Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura no valor de R$. 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais)

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.100/2025.

a elaboração de medidas para aprimorar a transparência e o controle no atendimento às gestantes na rede municipal de saúde de rio das ostras.

a criação do programa de capacitação profissional para as mães atípicas no município de Rio das Ostras.

a criação do Programa Maturidade Saudável 50+, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de pessoas com mais de 50 anos no mercado de trabalho, e dá outras providências.

a normatização e controle de requisições, exames e cirurgias na Secretaria de Saúde de Rio das Ostras, com o objetivo de coibir fraudes e favorecimento, para garantir a ordem de fila e assegurar equidade no acesso aos serviços.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvindo o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ,instalação e manutenção da rede de esgoto Rua Maria Clotilde, esquina com a Estr. Velha Rio Dourado.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE REALIZE ESTUDOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LOMBADAS DE BORRACHA OU ECOLÓGICAS COMO ALTERNATIVA PARA OS REDUTORES DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PESSOAS COM FIBROMIALGIA E LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Museu Interativo do Mar de Rio das Ostras, espaço inovador destinado à valorização da cultura marítima, da pesca artesanal e da biodiversidade costeira da região.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Festival Municipal de Arte Urbana de Rio das Ostras, iniciativa voltada à promoção do grafite, do muralismo, do rap, do slam (poesia falada) e de outras manifestações culturais contemporâneas.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua Dois, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua das Camélias, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito., que determine ao setor competente a fabricação, substituição e reposição das placas de identificação das ruas em todo o Município.

Reforma do abrigo para passageiros do transporte municipal e intermunicipal, situado na Avenida Amaral Peixoto, em frente à Lotérica da Bangu, em Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública na Rua Alan Kardec, no bairro Jardim Campomar.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a implementação e criação de Miniflorestas Urbanas no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ visando transformar áreas públicas subutilizadas – incluindo espaços degradados, ociosos ou sem função social definida – em verdadeiros refúgios de biodiversidade.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie o programa municipal de Terapia Nutricional do Aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades públicas municipais de ensino no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de implantação de um Programa de Melhoria Sanitária Domiciliar, voltado às famílias de baixa renda do município. O referido programa visa oferecer subsídios e apoio financeiro para a construção e/ou adequação de módulos sanitários domiciliares, incluindo banheiros, pias, lavatórios e fossas sépticas.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente estudos visando à implantação de um Programa de Bolsa de Incentivo Financeiro destinado aos catadores de materiais recicláveis, sejam eles organizados individualmente ou não.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o estabelecimento de um “Projeto Adote uma Praça”, que regulariza parcerias com Instituições privadas, que tenham interesse em promover sua marca como patrocinadora da manutenção das praças públicas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Academia Popular.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a aplicação de um abono salarial de natal para todos os servidores públicos municipais, incluindo concursados e nomeados de todos os setores e autarquias municipais.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação do patrulhamento da Guarda Municipal e da segurança presente ou possível convênio com a Policia Militar, para acuidade do trânsito noturno, principalmente nos fins de semana de madrugada.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer destinada aos idosos, no âmbito do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade de manutenção na Rua Boca da Barra, localizada no bairro Boca da Barra.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação da “Campanha de Arborização Urbana Participativa”, com o plantio de mudas nativas e frutíferas em escolas e praças públicas do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a ampliação do transporte escolar rural no Município de Rio das Ostras.

Em reconhecimento aos policiais militares Major José Carlos Teixeira Melichio Júnior, 2º Sargento Cláudio Luiz Teixeira de Andrade Filho, 2º Sargento Fabrício Araújo dos Santos e Cabo Juliano Gomes Cardoso Siqueira, em reconhecimento ao trabalho de excelência desenvolvido no âmbito da segurança pública, especialmente nas ações de inteligência e investigação da Polícia Militar em Rio das Ostras.

Discursou durante a entrega da moção o vereador Rapha Ulrick.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a:

ADRIANO LEAL BAPTISTA

Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Claudio da Farmácia, Rapha Ulrick, Pastor Ronald e Neco da Saúde. Justificaram seus votos os Vereadores São Carlos, Hespanhol e Marciel.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Pastor Ronald e o Senhor Adriano.

Em reconhecimento ao seu comprometimento, profissionalismo e relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade de Rio das Ostras. César Gonçalves de Carvalho

Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Rapha Ulrick, Pastor Ronald e Marciel.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Rapha Ulrick e o Senhor César de Carvalho.