SAPL - Câmara Municipal de Rio das Ostras

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 30/01/2026 - 14:30

Encerramento: 30/01/2026 - 14:42

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora

Presidente: Marciel / PL

Vice-Presidente: Rodrigo da Aposentadoria / PDT

Primeiro-Secretário: Neco da Saúde / PP

Segundo-Secretário: Robinho / MDB

Expedientes

Chamada: Verificado número regimental, o Sr. Presidente deu por iniciada a sessão, convidando o vereador Pastor Ronald para a leitura de um texto da Bíblia Sagrada, sendo lido Eclesiastes 1 João 5:4.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Betinho / UB

Braga / PL

Cláudio da Farmácia / MDB

Leandro Almeida / MDB

Léo Tatá / UB

Marciel / PL

Neco da Saúde / PP

Neizinho / PODE

Pastor Ronald / PL

Rapha Ulrick / PP

Robinho / MDB

Rodrigo da Aposentadoria / PDT

São Carlos / SD

Tiaguinho / CIDADANIA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2026 Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito Número de Protocolo: 396	DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, FIXA ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.	Aprovado Obs.: Discursou na matéria o Vereador Leandro Almeida. Justificou seu voto o Vereador Léo Tatá.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2026	Betinho - Sim Braga - Sim Cláudio da Farmácia - Sim Leandro Almeida - Não Léo Tatá - Sim Marciel - Sim Neco da Saúde - Sim Neizinho - Sim Pastor Ronald - Sim Rapha Ulrick - Sim Robinho - Sim Rodrigo da Aposentadoria - Sim São Carlos - Sim Tiaguinho - Sim

Considerações Finais

Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102.

Resumo (1ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)