Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R§ 30.000,00.

ALTERA ITENS DOS ANEXOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Nº 003/2025.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que seja realizada a repintura das faixas de segurança em todo o município

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito a adoção de medidas para a fabricação, substituição e reposição de mastros e placas de identificação das ruas em todo o território do Município de Rio das Ostras.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito a adoção de providências no sentido de promover a repintura de todas as faixas de segurança e dos quebra-molas existentes nas vias públicas do Município de Rio das Ostras.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam adotadas providências para a repintura vermelha de todas as ciclofaixas existentes no Município de Rio das Ostras, com a correta aplicação dos símbolos de bicicleta e da sinalização horizontal em letras brancas com os dizeres “Proibido Parar e Estacionar”.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a realização de serviços de limpeza urbana e roçagem do mato na rua João Luis Lopes Soares, localizada no bairro Jardim Campomar.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da primeira Feira de Qualificação e Tecnologia de Óleo e Gás, em cooperação com o Município de Macaé.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instauração de convênio entre Prefeitura, Inmetro e Procon-RJ para criar um mutirão de inspeção dos postos de gasolina de nosso munícipio, para garantir a transparência, qualidade e a justa concorrência em nossa cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de sistema integrado vigilância com reconhecimento facial nas unidades públicas municipais.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a limpeza da Lagoa do Iriry.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer destinada aos idosos, no âmbito do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade de manutenção na Rua Boca da Barra, localizada no bairro Boca da Barra.