Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do cargo de Entrevistador Social no Quadro Geral de Servidores do Município de Rio das Ostras, na estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS

VETAR TOTALMENTE O PL nº. 135/2025, que "Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Associação Egide CT, de autoria do Ver. Rodrigo Jorge Barros.

VETAR TOTALMENTE O PL nº. 176/2025, que "Cria o Selo Escola Amiga da Alimentação Saudável e dá outras providências", de autoria do nobre Vereador Ronald Medeiros Batista.

VETAR TOTALMENTE O PL nº. 218/2025, que "Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Pérola Marisa Daniel de Apoio a Mulheres com câncer de Mama e outras comorbidades", de autoria do nobre Ver. Leonardo de Paula Tavares.

a criação de um aplicativo oficial da Prefeitura voltado à fiscalização cidadã, com funcionalidades que permitam ao munícipe registrar denúncias e ocorrências urbanas, como buracos, iluminação pública defeituosa, descarte irregular de lixo e demais irregularidades, com o envio de fotos e geolocalização.

que verifique junto à Secretaria de Saúde a possibilidade e a viabilidade da criação, implementação e disponibilização à população do APLICATIVO MAIS SAÚDE, com a finalidade de integrar serviços e informações básicas de saúde.

indica a implantação do programa “Rua de Lazer”, com o fechamento temporário de ruas em bairros da cidade aos domingos, para a realização de atividades de lazer, esportes, feiras culturais e alimentação.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PARCERIA COM PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ASSOCIAÇÕES, ONGs OU OSCIPs, PARA UTILIZAREM ESPAÇOS DO MUNICIPIO, NA REALIZAÇÃO DE PRATICAS ESPORTIVA.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito., por Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudos técnicos e orçamentários visando à implantação de um Posto de Saúde no bairro Jardim Miramar.

INDICA ao Exmo. Prefeito., que determine ao setor competente a fabricação, substituição e reposição das placas de identificação das ruas em todo o Município.

, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) no cruzamento da Rua Ivair com a Rua Tocantins, bairro operário.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Solicita a viabilização da aquisição e distribuição de kits contendo frutas, biscoitos e sucos para pacientes transportados para tratamento de saúde em outros municípios.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a contratação de uma empresa como ‘Verificador Independente’ do contrato de concessão junto a Rio+ Saneamento.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a viabilização da instalação de um IML – Instituto Médico Legal - em nossa cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um posto avançado da Secretaria de Fazenda, no centro de cidadania.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação da Zona Especial de Negócios - ZEN.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que adote providências visando à celebração de parcerias com a iniciativa privada para viabilizar a realização de exames veterinários em animais, garantindo melhor assistência à saúde animal no Município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, adote providências para a implementação de uma Casa-Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência, destinada a oferecer acolhimento temporário, segurança, suporte psicológico e social, bem como acesso a serviços públicos essenciais.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao atleta MILTON DA SILVA DOS SANTOS.