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Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/08/2025 - 14:27
Encerramento: 18/08/2025 - 16:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=NVPwcpMLAFQ



Mesa Diretora
Presidente: Marciel / PL
Vice-Presidente: Rodrigo da Aposentadoria / PDT
Primeiro-Secretário: Neco da Saúde / PP
Segundo-Secretário: Robinho / MDB



Lista de Presença na Sessão
Betinho / UB
Braga / PL
Cláudio da Farmácia / MDB
Hespanhol / UB
Leandro Almeida / MDB
Léo Tatá / UB
Marciel / PL
Neco da Saúde / PP
Neizinho / PODE
Pastor Ronald / PL
Rapha Ulrick / PP
Robinho / MDB
Rodrigo da Aposentadoria / PDT
São Carlos / SD
Tiaguinho / CIDADANIA






Expedientes
Matérias do Expediente:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Ordem do Dia:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1141
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NOS AMBIENTES DE TRABALHO DO SETOR PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 1275
RECONHECE O FESTIVAL DE JAZZ E BLUES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1326
Institui o Protocolo C.E. (Captura e Esterilização) com identificação dos cães e felinos, para controle populacional de animais sem tutor reconhecido no âmbito do Município de Rio das Ostras, e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2025
Autor: Robinho
Número de Protocolo: 1328
EMENTA: "Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a 'Festa do Feijão' e dá outras providências." A câmara municipal de Rio das ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte,
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1378
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO EXCLUSIVO PARA BICICLETAS, EM ESTACIONAMENTOS PRIVADOS.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2025
Autor: Leandro Almeida
Número de Protocolo: 1413
EMENTA: Nomina a Rua: Conhecida como casa da Farinha de JAMIL DIAS DA SILVA, e incluir o CEP Localidade, Bairro Cantagalo, no Município de Rio das Ostras - RJ.
 Matéria lida
7 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 1420
REQUER a Secretária Marcele Raquel de Mattos Martins, que informe, de forma clara e detalhada, os seguintes questionamentos, com a correspondente documentação comprobatória:
 Matéria lida
8 - Indicação nº 900 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1256
que promova campanha de conscientização sobre prevenção de queimaduras e primeiros socorros, direcionadas a diferentes públicos (crianças, adultos, idosos, etc.) veiculadas em mídias tradicionais e digitais, no município de Rio das Ostras.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 913 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1276
para que seja estudada a viabilidade e, se aprovado, implementada a instalação de semáforos inteligentes com maior visibilidade e faixas de pedestres iluminadas nas vias do município de Rio das Ostras.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 933 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1301
que determine a alocação de, ao menos, um servidor público exclusivo para atendimento telefônico em cada Secretaria Municipal e nos setores da administração pública que apresentem alta demanda de serviços e atendimentos à população.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 934 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1302
que estude a viabilidade de fornecimento de uniformes institucionais para os servidores públicos municipais que atuam em setores onde ainda não há disponibilização desse item, visando padronização, identificação e valorização do funcionalismo público.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 584 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 695
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua Beli Milher, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 585 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 696
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua Quarenta e Sete, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 586 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 697
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Floresta das Gaivotas no Município de Rio das Ostras.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 587 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 698
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Travessa da Mata, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 1013 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 1431
indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja autorizado o retorno dos velórios noturnos nos cemitérios públicos do Município de Rio das Ostras, com o objetivo de atender às necessidades e demandas da população.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 863 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 1182
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a revitalização da praça situada no bairro Recreio, com o aproveitamento de parte ali situada para food trucks e trabalhadores informais visando a criação de um espaço gourmet cujo uso seja destinado à família dos munícipes.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 870 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 1192
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, através do procedimento adequado, promova a aquisição de aparelhos de ar-condicionado em quantidade suficiente para refrigerar o Posto de Saúde do Jardim Marileia bem como que promova o conserto dos ventiladores de várias salas do local que se encontram com defeito, sem contar o déficite de servidores públicos que atuam no local numa quantidade aquém da que realmente necessita a população e por isso deve ser revista.
 Matéria lida
19 - Indicação nº 871 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 1193
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que conclua a pavimentação da Avenida Porto de Tubarão (CEP: 28.896-244) e da Avenida Porto de Santos (CEP: 28.896-240), ambas situadas no bairro condomínio Porto Seguro tendo em vista que as obras se encontram paralisadas com menos de 300 (trezentos) metros para que em cada uma delas se finalize por completo a pavimentação.
 Matéria lida
20 - Indicação nº 872 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 1194
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, preferencialmente através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDTUR), promova o Ecoturismo na Praia da Enseada, iniciando pela instalaçação de placas de identificação com informações da fauna e flora local para conscientizar os visitantes e, assim, valorizar ainda mais a vocação para o turismo de natureza da região.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 949 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1330
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Posto de Saúde no Bairro Serramar.
 Matéria lida
22 - Indicação nº 950 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1331
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da Casa do Servidor.
 Matéria lida
23 - Indicação nº 1005 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1407
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a ampliação da sala de hidratação da UPA localizada no Bairro Âncora.
 Matéria lida
24 - Indicação nº 992 de 2025
Autores: Robinho, Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1388
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado um programa municipal para incentivo a doação de órgãos.
 Matéria lida
25 - Indicação nº 1012 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 1429
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, seja estudada a viabilidade de celebração de convênio com o SINE (Sistema Nacional de Emprego) do Ministério do Trabalho e Emprego, visando ampliar os serviços de intermediação de mão de obra e qualificação profissional aos trabalhadores de Rio das Ostras.
 Matéria lida
26 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 86 de 2025
Autor: Robinho
Número de Protocolo: 1415
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. OLZEMAR MILTON DE LACERDA Assessor do Gabinete Pronto Socorro/Hospital
 Matéria lida
27 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 87 de 2025
Autor: Robinho
Número de Protocolo: 1416
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. ELISALDO CRESPO DOS SANTOS JUNIOR ASSISTENTE II
 Matéria lida
28 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 92 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 1430
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: CLEIDE SILVA MORAES
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Léo Tatá
https://www.youtube.com/watch?v=NVPwcpMLAFQ

