Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, FIXA ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. - - |
Aprovado Discursou na matéria o Vereador Leandro Almeida. Justificou seu voto o Vereador Léo Tatá. |