prefeito. a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neonatal) no Hospital Municipal Dra. Naelma Monteiro, no município de Rio das Ostras.
Obs.: Discursou na matéria o Vereador Neco da Saúde.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 979 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 1367
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, INDICA ao Exmo. Prefeito. que sejam tomadas as devidas providências para a abertura da Capela Mortuária no bairro de Rocha Leão.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 998 de 2025
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 1394
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Instalação de Detectores de Avanço de Sinal Vermelho em pontos estratégicos da cidade de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 763 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 986
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja reestabelecido no Município de Rio das Ostras o Programa Pró-Interação de Informática Educativa – PRINT.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 764 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 987
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a aquisição de viatura para a Defesa Civil do Município de Rio das Ostras/RJ.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 765 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 988
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova as obras de drenagem para captação de águas pluviais, fluviais, rede de esgoto, rede de água, pavimentação asfáltica e construção de calçadas em toda extensão da Rua Euclides da Cunha localizada no Bairro Enseada das Gaivotas.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 766 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 989
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Municípo de Rio das Ostras/RJ, denominado “REFIS RIO DAS OSTRAS 2025” visando oportunizar aos contribuintes do fisco municipal que estejam inadimplentes para com suas obrigações tributárias e não tributárias a regularização dessa situaçao, permitindo-lhes, assim, usufruir os benefícios que a quitação dos tributos e dos demais créditos municipais confere.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 300 de 2025
Autores: Rodrigo da Aposentadoria, São Carlos
Número de Protocolo: 332
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o fechamento das Orlas do Centro e Costazul aos Domingos.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 680 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 827
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação do Hospital Municipal.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 867 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1188
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a viabilidade de isonomia de vencimento para o cargo de ‘Nutricionista III’ do Município de Rio das Ostras, podendo esta ser concedida por equiparação na remuneração de hora trabalhada ou redução da carga horária semanal.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Indicação nº 1006 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1408
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizado processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, para contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme determina o artigo nº 198, § 4º da Constituição da República Federativa do Brasil e artigo nº 9º, § 1º da Lei nº 11.350/2006.
Obs.: Discursou na matéria o Vereador Rodrigo da Aposentadoria.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Indicação nº 837 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 1129
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, seja providenciada a instalação de uma cobertura na quadra do centro integrado de convivência (Cic I), localizada neste município.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Indicação nº 989 de 2025
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 1382
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade da criação da Casa do Estudante de Rio das Ostras, destinada a oferecer moradia assistida a estudantes de baixa renda.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 67 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 1147
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Moção de Congratulações e Aplausos a:
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Neco da Saúde, Rodrigo da Aposentadoria e Marciel. Justificou seu voto o Vereador Rodrigo da Aposentadoria.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 73 de 2025
Autor: Braga
Número de Protocolo: 1159
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que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Jorge Marcílio Beserra
Obs.: Matéria retirada de pauta pelo autor.
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Matéria não votada
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35 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 78 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 1269
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: MARIA FERNANDA DE MATTOS, JESSICA SILVA NASARENO E DIOGO DA SILVA BAPTISTA.
Obs.: Discursou na matéria o Vereador Neco da Saúde. Discursaram durante a entrega da moção o vereador Hespanhol, o Senhor Diogo da Silva, as Senhoras Maria Fernanda de Mattos e Jessica Silva.
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Aprovado por unanimidade
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36 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 79 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1300
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
EDSON CARVALHO
Edinho do Marilea
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Claudio da Farmácia, São Carlos, Neizinho, Neco da Saúde, Rodrigo da Aposentadoria e Marciel. Justificou seu voto o Vereador Hespanhol.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Rodrigo da Aposentadoria e o Senhor Edson Carvalho.
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Aprovado por unanimidade
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37 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 80 de 2025
Autor: Leandro Almeida
Número de Protocolo: 1368
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Moção de Aplausos em reconhecimento ao mérito e à dedicação de Allan Rodrigo de Barros
e seus amigos comerciantes e empresários cuja atuação foi exemplar e de grande relevância para Rio das Ostras- RJ, com a organização do segundo Festival Gastronômico.
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga, Claudio da Farmácia, Leandro Almeida, Rapha Ulrick e Marciel. Justificaram seus votos os Vereadores Leo Tatá, Leandro Almeida, Neizinho e Hespanhol
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Leandro e os Senhores Alan Carlos, Marcelo Ayres e Paulo Cesar Moreira.
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Aprovado
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38 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 81 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1369
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
MICHEL CAMARGO
Contador
Obs.: Discursou na matéria o Vereador Rodrigo da Aposentadoria.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Pastor Ronald e o Senhor Michel Camargo.
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Aprovado por unanimidade
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39 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 82 de 2025
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 1400
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
CARLOS OCTÁVIO FRANCISCO CORREIA JÚNIOR
(Secretário de Assistência Social)
Obs.: Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na matéria.
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Matéria não votada
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40 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 83 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 1406
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
GLAUCIA KIRDEIKAS RODRIGUES LINS
NATHALIA BARRETO PINHEIRO
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Léo Tatá, Neco da Saúde, Rodrigo da Aposentadoria. Justificaram seus votos os Vereadores Hespanhol e Marciel.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Léo Tatá e as Senhoras Glaucia Kirdeikas e Nathalia Barreto.
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Aprovado por unanimidade
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41 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 84 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 1409
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Moção de Congratulações e Aplausos em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Ministério de Madureira em Cidade Praiana. Rio das Ostras, situada na Estrada Velha Rio Dourado, ñ 308, pelo transcurso de seus 25 anos de fundação, celebrados em 19 de abril de 2025.
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Neco da Saúde e Marciel.
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Aprovado por unanimidade
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42 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 85 de 2025
Autor: Robinho
Número de Protocolo: 1414
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr.
Elton Mendes de Souza
Diretor do Centro de Saúde
Obs.: Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na matéria.
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Matéria não votada
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