Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

EMENTA: Altera dispositivos da Lei 905/2005 que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio das Ostras - RJ.

EMENTA : Dispõe sobre a regulamentação do uso de poços tubulares (poços artesianos), poços manuais, cisternas e demais fontes alternativas de abastecimento de água no âmbito do Município de Rio das Ostras.

Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga, Claudio da Farmácia, Leo Tatá, Pastor Ronald, Neizinho, Neco da Saúde, Rodrigo da Aposentadoria e Marciel. Justificaram seus votos os Vereadores São Carlos, Pastor Ronald e Rodrigo da Aposentadoria.

Consolida a Lei Orgânica Municipal de Rio das Ostras, estado do Rio de Janeiro, revoga dispositivos tornados inconstitucionais e obsoletos e altera dispositivos para ajustes de conformidade com a legislação vigente.

EMENTA: Consolida o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras, estado do Rio de Janeiro, e revoga as Resolução nº 95, de 18 de julho de 2005, que instituiu o Regimento Interno e revoga as Resoluções alteradoras nº 111, de 2013; nº 118, de 2017, nº 119, de 2017, nº 121, de 2017, nº 126, de 2018; nº 127, de 2018, nº 131, de 2019, nº 133, de 2019, nº 136, de 2019, nº 140, de 2020, nº 145, de 2021, nº 157, de 2021, 160, de 2022, nº 164, de 2022, nº 166, de 2022, nº 169, de 2023, nº 170, de 2023, nº 179, de 2023, nº 181, de 2025, nº 182, de 2025, nº 183, de 2025 e nº 185, de 2025.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras, revoga disposições em contrário e dá outras providências.

Discursou na matéria o Vereador Neco da Saúde.

VETAR O PL Nº 194/2025, NO QUAL PROÍBE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PELOS CONDOMÍNIOS, DECORRENTE PERTUBAÇÃO DE SOSSEGO ENVOLVENDO CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.

Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Claudio da Farmácia e Leo Tatá.

Dispõe sobre a denominação da ‘rua Projetada 3’, situada no bairro Novo Rocha Leão, como ‘Rua Feliciano dos Santos da Silva’

Discursou na matéria o Vereador Neco da Saúde.

Dispõe sobre a denominação da ‘rua Projetada 4’, situada no bairro Novo Rocha Leão, como ‘Eduardo Zandre’

Discursou na matéria o Vereador Neco da Saúde.

Dispõe sobre a denominação da ‘rua Projetada 5’, situada no bairro Novo Rocha Leão, como ‘Jurandir Ferreira Neto’

Discursou na matéria o Vereador Neco da Saúde.

DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Dispõe sobre a utilização de banheiros em unidades escolares públicas e privadas no Município de Rio das Ostras.

EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMINA A ALAMEDA ALMIR JÓIA DA BOA MORTE COMO “ALAMEDA PRINCIPAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no Município de Rio das Ostras a “Caminhada pela Paz, Tolerância e Respeito às Diversidades Religiosas”, a ser realizada anualmente no terceiro domingo do mês de janeiro, e dá outras providências.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, MEDIANTE CONTRAPARTIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Institui o “Diploma Mulher Destaque – Marta Maria Cabral” no âmbito da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Procurador-Geral do Município, Dr. Renato Ferreira de Vasconcellos, para que encaminhe este requerimento ao PROCON Municipal, sob responsabilidade da Sra. Michelle Mansur, para que informe a esta Casa Legislativa:

Discursou na matéria o Vereador Leo Tatá.

O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Maycon Prata Pereira da Silva, para que informe a esta Casa Legislativa:

O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Secretário de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, Sr. Wayner Fajardo Gasparello, para que informe a esta Casa Legislativa:

Discursou na matéria o Vereador Leo Tatá.

REQUEREM à Secretaria Municipal de Gestão Pública - SEGEP que encaminhe cópia integral de todos os processos administrativos, pastas de pagamento, prestações de contas, relatórios de execução, notas fiscais, recibos, ordens de pagamento e demais documentos oficiais relacionados à utilização das pequenas despesas (despesas de pronto pagamento) do Centro de Cidadania, compreendendo o período de 2017 até a presente data.

