SAPL - Câmara Municipal de Rio das Ostras

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 09/12/2025 - 16:29

Encerramento: 09/12/2025 - 16:32

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Ordem do Dia

Betinho / UB

Braga / PL

Cláudio da Farmácia / MDB

Hespanhol / UB

Léo Tatá / UB

Marciel / PL

Neco da Saúde / PP

Neizinho / PODE

Pastor Ronald / PL

Rapha Ulrick / PP

Rodrigo da Aposentadoria / PDT

São Carlos / SD

Tiaguinho / CIDADANIA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2025 Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito Número de Protocolo: 1867	Concede Anistia das Infrações, Multas, Créditos não Tributários Constituídos e Penalidades Administrativas Aplicadas com Fundamento em Dispositivos Declarados Institucionais da Lei Municipal nº 2076, de 2018 e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2025	Betinho - Sim Braga - Sim Cláudio da Farmácia - Sim Hespanhol - Sim Léo Tatá - Sim Marciel - Sim Neco da Saúde - Sim Neizinho - Sim Pastor Ronald - Sim Rapha Ulrick - Sim Rodrigo da Aposentadoria - Sim São Carlos - Sim Tiaguinho - Sim

Considerações Finais

Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102.

Resumo (17ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)