2 - Marciel
https://www.youtube.com/watch?v=NVPwcpMLAFQ

3 - Neizinho
https://www.youtube.com/watch?v=NVPwcpMLAFQ

4 - Braga
https://www.youtube.com/watch?v=NVPwcpMLAFQ

5 - Cláudio da Farmácia
https://www.youtube.com/watch?v=NVPwcpMLAFQ

6 - Rodrigo da Aposentadoria
https://www.youtube.com/watch?v=NVPwcpMLAFQ

7 - Leandro Almeida
https://www.youtube.com/watch?v=NVPwcpMLAFQ

8 - Neco da Saúde
https://www.youtube.com/watch?v=NVPwcpMLAFQ

9 - Tiaguinho
https://www.youtube.com/watch?v=NVPwcpMLAFQ

10 - Pastor Ronald
https://www.youtube.com/watch?v=NVPwcpMLAFQ

11 - Betinho
https://www.youtube.com/watch?v=NVPwcpMLAFQ

12 - São Carlos
https://www.youtube.com/watch?v=NVPwcpMLAFQ

13 - Hespanhol
https://www.youtube.com/watch?v=NVPwcpMLAFQ

14 - Robinho
https://www.youtube.com/watch?v=NVPwcpMLAFQ

15 - Rapha Ulrick
https://www.youtube.com/watch?v=NVPwcpMLAFQ




Lista de Presença na Ordem do Dia
Betinho / UB
Braga / PL
Cláudio da Farmácia / MDB
Hespanhol / UB
Leandro Almeida / MDB
Léo Tatá / UB
Marciel / PL
Neco da Saúde / PP
Neizinho / PODE
Pastor Ronald / PL
Rapha Ulrick / PP
Robinho / MDB
Rodrigo da Aposentadoria / PDT
São Carlos / SD
Tiaguinho / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 1411
EMENTA: Dispõe sobre a prioridade na permissão/autorização de trabalhadores ambulantes residentes no Município de Rio das Ostras para atuação em eventos realizados na cidade.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 1398
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de manifestação formal da Câmara Municipal para a realização de eventos, shows e atividades de grande porte no âmbito do município de Rio das Ostras e dá outras providências.


Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga e Rapha Ulrick. Justificou seu voto o Vereador Rodrigo da Aposentadoria. 		Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 569
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Retira de Pauta pela Mesa Diretora
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 914
“Dispõe Sobre a Proteção da Pessoa Idosa Nos Procedimentos de Contratação de Empréstimo Consignado de Cartão de Crédito Consignado e de Serviço Cujo Desconto Incida Sobre a Folha de Pagamento.”
 Retira de Pauta pela Mesa Diretora
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1012
Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Associação Egide.CT.
 Retira de Pauta pela Mesa Diretora
6 - Indicação nº 833 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1119
que em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, verifique a viabilidade da criação de um Curso de Postura Profissional destinado aos servidores que atuam na recepção dos serviços públicos municipais.
 Retira de Pauta pela Mesa Diretora
7 - Indicação nº 844 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1144
que através dos órgãos competentes da administração, seja elaborado o projeto Cesta Saudável através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), onde os alunos da rede municipal de ensino de Rio das Ostras poderão levar para casa nos finais de semana os gêneros alimentícios da agricultura familiar.
 Retira de Pauta pela Mesa Diretora
8 - Indicação nº 994 de 2025
Autor: Braga
Número de Protocolo: 1390
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja criada a “Vitrine Digital de Rio das Ostras”, uma plataforma virtual (em formato de site ou aplicativo) voltada à divulgação gratuita dos comércios locais, especialmente pequenos negócios, microempreendedores individuais (MEIs), profissionais autônomos e prestadores de serviço da cidade.
 Retira de Pauta pela Mesa Diretora
9 - Indicação nº 915 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1279
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A REVITALIZAÇÃO DA RUA GENERAL CRISTOVÃO BARCELOS, NO CENTRO DE RIO DAS OSTRAS, BEM COMO SUAS PRAÇAS E CALÇADAS.
 Retira de Pauta pela Mesa Diretora
10 - Indicação nº 916 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1280
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIOS, QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS MOTOBOYS.
 Retira de Pauta pela Mesa Diretora
11 - Indicação nº 820 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 1104
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que disponibilize tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nos pronunciamentos oficiais com transmissão ao vivo e vídeos informativos no Município de Rio das Ostras.
 Retira de Pauta pela Mesa Diretora
12 - Indicação nº 539 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 639
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Jardim Bela Vista no Município de Rio das Ostras.
 Retira de Pauta pela Mesa Diretora
13 - Indicação nº 540 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 640
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Nova Esperança no Município de Rio das Ostras.
 Retira de Pauta pela Mesa Diretora
14 - Indicação nº 541 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 641
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Centro no Município de Rio das Ostras.
 Retira de Pauta pela Mesa Diretora
15 - Indicação nº 542 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 642
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Ouro Verde no Município de Rio das Ostras.
 Retira de Pauta pela Mesa Diretora
16 - Indicação nº 257 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 285
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova, através do ato normativo adequado, a criação da Secretaria Municipal de Urbanismo ou de nomenclatura similar, na estrutura da Administração Pública municipal.
 Retira de Pauta pela Mesa Diretora
17 - Indicação nº 258 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 286
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a construção de uma creche, de uma escola e de um campo ou quadra de futebol no bairro Âncora, mais especificamente nas proximidades da Rua Bouganville, Camélias e das Flores, ao mesmo tempo se buscando a pavimentação asfáltica de tais logradouros tendo em vista que a reivindicação não foi atendida pela gestão anterior.
 Retira de Pauta pela Mesa Diretora
18 - Indicação nº 524 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 621
INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade de revitalização da Beira Rio, abrangendo o trecho do CEDRO, no bairro Nova Esperança, estendendo-se por toda a Beira Rio até a ponte de madeira do bairro Colinas.
 Retira de Pauta pela Mesa Diretora
19 - Indicação nº 753 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 967
INDICA ao Exmo. Prefeito que institua a MUSICOTERAPIA como tratamento terapêutico alternativo de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista - TEA.
 Retira de Pauta pela Mesa Diretora
20 - Indicação nº 999 de 2025
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 1395
A realização de operação tapa-buracos nas vias públicas que se encontram danificadas em diversos bairros do município de Rio das Ostras
 Retira de Pauta pela Mesa Diretora
21 - Indicação nº 767 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 990
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um Centro de Controle de Zoonoses no Município de Rio das Ostras/RJ.
 Retira de Pauta pela Mesa Diretora
22 - Indicação nº 768 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 992
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que sejam promovidas obras e reformas necessárias no Centro de Cidadania, especialmente quanto ao telhado do local que se encontra com sérias avarias.
 Retira de Pauta pela Mesa Diretora
23 - Indicação nº 769 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 993
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova campanhas educativas para conscientizar a população a evitar o uso de celular ao volante e, assim, aumentar a segurança no trânsito.
 Retira de Pauta pela Mesa Diretora
24 - Indicação nº 770 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 994
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que conceda descontos em tributos municipais em geral para as farmácias que não repassarem o aumento do custo dos medicamentos à população.
 Retira de Pauta pela Mesa Diretora
25 - Indicação nº 1003 de 2025
Autor: Robinho
Número de Protocolo: 1404
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização da substituição ou reforma do muro do Camping Municipal, Costa Azul, Rio das Ostras.
 Retira de Pauta pela Mesa Diretora
26 - Indicação nº 1004 de 2025
Autor: Robinho
Número de Protocolo: 1405
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instituir o Selo “Bairro Cidadão” no município de Rio das Ostras.
 Retira de Pauta pela Mesa Diretora
27 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 78
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a criação de áreas de estacionamento rotativo, com isenção para moradores, nas áreas de alto fluxo de veículos.
 Retira de Pauta pela Mesa Diretora
28 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 121
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reforma do estádio do Operário.
 Retira de Pauta pela Mesa Diretora
29 - Indicação nº 951 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1332
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação dos horários de atendimento do sistema municipal de saúde, atendendo de 17h as 21h, nas áreas especializadas à saúde da mulher, durante o mês de Outubro.
 Retira de Pauta pela Mesa Diretora
30 - Indicação nº 952 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1333
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação dos horários de atendimento do sistema municipal de saúde, atendendo de 17h as 21h, nas áreas especializadas à saúde do homem, durante o mês de Novembro.
 Retira de Pauta pela Mesa Diretora
31 - Indicação nº 980 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 1372
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, seja estudada a viabilidade de construção de uma sala de emergência pediátrica no Pronto-Socorro Municipal.
 Retira de Pauta pela Mesa Diretora
32 - Indicação nº 990 de 2025
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 1383
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sejam promovidas melhorias estruturais, operacionais e pedagógicas na Escola Agrícola Municipal Carlos Maurício Franco, localizada no bairro Cantagalo.
 Retira de Pauta pela Mesa Diretora



