Resumo (30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Cria a Comissão Municipal de Recursos de Infrações - CORIN, institui o JETON e dá outras providências.

Concede Anistia das Infrações, Multas, Créditos não Tributários Constituídos e Penalidades Administrativas Aplicadas com Fundamento em Dispositivos Declarados Institucionais da Lei Municipal nº 2076, de 2018 e dá outras providências.

EMENTA: VETAR O PL Nº 076/2025, NO QUAL: Institui o Programa “Remédio em Casa” para pacientes idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e portadores de doenças crônicas, que estejam em situação de vulnerabilidade econômica e sejam usuários da Rede Pública Municipal de Saúde, revoga expressamente a Lei Municipal nº 2.591, de 17 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

EMENTA: Altera dispositivos da Lei 905/2005 que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio das Ostras - RJ.

EMENTA : Dispõe sobre a regulamentação do uso de poços tubulares (poços artesianos), poços manuais, cisternas e demais fontes alternativas de abastecimento de água no âmbito do Município de Rio das Ostras.

Altera dotações previstas suprimindo e/ou suplementando, conforme quadros de rubrica.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo que determine à Secretaria Municipal de Educação a realização de campanhas educativas nas escolas da rede municipal sobre os perigos da exposição de crianças a venenos legalmente comercializados, tais como produtos de limpeza, pesticidas domésticos, raticidas, repelentes e outros substâncias potencialmente tóxicas.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. que determine ao órgão competente a identificação e pintura adequada do quebra-mola existente na Rua Abel Santos de Siqueira, no bairro Recanto, uma vez que atualmente a sinalização encontra-se apenas em um dos lados da via.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. que determine ao órgão competente a realização de reparos imediatos nas crateras existentes na Rua 14, localizada no bairro Nova Aliança.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. que determine ao órgão competente a realização de manutenção e reparo dos bueiros da Rua Joaquim José Caridade, localizada no bairro Chácara Marileia, neste município.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. que determine ao órgão competente a realização de manutenção da iluminação pública e reparo dos buracos existentes na Rodovia Engenheiro Luiz Gonzaga Quirino Tannus.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de centrais telefônicas completas em todas as unidades de saúde do município.

EMENTA: Altera dispositivos da Lei 905/2005 que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio das Ostras - RJ.

EMENTA : Dispõe sobre a regulamentação do uso de poços tubulares (poços artesianos), poços manuais, cisternas e demais fontes alternativas de abastecimento de água no âmbito do Município de Rio das Ostras.

Consolida a Lei Orgânica Municipal de Rio das Ostras, estado do Rio de Janeiro, revoga dispositivos tornados inconstitucionais e obsoletos e altera dispositivos para ajustes de conformidade com a legislação vigente.

EMENTA: Consolida o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras, estado do Rio de Janeiro, e revoga as Resolução nº 95, de 18 de julho de 2005, que instituiu o Regimento Interno e revoga as Resoluções alteradoras nº 111, de 2013; nº 118, de 2017, nº 119, de 2017, nº 121, de 2017, nº 126, de 2018; nº 127, de 2018, nº 131, de 2019, nº 133, de 2019, nº 136, de 2019, nº 140, de 2020, nº 145, de 2021, nº 157, de 2021, 160, de 2022, nº 164, de 2022, nº 166, de 2022, nº 169, de 2023, nº 170, de 2023, nº 179, de 2023, nº 181, de 2025, nº 182, de 2025, nº 183, de 2025 e nº 185, de 2025.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras, revoga disposições em contrário e dá outras providências.

VETAR O PL Nº 194/2025, NO QUAL PROÍBE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PELOS CONDOMÍNIOS, DECORRENTE PERTUBAÇÃO DE SOSSEGO ENVOLVENDO CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

Dispõe sobre a denominação da ‘rua Projetada 3’, situada no bairro Novo Rocha Leão, como ‘Rua Feliciano dos Santos da Silva’

Dispõe sobre a denominação da ‘rua Projetada 4’, situada no bairro Novo Rocha Leão, como ‘Eduardo Zandre’

Dispõe sobre a denominação da ‘rua Projetada 5’, situada no bairro Novo Rocha Leão, como ‘Jurandir Ferreira Neto’

DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Dispõe sobre a utilização de banheiros em unidades escolares públicas e privadas no Município de Rio das Ostras.

EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMINA A ALAMEDA ALMIR JÓIA DA BOA MORTE COMO “ALAMEDA PRINCIPAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no Município de Rio das Ostras a “Caminhada pela Paz, Tolerância e Respeito às Diversidades Religiosas”, a ser realizada anualmente no terceiro domingo do mês de janeiro, e dá outras providências.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, MEDIANTE CONTRAPARTIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Institui o “Diploma Mulher Destaque – Marta Maria Cabral” no âmbito da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Procurador-Geral do Município, Dr. Renato Ferreira de Vasconcellos, para que encaminhe este requerimento ao PROCON Municipal, sob responsabilidade da Sra. Michelle Mansur, para que informe a esta Casa Legislativa:

O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Maycon Prata Pereira da Silva, para que informe a esta Casa Legislativa:

O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Secretário de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, Sr. Wayner Fajardo Gasparello, para que informe a esta Casa Legislativa:

REQUEREM à Secretaria Municipal de Gestão Pública - SEGEP que encaminhe cópia integral de todos os processos administrativos, pastas de pagamento, prestações de contas, relatórios de execução, notas fiscais, recibos, ordens de pagamento e demais documentos oficiais relacionados à utilização das pequenas despesas (despesas de pronto pagamento) do Centro de Cidadania, compreendendo o período de 2017 até a presente data.

indica a implantação do programa “Rua de Lazer”, com o fechamento temporário de ruas em bairros da cidade aos domingos, para a realização de atividades de lazer, esportes, feiras culturais e alimentação.

a criação do Programa Municipal “Cidade Amiga dos Animais”, que visa o bem-estar, o controle populacional ético de cães e gatos e a regulamentação da apreensão e destinação de animais de médio e grande porte soltos em vias públicas.

a criação do Programa Municipal de Equoterapia, como método terapêutico de tratamento e reabilitação de pessoas com deficiências físicas, mentais ou necessidades especiais em geral, no Município de Rio das Ostras.

a criação da Premiação “Estudante Nota 10” nas escolas de Ensino Fundamental da rede pública municipal de Rio das Ostras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de Áreas de Convivência para Idosos em praças e espaços públicos do Município, com mesas de jogos, bancos ergonômicos, cobertura e piso adequado.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de Placas de Endereçamento Inteligente com QR Code em bairros estratégicos, contendo informações de localização, mapa do entorno, histórico da região e serviços públicos próximos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Segurança Pública a implantação do programa “Guarda Escolar Presente”, reforçando a presença da Guarda Municipal na entrada e saída das escolas municipais.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Programa de Recuperação de Pontos Críticos de Alagamento, com mapeamento, drenagem, limpeza e intervenções estruturais em áreas recorrentes de acúmulo de água.

Para que seja implantado um ponto de ônibus com cobertura e assentos no bairro Rocha Leão, na esquina da Rua Henrique Sarzeda com a Rua Isolino Almeida.

INDICA ao Exmo. Prefeito. a implantação do Programa “Fila Zero no Atendimento Oncológico” para pacientes diagnosticados com câncer nas unidades de saúde pública do Município.

INDICA ao Exmo. Prefeito. a criação de um cronograma emergencial e contínuo de Operação Tapa-Buraco e recapeamento asfáltico nas vias de maior fluxo e nos bairros do Município.

INDICA ao Exmo. Prefeito. a instalação de Estruturas Modulares de Chuveiros e Lava-pés nas praias de maior fluxo do Município, preferencialmente utilizando sistemas de reuso de água ou acionamento por sensor, visando promover economia hídrica e maior conforto aos usuários.