Discursou na matéria o Vereador Leo Tatá.

indica a implantação do programa “Rua de Lazer”, com o fechamento temporário de ruas em bairros da cidade aos domingos, para a realização de atividades de lazer, esportes, feiras culturais e alimentação.

a criação do Programa Municipal “Cidade Amiga dos Animais”, que visa o bem-estar, o controle populacional ético de cães e gatos e a regulamentação da apreensão e destinação de animais de médio e grande porte soltos em vias públicas.

a criação do Programa Municipal de Equoterapia, como método terapêutico de tratamento e reabilitação de pessoas com deficiências físicas, mentais ou necessidades especiais em geral, no Município de Rio das Ostras.

a criação da Premiação “Estudante Nota 10” nas escolas de Ensino Fundamental da rede pública municipal de Rio das Ostras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de Áreas de Convivência para Idosos em praças e espaços públicos do Município, com mesas de jogos, bancos ergonômicos, cobertura e piso adequado.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de Placas de Endereçamento Inteligente com QR Code em bairros estratégicos, contendo informações de localização, mapa do entorno, histórico da região e serviços públicos próximos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Segurança Pública a implantação do programa “Guarda Escolar Presente”, reforçando a presença da Guarda Municipal na entrada e saída das escolas municipais.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Programa de Recuperação de Pontos Críticos de Alagamento, com mapeamento, drenagem, limpeza e intervenções estruturais em áreas recorrentes de acúmulo de água.

Para que seja implantado um ponto de ônibus com cobertura e assentos no bairro Rocha Leão, na esquina da Rua Henrique Sarzeda com a Rua Isolino Almeida.

INDICA ao Exmo. Prefeito. a implantação do Programa “Fila Zero no Atendimento Oncológico” para pacientes diagnosticados com câncer nas unidades de saúde pública do Município.

INDICA ao Exmo. Prefeito. a criação de um cronograma emergencial e contínuo de Operação Tapa-Buraco e recapeamento asfáltico nas vias de maior fluxo e nos bairros do Município.

INDICA ao Exmo. Prefeito. a instalação de Estruturas Modulares de Chuveiros e Lava-pés nas praias de maior fluxo do Município, preferencialmente utilizando sistemas de reuso de água ou acionamento por sensor, visando promover economia hídrica e maior conforto aos usuários.

INDICA ao Exmo. Prefeito. a criação de uma Força-Tarefa Intersetorial, composta pela Vigilância Sanitária, Agentes de Endemias e Limpeza Pública, para realizar fiscalização de terrenos baldios, mutirões de limpeza e ações de fumacê nas áreas com maior índice de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, especialmente diante da chegada do verão e do período de chuvas.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor que determine ao setor competente a inclusão de artigo específico sobre a Pesca Artesanal e Atividades Tradicionais Costeiras na revisão do Plano Diretor Municipal.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor a necessidade de criação e implementação de um Programa Municipal de Educação para o Trânsito nas Escolas da Rede Pública e Privada de Ensino, com o objetivo de promover a conscientização, a segurança e a redução dos índices de acidentes no trânsito no município.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor a construção de uma nova UBS em bairro com grande demanda, como Extensão do Bosque ou Nova Cidade.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor a realização de estudos para ampliação do transporte público, com novas linhas interbairros e melhoria da frota.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um galpão, nos moldes do galpão utilizado na Festa do Feijão, ao lado da referida estrutura, com a finalidade de ampliar o espaço para eventos comunitários, culturais e esportivos.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de lei para criação de uma linha de crédito no formato consignado, ao concursado municipal, através do Instituto Ostraprev como fundo tomador dos lucros do parcelamento, criando a oportunidade de oferecer juros mais atrativos ao servidor.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de vagas destinadas a motoristas de aplicativo e taxistas, para espera de corridas, nas principais vias e zonas comerciais da cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de postos de apoio, com bebedouros, banheiros e refeitório, destinados a motoboys, motoristas de aplicativo e taxistas, para espera de corridas, embarque e desembarque, nas principais zonas comerciais da cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um projeto turístico-cultural em homenagem a Dorival Caymmi, incluindo a instalação de totens informativos, bancos com poesias e trechos de músicas do compositor, bem como a construção de um caminho temático que direcione os visitantes da Praça São Pedro, onde se encontra a estátua do artista, até a Praia da Tartaruga, abrangendo ainda a instalação de novas estátuas no perímetro.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, determine ao setor competente a adoção das medidas necessárias para modificar o cargo de Motorista para Condutor de Ambulância, em conformidade com a Lei Federal nº 12.998/2014.