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 1004 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 1003 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 999 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 994 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 990 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 980 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 952 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 951 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 916 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 915 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 844 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 833 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 820 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 770 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 769 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 768 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 767 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 753 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 542 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 541 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 540 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 539 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 524 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 258 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 257 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 106 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 64 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2025
  • Betinho - Sim
  • Braga - Sim
  • Cláudio da Farmácia - Sim
  • Hespanhol - Sim
  • Leandro Almeida - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Neco da Saúde - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Pastor Ronald - Sim
  • Rapha Ulrick - Sim
  • Robinho - Sim
  • Rodrigo da Aposentadoria - Sim
  • São Carlos - Sim
  • Tiaguinho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2025
  • Betinho - Sim
  • Braga - Sim
  • Cláudio da Farmácia - Sim
  • Hespanhol - Sim
  • Leandro Almeida - Sim
  • Léo Tatá - Sim
  • Marciel - Sim
  • Neco da Saúde - Sim
  • Neizinho - Sim
  • Pastor Ronald - Sim
  • Rapha Ulrick - Sim
  • Robinho - Sim
  • Rodrigo da Aposentadoria - Sim
  • São Carlos - Sim
  • Tiaguinho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025 Matéria não votada



    Ocorrências da Sessão

    Durante o 1º Grande Expediente, a pedido do Vereador Braga, a totalidade dos vereadores deliberou pelo uso da Tribuna Popular ao Presidente da Associação dos Ambulantes Rodrigo. Em seu discurso, Rodrigo expressou sua indignação diante dos problemas enfrentados pelos ambulantes do município.

    Na votação da Ordem do Dia, o Vereador Leo Tatá solicitou ao Presidente Marciel a suspensão da sessão por 10 minutos para que representantes dos ambulantes e os demais edis pudessem discutir algumas adequações ao Projeto de Lei nº 220/25. A sessão foi suspensa das 15h50 às 16h15 para deliberarem sobre possíveis alterações do Projeto de Lei 220/25, sendo decidido pela continuidade do prosseguimento do projeto por todos.

    Após a votação dos Projetos de Lei nº 220/2025 e nº 217/2025, o Presidente Marciel solicitou aos demais vereadores a deliberação sobre a retirada das demais matérias da ordem do dia; a deliberação de duas sessões extraordinárias para a 2ª votação dos Projetos de Lei nº 220/2025 e nº 217/2025; e a transferência do 2º Grande Expediente para a última sessão extraordinária. A proposta foi aprovada pelos demais vereadores.

     

     




    Considerações Finais

    Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102.