INDICA ao Exmo. Prefeito. a criação de uma Força-Tarefa Intersetorial, composta pela Vigilância Sanitária, Agentes de Endemias e Limpeza Pública, para realizar fiscalização de terrenos baldios, mutirões de limpeza e ações de fumacê nas áreas com maior índice de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, especialmente diante da chegada do verão e do período de chuvas.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor que determine ao setor competente a inclusão de artigo específico sobre a Pesca Artesanal e Atividades Tradicionais Costeiras na revisão do Plano Diretor Municipal.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor a necessidade de criação e implementação de um Programa Municipal de Educação para o Trânsito nas Escolas da Rede Pública e Privada de Ensino, com o objetivo de promover a conscientização, a segurança e a redução dos índices de acidentes no trânsito no município.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor a construção de uma nova UBS em bairro com grande demanda, como Extensão do Bosque ou Nova Cidade.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor a realização de estudos para ampliação do transporte público, com novas linhas interbairros e melhoria da frota.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um galpão, nos moldes do galpão utilizado na Festa do Feijão, ao lado da referida estrutura, com a finalidade de ampliar o espaço para eventos comunitários, culturais e esportivos.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de lei para criação de uma linha de crédito no formato consignado, ao concursado municipal, através do Instituto Ostraprev como fundo tomador dos lucros do parcelamento, criando a oportunidade de oferecer juros mais atrativos ao servidor.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de vagas destinadas a motoristas de aplicativo e taxistas, para espera de corridas, nas principais vias e zonas comerciais da cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de postos de apoio, com bebedouros, banheiros e refeitório, destinados a motoboys, motoristas de aplicativo e taxistas, para espera de corridas, embarque e desembarque, nas principais zonas comerciais da cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um projeto turístico-cultural em homenagem a Dorival Caymmi, incluindo a instalação de totens informativos, bancos com poesias e trechos de músicas do compositor, bem como a construção de um caminho temático que direcione os visitantes da Praça São Pedro, onde se encontra a estátua do artista, até a Praia da Tartaruga, abrangendo ainda a instalação de novas estátuas no perímetro.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, determine ao setor competente a adoção das medidas necessárias para modificar o cargo de Motorista para Condutor de Ambulância, em conformidade com a Lei Federal nº 12.998/2014.

Moção de congratulações e aplauso ao Sr. Leonardo Batalini Leite, assessor do prefeito municipal, pelo excelente desempenho de suas funções públicas e pela forma sempre respeitosa, prestativa e comprometida com que atende à população de Rio das Ostras. Leonardo Batalini Leite tem se destacado pelo profissionalismo, responsabilidade e sensibilidade no trato com as demandas da sociedade, exercendo sua função com ética, diálogo aberto e espírito público. Sua postura colaborativa e atenta às necessidades da população merece ser reconhecida e valorizada por esta Casa. Diante disso, reiteramos nosso apreço e reconhecimento público, externando, em nome desta Câmara Municipal, nossa mais sincera Moção de Aplausos.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr: RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS

O trabalho desenvolvido por Luana Soares e sua equipe da coordenação de educação inclusiva abrange desde o acompanhamento pedagógico às escolas, a orientação às famílias e profissionais, a promoção de formações continuadas, até a organização de serviços e recursos fundamentais para assegurar práticas inclusivas qualificadas. A diretora faz questão de destacar que sua equipe composta por Zuleika Luiza Monção Zanuzzio; Gisele Cassia Bastos de Souza Costa; Cristiane Aguiar Camacho; Eni Faria; Dhenner Dominick Santiago Aguiar Angelo; Tulia Cristina da Assunção Freitas Branco e Fernandes; Fabiane da Costa Guimarães Souza; Luciano da Silva Moraes; Alice Pereira Xavier Lage; Magno Luiz Ribeiro Maceno; Rondinele Santos Batista; Marcus Valério Mendes Pires; João Vitor Lubanco Ranauro Couto; Nathalia Ferreira da Cunha; Alessandra Lemos dos Santos Silva; Cleide Costa dos Santos Teixeira; Cristina de Souza Tine Moreira; Lusimere Pagliasse de Oliveira Souza; Tatiane Santos Oliveira; Vanesca Maria Garcia de Figueiredo Enes Neri; Lucelia Gomes Costa Machado; Wanda Matias; Eduardo de Rezende Costa; Isadora Miranda Soares; Rezielle Henrique Machado; Zoraya Pinheiro da Silva; Douglas Fernandes Moura; Camila Silva Ribeiro; Karina da Silva Santos; Suelen Borges Machado; Fábio Sentinelli Ribeiro; Camila da Costa Machado Amado; Priscila Souza de Azevedo; Tayna Guimarães da Conceição; Fabiana Aguiar de Miranda; Gisele Gonçalves Isaias Gomes; Dhébora de Andrade Siqueira da Silva; Sonia Portela; Maryana Vicente Silveira Ribeiro Henriques; Poliana dos Santos Cordeiro; Eliana Junger Pacheco; Mayara Machado Tudesco; Suellen Helena Leite Meireles; Sueli de Fátima da Silveira Rezende; Silmara Avelino da Silva Gomes; Flavia Eliandra das Neves Cardoso; Farid Meireles Lopes; Edinaldo de Goes Sobrinho Júnior tem atuado de forma incansável na implementação de ações que garantem o direito à aprendizagem, à participação e ao desenvolvimento dos estudantes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e necessidades educacionais específicas.Com dedicação, sensibilidade e competência, essa equipe tem contribuído significativamente para o fortalecimento das políticas de educação inclusiva no município, enfrentando desafios diários com responsabilidade, ética e compromisso social. Seu esforço coletivo tem ampliado oportunidades, reduzido barreiras e impulsionado uma escola mais justa, acolhedora e equitativa para todos Diante de sua atuação exemplar, esta casa legislativa expressa seus sinceros aplausos como forma de reconhecer publicamente o valor, a entrega e o impacto positivo que essa equipe, sob a liderança da diretora, tem gerado na vida dos estudantes, das famílias, das escolas e de toda a comunidade educacional.