Moção de congratulações e aplauso ao Sr. Leonardo Batalini Leite, assessor do prefeito municipal, pelo excelente desempenho de suas funções públicas e pela forma sempre respeitosa, prestativa e comprometida com que atende à população de Rio das Ostras.
Leonardo Batalini Leite tem se destacado pelo profissionalismo, responsabilidade e sensibilidade no trato com as demandas da sociedade, exercendo sua função com ética, diálogo aberto e espírito público. Sua postura colaborativa e atenta às necessidades da população merece ser reconhecida e valorizada por esta Casa.
Diante disso, reiteramos nosso apreço e reconhecimento público, externando, em nome desta Câmara Municipal, nossa mais sincera Moção de Aplausos.

Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga, Claudio da Farmácia, Pastor Ronald e Neco da Saúde. Justificaram seus votos os Vereadores Leo Tatá, Rapha Ulrick, Neizinho e Rodrigo da Aposentadoria.
Discursaram durante a entrega da moção o Senhor Leonardo e o Pastor Diogo.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr:
RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS

Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga, Claudio da Farmácia, São Carlos, Leo Tatá, Rapha Ulrick, Pastor Ronald, Neco da Saúde, Rodrigo da Aposentadoria e Marciel.
Discursaram durante a entrega da moção o Senhor Rafael Jardim.

O trabalho desenvolvido por Luana Soares e sua equipe da coordenação de educação inclusiva abrange desde o acompanhamento pedagógico às escolas, a orientação às famílias e profissionais, a promoção de formações continuadas, até a organização de serviços e recursos fundamentais para assegurar práticas inclusivas qualificadas. A diretora faz questão de destacar que sua equipe composta por Zuleika Luiza Monção Zanuzzio; Gisele Cassia Bastos de Souza Costa; Cristiane Aguiar Camacho; Eni Faria; Dhenner Dominick Santiago Aguiar Angelo; Tulia Cristina da Assunção Freitas Branco e Fernandes; Fabiane da Costa Guimarães Souza; Luciano da Silva Moraes; Alice Pereira Xavier Lage; Magno Luiz Ribeiro Maceno; Rondinele Santos Batista; Marcus Valério Mendes Pires; João Vitor Lubanco Ranauro Couto; Nathalia Ferreira da Cunha; Alessandra Lemos dos Santos Silva; Cleide Costa dos Santos Teixeira; Cristina de Souza Tine Moreira; Lusimere Pagliasse de Oliveira Souza; Tatiane Santos Oliveira; Vanesca Maria Garcia de Figueiredo Enes Neri; Lucelia Gomes Costa Machado; Wanda Matias; Eduardo de Rezende Costa; Isadora Miranda Soares; Rezielle Henrique Machado; Zoraya Pinheiro da Silva; Douglas Fernandes Moura; Camila Silva Ribeiro; Karina da Silva Santos; Suelen Borges Machado; Fábio Sentinelli Ribeiro; Camila da Costa Machado Amado; Priscila Souza de Azevedo; Tayna Guimarães da Conceição; Fabiana Aguiar de Miranda; Gisele Gonçalves Isaias Gomes; Dhébora de Andrade Siqueira da Silva; Sonia Portela; Maryana Vicente Silveira Ribeiro Henriques; Poliana dos Santos Cordeiro; Eliana Junger Pacheco; Mayara Machado Tudesco; Suellen Helena Leite Meireles; Sueli de Fátima da Silveira Rezende; Silmara Avelino da Silva Gomes; Flavia Eliandra das Neves Cardoso; Farid Meireles Lopes; Edinaldo de Goes Sobrinho Júnior tem atuado de forma incansável na implementação de ações que garantem o direito à aprendizagem, à participação e ao desenvolvimento dos estudantes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e necessidades educacionais específicas.Com dedicação, sensibilidade e competência, essa equipe tem contribuído significativamente para o fortalecimento das políticas de educação inclusiva no município, enfrentando desafios diários com responsabilidade, ética e compromisso social. Seu esforço coletivo tem ampliado oportunidades, reduzido barreiras e impulsionado uma escola mais justa, acolhedora e equitativa para todos
Diante de sua atuação exemplar, esta casa legislativa expressa seus sinceros aplausos como forma de reconhecer publicamente o valor, a entrega e o impacto positivo que essa equipe, sob a liderança da diretora, tem gerado na vida dos estudantes, das famílias, das escolas e de toda a comunidade educacional.

Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga, Claudio da Farmácia, São Carlos, Leo Tatá, Pastor Ronald e Neco da Saúde. Justificaram seus votos os Vereadores Leo Tatá, Pastor Ronald, Neizinho e Marciel.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Braga e o Senhora Luana.

Samuel Vieira de Azeredo, residente no bairro Nova Esperança há mais de 20 anos, é reconhecido por sua conduta ética, capacidade de comunicação, relacionamento interpessoal e dedicação às atividades de interesse público.

No âmbito da Defesa Civil, Samuel tem colaborado constantemente em ações de orientação, prevenção de acidentes e apoio comunitário. Sua participação ativa e voluntária na formação e incentivo de jovens à prática esportiva, especialmente na natação em ambiente marinho, reforça sua contribuição para a construção de uma cidade mais segura e humana.

Destacam-se, entre suas atuações emergenciais, os seguintes episódios:
Em fevereiro de 2025, ao perceber que a embarcação da Defesa Civil encontrava-se à deriva devido às fortes ondulações que romperam suas amarras, Samuel mergulhou, nadou até o bote e puxou o cabo até a poita, realizando a nova amarração e evitando danos maiores ao equipamento público.

No dia 05 de novembro, após a informação de populares sobre uma tartaruga marinha presa em uma rede de pesca nas proximidades da Praia da Tartaruga, Samuel deslocou-se imediatamente ao local, mergulhou e localizou o animal, que estava preso no fundo do mar. Com precisão e rapidez, cortou a rede e conduziu a espécie até a beira da praia, realizando os procedimentos necessários para sua recuperação e posterior devolução ao habitat natural.

Tais ações demonstram coragem, preparo técnico, responsabilidade ambiental e profundo compromisso com a proteção da vida humana e animal.

Diante do exposto, esta Casa Legislativa rende justa homenagem a Samuel Vieira de Azeredo, parabenizando-o por sua conduta exemplar, dedicação ao serviço público e relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras

O Instituto Adote Rio das Ostras é uma organização não governamental, detentora do título de utilidade pública do Município de Rio das Ostras, cuja atuação se destaca pela dedicação à proteção e ao bem-estar animal. Seu trabalho é desenvolvido por meio de uma ampla rede de protetores voluntários, que se empenham diariamente em ações de grande relevância social. A ONG promove resgates de animais em situação de vulnerabilidade, coordena e incentiva campanhas de castração, organiza feiras de adoção, além de realizar ações contínuas de educação ambiental, orientação sobre saúde única e conscientização da população. Também realiza bazares beneficentes, eventos e campanhas diversas, contribuindo diretamente para o fortalecimento das políticas públicas municipais voltadas à causa animal. Os animais amparados pelo Instituto são acolhidos em lares temporários mantidos pelos próprios integrantes da associação, recebendo atendimento adequado até o momento em que estejam aptos à adoção responsável. Durante esse período, passam por tratamento veterinário completo, incluindo cirurgias, exames laboratoriais e exames de imagem, além de receberem ração, medicação e acompanhamento contínuo, garantindo cuidado integral e humanizado. O Instituto Adote Rio das Ostras, com sua atuação séria, organizada e comprometida, exerce papel fundamental de apoio ao Município, suprindo demandas, fortalecendo ações de proteção animal e contribuindo para a construção de uma sociedade mais consciente, responsável e solidária.
Diante de sua significativa contribuição para a proteção animal e para o bem-estar da comunidade, esta Casa Legislativa registra seus aplausos, respeito e agradecimento ao Instituto Adote Rio das Ostras, estendendo este reconhecimento a todos os voluntários, colaboradores e apoiadores que tornam possível esse trabalho de grande valor social.

Moção de Congratulações e Aplausos ao :
CARTÃO DE TODOS

Discursaram durante a entrega da moção o vereador Leo Tatá e a Senhora Dricyelle.

Moção de Congratulações e Aplausos a Brenda Ribeiro

Discursaram durante a entrega da moção o vereador leo Tatá, o Senhor Max e a Senhora Brenda.

Pastor Mário Antônio Gomes, líder da Igreja Bola de Neve Church – Rio das Ostras, em reconhecimento ao seu notável trabalho espiritual, social e comunitário desenvolvido no município.

Lilian Miras Silveira Gomes em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da saúde, da comunicação humana e do bem-estar da população ao longo de 12 anos de atuação dedicada na área da Fonoaudiologia.

A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:

Paulo Henrique Francisco Camilo