1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2025
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito
Número de Protocolo: 1778
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura no valor de R$. 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais)
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 293 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1763
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Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.100/2025.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 1019 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1442
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a elaboração de medidas para aprimorar a transparência e o controle no atendimento às gestantes na rede municipal de saúde de rio das ostras.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 1020 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1443
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a criação do programa de capacitação profissional para as mães atípicas no município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 1021 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1444
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a criação do Programa Maturidade Saudável 50+, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de pessoas com mais de 50 anos no mercado de trabalho, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 1022 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1445
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a normatização e controle de requisições, exames e cirurgias na Secretaria de Saúde de Rio das Ostras, com o objetivo de coibir fraudes e favorecimento, para garantir a ordem de fila e assegurar equidade no acesso aos serviços.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 1193 de 2025
Autor: Braga
Número de Protocolo: 1758
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O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvindo o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ,instalação e manutenção da rede de esgoto Rua Maria Clotilde, esquina com a Estr. Velha Rio Dourado.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 968 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1350
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE REALIZE ESTUDOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LOMBADAS DE BORRACHA OU ECOLÓGICAS COMO ALTERNATIVA PARA OS REDUTORES DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 969 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1351
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 970 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1352
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 971 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1353
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PESSOAS COM FIBROMIALGIA E LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES).
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 1045 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 1478
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Museu Interativo do Mar de Rio das Ostras, espaço inovador destinado à valorização da cultura marítima, da pesca artesanal e da biodiversidade costeira da região.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 1046 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 1479
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Festival Municipal de Arte Urbana de Rio das Ostras, iniciativa voltada à promoção do grafite, do muralismo, do rap, do slam (poesia falada) e de outras manifestações culturais contemporâneas.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 590 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 701
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua Dois, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 591 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 702
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua das Camélias, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 1117 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 1612
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INDICA ao Exmo. Prefeito., que determine ao setor competente a fabricação, substituição e reposição das placas de identificação das ruas em todo o Município.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 1168 de 2025
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 1726
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Reforma do abrigo para passageiros do transporte municipal e intermunicipal, situado na Avenida Amaral Peixoto, em frente à Lotérica da Bangu, em Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 1147 de 2025
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 1660
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública na Rua Alan Kardec, no bairro Jardim Campomar.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 882 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 1225
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a implementação e criação de Miniflorestas Urbanas no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ visando transformar áreas públicas subutilizadas – incluindo espaços degradados, ociosos ou sem função social definida – em verdadeiros refúgios de biodiversidade.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 883 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 1227
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie o programa municipal de Terapia Nutricional do Aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades públicas municipais de ensino no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 1181 de 2025
Autor: Robinho
Número de Protocolo: 1745
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de implantação de um Programa de Melhoria Sanitária Domiciliar, voltado às famílias de baixa renda do município. O referido programa visa oferecer subsídios e apoio financeiro para a construção e/ou adequação de módulos sanitários domiciliares, incluindo banheiros, pias, lavatórios e fossas sépticas.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 1182 de 2025
Autor: Robinho
Número de Protocolo: 1747
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente estudos visando à implantação de um Programa de Bolsa de Incentivo Financeiro destinado aos catadores de materiais recicláveis, sejam eles organizados individualmente ou não.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 703 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 871
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o estabelecimento de um “Projeto Adote uma Praça”, que regulariza parcerias com Instituições privadas, que tenham interesse em promover sua marca como patrocinadora da manutenção das praças públicas.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 704 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 872
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Academia Popular.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 1153 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1681
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a aplicação de um abono salarial de natal para todos os servidores públicos municipais, incluindo concursados e nomeados de todos os setores e autarquias municipais.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 1157 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1687
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação do patrulhamento da Guarda Municipal e da segurança presente ou possível convênio com a Policia Militar, para acuidade do trânsito noturno, principalmente nos fins de semana de madrugada.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 1143 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 1653
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer destinada aos idosos, no âmbito do Município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 1144 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 1657
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade de manutenção na Rua Boca da Barra, localizada no bairro Boca da Barra.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 1169 de 2025
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 1727
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação da “Campanha de Arborização Urbana Participativa”, com o plantio de mudas nativas e frutíferas em escolas e praças públicas do Município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Indicação nº 1170 de 2025
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 1728
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a ampliação do transporte escolar rural no Município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 127 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 1762
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Em reconhecimento aos policiais militares Major José Carlos Teixeira Melichio Júnior, 2º Sargento Cláudio Luiz Teixeira de Andrade Filho, 2º Sargento Fabrício Araújo dos Santos e Cabo Juliano Gomes Cardoso Siqueira, em reconhecimento ao trabalho de excelência desenvolvido no âmbito da segurança pública, especialmente nas ações de inteligência e investigação da Polícia Militar em Rio das Ostras.
Obs.: Discursou durante a entrega da moção o vereador Rapha Ulrick.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 122 de 2025
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 1722
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A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a:
ADRIANO LEAL BAPTISTA
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Claudio da Farmácia, Rapha Ulrick, Pastor Ronald e Neco da Saúde. Justificaram seus votos os Vereadores São Carlos, Hespanhol e Marciel.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Pastor Ronald e o Senhor Adriano.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 125 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 1744
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Em reconhecimento ao seu comprometimento, profissionalismo e relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade de Rio das Ostras. César Gonçalves de Carvalho
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Rapha Ulrick, Pastor Ronald e Marciel.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Rapha Ulrick e o Senhor César de Carvalho.
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Aprovado por unanimidade
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