Samuel Vieira de Azeredo, residente no bairro Nova Esperança há mais de 20 anos, é reconhecido por sua conduta ética, capacidade de comunicação, relacionamento interpessoal e dedicação às atividades de interesse público. No âmbito da Defesa Civil, Samuel tem colaborado constantemente em ações de orientação, prevenção de acidentes e apoio comunitário. Sua participação ativa e voluntária na formação e incentivo de jovens à prática esportiva, especialmente na natação em ambiente marinho, reforça sua contribuição para a construção de uma cidade mais segura e humana. Destacam-se, entre suas atuações emergenciais, os seguintes episódios: Em fevereiro de 2025, ao perceber que a embarcação da Defesa Civil encontrava-se à deriva devido às fortes ondulações que romperam suas amarras, Samuel mergulhou, nadou até o bote e puxou o cabo até a poita, realizando a nova amarração e evitando danos maiores ao equipamento público. No dia 05 de novembro, após a informação de populares sobre uma tartaruga marinha presa em uma rede de pesca nas proximidades da Praia da Tartaruga, Samuel deslocou-se imediatamente ao local, mergulhou e localizou o animal, que estava preso no fundo do mar. Com precisão e rapidez, cortou a rede e conduziu a espécie até a beira da praia, realizando os procedimentos necessários para sua recuperação e posterior devolução ao habitat natural. Tais ações demonstram coragem, preparo técnico, responsabilidade ambiental e profundo compromisso com a proteção da vida humana e animal. Diante do exposto, esta Casa Legislativa rende justa homenagem a Samuel Vieira de Azeredo, parabenizando-o por sua conduta exemplar, dedicação ao serviço público e relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras

O Instituto Adote Rio das Ostras é uma organização não governamental, detentora do título de utilidade pública do Município de Rio das Ostras, cuja atuação se destaca pela dedicação à proteção e ao bem-estar animal. Seu trabalho é desenvolvido por meio de uma ampla rede de protetores voluntários, que se empenham diariamente em ações de grande relevância social. A ONG promove resgates de animais em situação de vulnerabilidade, coordena e incentiva campanhas de castração, organiza feiras de adoção, além de realizar ações contínuas de educação ambiental, orientação sobre saúde única e conscientização da população. Também realiza bazares beneficentes, eventos e campanhas diversas, contribuindo diretamente para o fortalecimento das políticas públicas municipais voltadas à causa animal. Os animais amparados pelo Instituto são acolhidos em lares temporários mantidos pelos próprios integrantes da associação, recebendo atendimento adequado até o momento em que estejam aptos à adoção responsável. Durante esse período, passam por tratamento veterinário completo, incluindo cirurgias, exames laboratoriais e exames de imagem, além de receberem ração, medicação e acompanhamento contínuo, garantindo cuidado integral e humanizado. O Instituto Adote Rio das Ostras, com sua atuação séria, organizada e comprometida, exerce papel fundamental de apoio ao Município, suprindo demandas, fortalecendo ações de proteção animal e contribuindo para a construção de uma sociedade mais consciente, responsável e solidária. Diante de sua significativa contribuição para a proteção animal e para o bem-estar da comunidade, esta Casa Legislativa registra seus aplausos, respeito e agradecimento ao Instituto Adote Rio das Ostras, estendendo este reconhecimento a todos os voluntários, colaboradores e apoiadores que tornam possível esse trabalho de grande valor social.

Moção de Congratulações e Aplausos ao : CARTÃO DE TODOS

Moção de Congratulações e Aplausos a Brenda Ribeiro

Pastor Mário Antônio Gomes, líder da Igreja Bola de Neve Church – Rio das Ostras, em reconhecimento ao seu notável trabalho espiritual, social e comunitário desenvolvido no município.

Lilian Miras Silveira Gomes em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da saúde, da comunicação humana e do bem-estar da população ao longo de 12 anos de atuação dedicada na área da Fonoaudiologia.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Paulo Henrique Francisco Camilo