Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação da ‘rua Projetada 4’, situada no bairro Novo Rocha Leão, como ‘Eduardo Zandre’

Dispõe sobre a denominação da ‘rua Projetada 5’, situada no bairro Novo Rocha Leão, como ‘Jurandir Ferreira Neto’

Fica concedido o título de Cidadão Riostrense, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores:

- Fica concedido o título de Mérito Municipal, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores:

- Fica concedido a Medalha Tiradentes, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores:

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Programa de Incentivo ao Pequeno Reparador, oferecendo cursos de formação inicial em manutenção doméstica (hidráulica, elétrica simples, alvenaria leve e reparos gerais), em parceria com SENAI e SEBRAE.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Programa Municipal “Selo Amigo da Acessibilidade”, destinado a reconhecer e certificar estabelecimentos comerciais, instituições e serviços que adotem práticas e estruturas de acessibilidade plena no Município de Rio das Ostras.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor a execução de programa permanente de desassoreamento, reflorestamento e monitoramento das lagoas e nascentes de Rio das Ostras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de sistemas de iluminação pública solar em trechos rurais que atualmente não dispõem de rede elétrica convencional ou que apresentam baixa luminosidade, priorizando pontos de maior circulação e áreas de risco.