Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

EMENTA: Dispõe sobre a prioridade na permissão/autorização de trabalhadores ambulantes residentes no Município de Rio das Ostras para atuação em eventos realizados na cidade.

EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de manifestação formal da Câmara Municipal para a realização de eventos, shows e atividades de grande porte no âmbito do município de Rio das Ostras e dá outras providências.

Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga e Rapha Ulrick. Justificou seu voto o Vereador Rodrigo da Aposentadoria.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe Sobre a Proteção da Pessoa Idosa Nos Procedimentos de Contratação de Empréstimo Consignado de Cartão de Crédito Consignado e de Serviço Cujo Desconto Incida Sobre a Folha de Pagamento.”

Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Associação Egide.CT.

que em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, verifique a viabilidade da criação de um Curso de Postura Profissional destinado aos servidores que atuam na recepção dos serviços públicos municipais.

que através dos órgãos competentes da administração, seja elaborado o projeto Cesta Saudável através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), onde os alunos da rede municipal de ensino de Rio das Ostras poderão levar para casa nos finais de semana os gêneros alimentícios da agricultura familiar.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja criada a “Vitrine Digital de Rio das Ostras”, uma plataforma virtual (em formato de site ou aplicativo) voltada à divulgação gratuita dos comércios locais, especialmente pequenos negócios, microempreendedores individuais (MEIs), profissionais autônomos e prestadores de serviço da cidade.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A REVITALIZAÇÃO DA RUA GENERAL CRISTOVÃO BARCELOS, NO CENTRO DE RIO DAS OSTRAS, BEM COMO SUAS PRAÇAS E CALÇADAS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIOS, QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS MOTOBOYS.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que disponibilize tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nos pronunciamentos oficiais com transmissão ao vivo e vídeos informativos no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Jardim Bela Vista no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Nova Esperança no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Centro no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Ouro Verde no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova, através do ato normativo adequado, a criação da Secretaria Municipal de Urbanismo ou de nomenclatura similar, na estrutura da Administração Pública municipal.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a construção de uma creche, de uma escola e de um campo ou quadra de futebol no bairro Âncora, mais especificamente nas proximidades da Rua Bouganville, Camélias e das Flores, ao mesmo tempo se buscando a pavimentação asfáltica de tais logradouros tendo em vista que a reivindicação não foi atendida pela gestão anterior.

INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade de revitalização da Beira Rio, abrangendo o trecho do CEDRO, no bairro Nova Esperança, estendendo-se por toda a Beira Rio até a ponte de madeira do bairro Colinas.

INDICA ao Exmo. Prefeito que institua a MUSICOTERAPIA como tratamento terapêutico alternativo de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista - TEA.

A realização de operação tapa-buracos nas vias públicas que se encontram danificadas em diversos bairros do município de Rio das Ostras

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um Centro de Controle de Zoonoses no Município de Rio das Ostras/RJ.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que sejam promovidas obras e reformas necessárias no Centro de Cidadania, especialmente quanto ao telhado do local que se encontra com sérias avarias.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova campanhas educativas para conscientizar a população a evitar o uso de celular ao volante e, assim, aumentar a segurança no trânsito.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que conceda descontos em tributos municipais em geral para as farmácias que não repassarem o aumento do custo dos medicamentos à população.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização da substituição ou reforma do muro do Camping Municipal, Costa Azul, Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instituir o Selo “Bairro Cidadão” no município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a criação de áreas de estacionamento rotativo, com isenção para moradores, nas áreas de alto fluxo de veículos.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reforma do estádio do Operário.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação dos horários de atendimento do sistema municipal de saúde, atendendo de 17h as 21h, nas áreas especializadas à saúde da mulher, durante o mês de Outubro.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação dos horários de atendimento do sistema municipal de saúde, atendendo de 17h as 21h, nas áreas especializadas à saúde do homem, durante o mês de Novembro.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, seja estudada a viabilidade de construção de uma sala de emergência pediátrica no Pronto-Socorro Municipal.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sejam promovidas melhorias estruturais, operacionais e pedagógicas na Escola Agrícola Municipal Carlos Maurício Franco, localizada no bairro Cantagalo.